IMPLEMENTATION OF THIS DECISION in Portuguese translation

• execução da presente decisão
• aplicação da presente decisão
• implementação da presente decisão

Examples of using Implementation of this decision in English and their translations into Portuguese

The Commission considered the implementation of this decision at its meeting last week
A Comissão tratou da execução desta decisão na sua reunião da semana passada

As far as the implementation of this decision is concerned, Eurostat granted some Member States a transitional period that will expire with the notification of spring 2007.
No que diz respeito à implementação desta decisão, o Eurostat concedeu a alguns Estados-Membros um período de transição que expira com a notificação da Primavera de 2007.

Through the implementation of this decision can harmoniously combine rest area
Através da implementação desta decisão pode combinar harmoniosamente área de descanso

In preparation for that review, the Executive Director shall submit in due time a report to the Management Board on the implementation of this Decision.
A fim de preparar essa análise, o director executivo apresentará oportunamente um relatório ao conselho de administração sobre a execução da decisão.

for them to put off the implementation of this decision, delaying it, and so on.
que retarde a implementação da presente resolução, adiando-a, etc.

The Commission will present a report every other year on the implementation of this Decision.
A Comissão apresentará, de dois em dois anos, um relatório sobre a implementação desta decisão.

which will include an evaluation, on the implementation of this Decision.
um relatório de que constará uma avaliação da aplicação da presente decisão.

The measures necessary for the implementation of this Decision relating to all other matters shall be adopted in accordance with the advisory procedure referred to in Article 73.
As medidas necessárias para a execução da presente decisão relativas a todas as outras questões serão aprovadas de acordo com o procedimento consultivo previsto no n.o 3 do artigo 7.o.

The measures necessary for the implementation of this Decision concerning the matters referred to below shall be adopted in accordance with the management procedure referred to in Article 62.
As medidas necessárias à execução da presente decisão no que se refere às matérias adiante indicadas serão aprovadas de acordo com o do procedimento de gestão a que se refere o n.o 2 do artigo 6.o.

to ensure overall consistency between the implementation of this Decision and Community programmes and initiatives in the fields of education,
deve garantir a coerência global entre a aplicação da presente decisão e os programas e iniciativas comunitárias em matéria de educação,

The measures necessary for the implementation of this Decision that relate to the following matters shall be adopted in accordance with the procedure referred to in Article 132.
As medidas necessárias para a execução da presente decisão que digam respeito aos assuntos a seguir indicados são aprovadas em conformidade com o procedimento a que se refere o n.o 2 do artigo 13.o.

In the light of the experience gained in the first three years of implementation of this Decision, an assessment of the operation of the Programme should be undertaken in order to decide on its continuation.
À luz da experiência adquirida nos primeiros três anos de aplicação da presente decisão, será realizada uma avaliação do funcionamento do programa para decidir da sua continuação.

The Commission will report on the implementation of this decision to the Council and the Parliament no later than two years after its entry into force
A Comissão apresentará um relatório ao Conselho e ao Parlamento sobre a implementação da presente decisão, o mais tardar dois anos após a sua entrada em vigor,

The indicative financial envelope for the implementation of this Decision for the period of 7 years as from 1 January 2007 is set at EUR 6200 million 19.
O enquadramento financeiro indicativo para a execução da presente decisão é fixado, para o período de sete anos com início em 1 de Janeiro de 2007, em EUR 6200 milhões 19.

The Commission shall submit any relevant information on the implementation of this Decision to the relevant Council bodies, in accordance with Article 9(1) of the Joint Action 2002/589/CFSP.
A Comissão apresentará às instâncias do Conselho todas as informações importantes sobre a aplicação da presente decisão nos termos do n.o 1 do artigo 9.o da Acção Comum 2002/589/PESC.

The measures necessary for the implementation of this Decision relating to the following matters shall be adopted in accordance with the management procedure referred to in Article 13§ 2.
As medidas necessárias à execução da presente decisão relativas aos assuntos indicados de seguida serão aprovadas pelo procedimento de gestão a que se refere o n.º 2 do artigo 13.º.

Whereas the Commission should submit every two years a report on the implementation of this Decision and every five years a report indicating whether the guidelines require revision;
Considerando que é conveniente que a Comissão apresente de dois em dois anos um relatório sobre a aplicação da presente decisão e de cinco em cinco anos um relatório indicando se as orientações carecem ou não de revisão;

The measures necessary for the implementation of this Decision relating in particular to matters referred to in Article 4 shall be adopted in accordance with the procedure referred to in Article 122.
As medidas necessárias à execução da presente decisão, nomeadamente as relativas às questões mencionadas no artigo 4. o, são aprovadas pelo procedimento a que se refere o n.o 2 do artigo 12.o.

the Commission shall report to the Committee established under Article 10 of Directive 2001/37/EC on the implementation of this Decision.
a Comissão deverá apresentar um relatório ao comité criado pelo artigo 10.o da Directiva 2001/37/CE sobre a aplicação da presente decisão.

Social Committee a report on the implementation of this Decision.
Social Europeu um relatório sobre a aplicação da presente decisão.