REFERRED TO IN THIS DIRECTIVE in Portuguese translation

• referidos na presente directiva
• referidas na presente directiva

Examples of using Referred to in this directive in English and their translations into Portuguese

zootechnical requirements referred to in this Directive at all stages of production and marketing;
zootécnicas nacionais ou comunitárias referidas na presente directiva em todas as fases da produção e da comercialização;

This Directive should not preclude Member States from levying other types of withholding tax than that referred to in this Directive on interest arising in their territories.
A presente directiva não prejudica o direito de os Estados-Membros aplicarem outros tipos de imposto com retenção na fonte que não a referida na presente directiva sobre os juros gerados nos seus territórios.

Member States shall collect a health fee when the animals referred to in this Directive are imported to cover the costs occasioned by health inspections
Os Estados-membros providenciarão para que seja cobrada um taxa sanitária aquando da importação dos animais a que se refere a presente directiva a título de despesas ocasionadas pelas inspecções e controlos sanitários previstos nos artigos 4o.,

impose restrictions on the use of tractors referred to in this Directive in certain areas where safety so dictates, owing to the
impor restrições ao uso local dos tractores, referidos pela presente directiva, quando a segurança o exija em função das especificidades de determinados terrenos

be legally entitled to carry out on board foreign ships the inspections referred to in this Directive in accordance with international law.
seja prevista na lei a sua competência para efectuar as Õ inspecções a que se refere a presente directiva a bordo dos navios estrangeiros, em conformidade com o direito internacional.

Whereas equipment referred to in this Directive should bear a mark to indicate its compliance with the requirements of Directive 94/55/EC
Considerando que os equipamentos referidos na presente directiva devem ostentar uma marcação que indique a sua conformidade com os requisitos das Directivas 94/55/CE

Uses, for the transport of animals referred to in this Directive, means of transport that will ensure compliance with Community requirements concerning welfare during transport,
Utilize para o transporte dos animais referidos na presente directiva, meios de transporte capazes de assegurar o cumprimento das exigências comunitárias em matéria de bem-estar no transporte,

such requirements as they may deem necessary to ensure that workers are protected when using the machinery referred to in this Directive, provided that this does not affect the placing on the market of the engines in question.
de acordo com o Tratado, as normas que considerarem necessárias para garantir a protecção dos trabalhadores quando estes utilizarem as máquinas referidas na presente directiva, desde que tal não afecte a colocação no mercado dos motores em causa.

other evidence of formal qualifications as well as the documents and information referred to in this Directive, and shall forthwith inform the other Member States and the Commission thereof.
a receber diplomas, certificados e outros títulos bem como os documentos ou informações referidos na presente directiva, e desse facto informarão imediatamente os outros Estados-membros e a Comissão.

other formal qualifications as well as the documents and information referred to in this Directive and shall forthwith inform the other Member States and the Commission thereof.
receber diplomas, certificados e outros títulos, bem como documentos ou informações referidas na presente directiva, e informarão desse facto os outros Estados-membros e a Comissão.

the communication to the public of, a work or other subjectmatter referred to in this Directive or covered by the sui generis right provided for in Chapter III of Directive 96/9/EC.
apareça no contexto da comunicação ao público de uma obra ou de outro material referido na presente directiva ou abrangido pelo direito sui generis previsto no capítulo III da Directiva 96/9/CE.

To guarantee an effective exchange of the information referred to in this Directive, Member States shall ensure that the national
A fim de garantir o bom intercâmbio das informações objecto da presente directiva, os Estados-Membros certificarão se de que os sistemas, nacionais

the risks referred to in this Directive are wholly
de um componente de segurança a que se refere a presente directiva estejam abrangidos,

be required by a Member State to produce anything other than:- the document with which he or she entered Its territory;- proof that he or she comes within one of the classes of person referred to In this Directive. 8.
o Estado-membro apenas pode exigir ao requerente:- a apresentação do documento ao abrigo do qual entrou no seu território;- a prova de que é abrangido por uma das categorias referidas na directiva. 8.

first fixations of films referred to in this Directive which are, on 1 July 1994, still protected by the legislation of the Member States
primeiras fixações de filmes referidos na presente directiva que, em 1 de Julho de 1994, ainda estejam protegidos pela legislação dos Estados-membros no domínio dos direitos de autor

The provisions of this Directive shall apply in respect of all works and other subject-matter referred to in this Directive which are, on 22 December 2002, protected by the Member States' legislation
As disposições da presente directiva são aplicáveis a todas as obras e outro material referidos na presente directiva que, em 22 de Dezembro de 2002, se encontrem protegidos pela legislação dos Estados-Membros em matéria de direito de autor

the importation of animals referred to in this directive may, on certain conditions,
a importação de animais referidos na presente directiva poderá ser admitida,

Whereas the Standing Committee should be consulted on the draft standardisation requests referred to in this Directive;
Considerando que é conveniente que o comité permanente seja consultado acerca dos projectos de pedido de normalização, referidos na presente directiva;

incident investigation involving a ship referred to in this Directive.
incidentes marítimos que envolvam um navio na acepção da presente directiva.

other evidence of formal qualifications as well as the documents and information referred to in this Directive and shall forthwith inform the other Member States and the Commission thereof.
a receber os diplomas, certificados e outros títulos, bem como os documentos ou informações referidos na presente directiva e informarão desse facto imediatamente os outros Estados-membros e a Comissão.