REFERRED TO IN CHAPTER in Portuguese translation

• referidos no capítulo
• referidas no capítulo
• referido no capítulo
• referida no capítulo

Examples of using Referred to in chapter in English and their translations into Portuguese

In the event of a discrepancy between the information declared in the context of aid applications and the findings of the inspections referred to in Chapter III, the Member State shall apply reductions and exclusions to the aid.
Se as informações declaradas no âmbito dos pedidos de ajuda diferirem das constatações feitas durante o controlo referido no capítulo III, o Estado-Membro aplicará reduções e exclusões da ajuda.

organisationally sound in accordance with the resolution tools referred to in Chapter IV.
organizativo, em conformidade com os instrumentos de resolução referidos no Capítulo IV.

good agricultural and environmental condition referred to in Chapter 1.
das boas condições agrícolas e ambientais referidos no Capítulo 1.

Strong evidence that irreversible damage other than the effects referred to in Chapter 4 is likely to be caused by a single exposure by an appropriate route,
No caso de existirem provas concludentes de que podem ser causados danos irreversíveis diferentes dos efeitos referidos no capitulo 4 por uma única exposição através de uma via adequada,

Until the inter-American convention on human rights, referred to in Chapter XV, enters into force, the present Inter American Commission on Human Rights shall keep vigilance over the observance of human rights.
Enquanto não entrar em vigor a convenção interamericana sobre direitos humanos a que se refere o Capítulo XV, a atual Comissão Interamericana de Direitos Humanos velará pela observância de tais direitos.

compound feedingstuffs containing premixtures which include additives referred to in Chapter I.3(a) of the Annex must meet the minimum conditions laid down in Chapter I.3(b) of the Annex,
alimentos compostos que contenham pré-misturas preparadas a partir de aditivos referidos no capítulo I. 3. a do anexo, deve preencher as condições mínimas previstas no capítulo I. 3. b do anexo,

one of the products covered by Directive 82/471/EEC and referred to in Chapter I.1(a) of the Annex to this Directive at an intermediate stage between production and use.
pré-misturas preparadas a partir de aditivos, ou um dos produtos da Directiva 82/471/CEE, referidos no capítulo I. 1. a do anexo da presente directiva, numa fase intermediária entre a produção e a utilização.

The quantities of raw material which qualified for the aid referred to in Chapter IV, broken down by product set out in Part A of Annex III, and the quantities, expressed ín net weight,
As quantidades de matéria prima que tenham bene ficiado da ajuda referidas no capítulo IV, discrimi nadas por produto designado na parte A do anexo III, e as quantidades,

compound feedingstuffs containing premixtures of additives referred to in Chapter II(b) of the Annex or containing additives referred to in Chapter II(a) of the Annex,
alimentos compostos que contenham pré-misturas de aditivos referidos no capítulo II. b do anexo, ou que contenham aditivos referidos no capítulo II. a do anexo,

i.e.146850 tonnes for the operators referred to in Chapter II.
146850 toneladas para os operadores referidos no capítulo II.

In the Annex, for the products referred to in Chapter I.1(a) of this Directive, in column 7('special provisions'),
No anexo, para os produtos a que se refere o capítulo I. 1. a do anexo da presente directiva,

Member States shall require that products referred to in Chapter I.1(a) of Council Directive 95/69/EC of 22 December 1995 laying down the conditions
Os Estados-membros determinarão que os produtos referidos no capítulo I. 1. a do anexo da Directiva 95/69/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, que estabelece as condições e regras aplicáveis à aprovação

or the mandates referred to in Chapter II, do not satisfy the provisions of Articles 2
ou os mandatos referidos no Capítulo II, não satisfazem o disposto nos artigos 2°

marine gastropods harvested in the areas referred to in Chapter I(1)(b) and(1)(c)
os gastrópodes marinhos apanhados nas zonas referidas no capítulo I, alíneas b

marine gastropods harvested in the areas referred to in Chapter I(1)(b) and(1)(c)
gastrópodes marinhos apanhados nas zonas referidas no capítulo I, alíneas b

fair merchantable quality having obtained the health mark referred to in Chapter XI of Annex I to Council Directive 64/433/EEC of 26 June 1964 on health conditions for the production
íntegra e comercializável que tenha obtido a marcação da salubridade referida no capítulo XI do anexo I da Directiva 64/433/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1964, relativa às condições sanitárias de produção de carnes frescas

marine gastropods which have been harvested in the areas referred to in Chapter I(1)(b) and(c)
nos moluscos bivalves e gastrópodes marinhos apanhados nas zonas referidas no capítulo I, alíneas b

marine gastropods harvested in the areas referred to in Chapter I(1)(b) and(c)
os gastrópodes marinhos apanhados nas zonas referidas no capítulo I, alíneas b

Some of the information that must appear on the declarations referred to in Chapters I and II from other administrative acts may leave the declarations blank in this regard;
De algumas das informações que devam constar das declarações referidas nos capítulos I e II, com base noutros actos administrativos, podem excluir essas informações das referidas declarações.

With regard to products referred to in Chapters II and III of Title III.
No que respeita os produtos referidos nos capítulos II e III do título III:- não é aplicável o disposto na alínea c do n.°.