GENERAL PRINCIPLE in Portuguese translation

• princípio geral
• princípio genérico
• princípios gerais
• cípio geral

Examples of using General principle in English and their translations into Portuguese

Nor can any obligation to state the reasons on which a request for further information is based be inferred from any general principle of Community law.
Deve acrescentar-se que também não pode retirar-se de um princípio geral de direito comunitário um dever de fundamentar um pedido de informações complementares.

more specifically, the general principle of qualified majority voting,
mais concretamente quanto ao princípio geral de votação por maioria qualificada,

The majority of the Committee favour the adoption of the new general principle that decisions must be taken by a qualified or simple majority.
A maioria do Comité preconiza a adopção de um novo princípio geral segundo o qual as decisões deve rão ser tomadas por maioria qualificada ou simples.

Indeed, not everyone benefits from the general principle of equality of treatment in access to employment.
Com efeito, nem toda a gente beneficia do princípio geral da igualdade de tratamento no acesso ao emprego.

of Community law and also provided something on which the general principle of equality- here,
o seu conteúdo susceptível também de aplicação do princípio geral da igualdade- neste caso,

although these non-conventional segmentations arise from the same general principle- as a result of writing's heterogeneity itself-,
essas segmentações não convencionais emirjam de um mesmo princípio geral- como resultado da própria heterogeneidade da escrita-,

Still, the examples cited will illustrate a compelling general principle which extends throughout this expanding field.
Ainda assim, os exemplos citados irão ilustrar um princípio geral convincente que se estende por todo esse campo em expansão.

Despite the general principle of operation, all ultrasonic insecticides
Apesar do princípio geral de operação, todos os inseticidas

Despite the general principle of the action of ultraviolet lamps from insects,
Apesar do princípio geral da ação das lâmpadas ultravioletas de insetos,

They might have a shared general principle behind them, but the forms they take vary in different cultures.
Pode ser que haja um princípio geral em comum por detrás dele, mas a forma que assume varia nas diferentes culturas.

because the love of God is not an abstract general principle, but personal and concrete,
o amor de Deus não é um princípio geral abstrato, mas pessoal

Indeed,'Cultures are very different and each general principle[…] It needs to be acculturated,
De fato,'As culturas são muito diferentes e cada um princípio geral[…] Ele precisa ser aculturados,

The absence of any general principle and the attempt to enumerate"conditions" result in a petty and, strictly speaking,
A ausência de um princípio geral e o desejo de enumerar as"condições" levam a uma enumeração mesquinha

Whereas subsidiarity is a fundamental general principle of Community policy
Considerando que a subsidiariedade é um princípio geral fundamental da política

We have managed to have the old Article 4's general principle of the maximum possible harmonisation reconsidered.
Conseguimos que o anterior princípio geral da máxima harmonização possível, consignado no artigo 4. º, fosse reconsiderado.

it is appropriate to derogate from the general principle of phasing-in of direct payments.
é adequado derrogar ao princípio geral da introdução progressiva dos pagamentos directos.

Once it has been ratified by all the Member States, direct contact between the different judicial authori ties will be established as a general principle.
Uma vez ratificada por todos os Estados Membros, será erigido em princípio geral o contacto directo entre as várias autoridades judiciárias.

On behalf of the EPLP I would like to indicate our support for the general principle of'the polluter restores?
Em nome do Partido Trabalhista no Parlamento Europeu(EPLP), gostaria de manifestar o nosso apoio ao princípio geral do'poluidor responsável pelo pagamento da reparação de futuros danos ambientais?

In the present case, there is no pertin- ent specific substantive rule of Community law governing the situation on which the general principle of equality can bite.
No presente processo, não existe uma regulamentação substantiva específica relevante de direito comunitário que regule a situação susceptível de aplicação do princípio geral da igualdade.

people need to recall this general principle.
é necessário recordar sempre um princípio geral.