The European Council of Essen has asked Member States to present their reports on the implementation of this commitment by the end of June.
O Conselho Europeu de Esses solicitou aos Estados-membros que apresentassem os respectivos relatórios sobre o cumprimento desta obrigação até ao final do mês de Junho.
The latest procedures concern reports on the implementation of EU waste legislation for the period 1995 to 1997 inclusive.
Os procedimentos mais recentes dizem respeito aos relatórios sobre a aplicação da legislação da UE relativa aos resíduos durante o período que decorreu entre 1995 e 1997, inclusive.
Council Directive 91/692/EEC of 23 December 1991 standardizing and rationalizing reports on the implementation of certain Directives relating to the environment.
Directiva 91/692/CEE do Conselho, de 23 de Dezembro de 1991, relativa à normalização e à racionalização dos relatórios sobre a aplicação de determinadas directivas respeitantes ao ambiente.
See Council Directive 91/692/EEC of 23 December 1991 standardizing and rationalizing reports on the implementation of certain Directives relating to the environment; OJ L 377,31.12.1991,p.48.
Ver Directiva 91/692/CEE do Conselho, de 23 de Dezembro de 1991,relativa à normalização e à racionalização dos relatórios sobre a aplicação de determinadas directivas respeitantes ao ambiente, JO L 377 de31.12.1991,p.48.
Proposal for a Council Directive harmonizing and rationalizing reports on the implementation of certain directives relating to the environment.
Proposta de directiva do Conselho relativa à normalização e à racionalização dos relatórios sobre a aplicação de determinadas directivas respeitantes ao ambiente.
on the standardization and rationalization of reports on the implementation of certain Directives relating to the Environment(1),
relativa à normalização e racionalização dos relatórios sobre a aplicação de determinadas directivas respeitantes ao ambiente(1),
Member States shall submit to the Commission, by 30 June 2010 and 30 June 2015 respectively, reports on the implementation and the impact of the Lifelong Learning Programme.
Os Estados-Membros enviaram à Comissão relatórios sobre a execução e o impacto do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida até 30 de Junho de 2010 e 30 de Junho de 2015, respectivamente.
Reports on the implementation of this Directive and its effectiveness compared with other Community environmental instruments shall be established in accordance with the procedure laid down in Articles 5 and 6 of Directive 91/692/EEC.
Osrelatórios sobre a aplicação da presente directiva e a sua eficácia comparada com outros instrumentos comunitários de protecção do ambiente serão elaborados em conformidade com os artigos 5º e 6º da Directiva 91/692/CEE.
Member States shall submit to the Commission by 31 December 2003 and 30 June 2007 respectively reports on the implementation and effectiveness of this programme
Os Estados-Membros enviarão à Comissão relatórios sobre a execução e a eficácia do presente programa,
Member States shall forward to the Commission reports on the implementation of this Directive.
a partir dessa data, os Estados-Membros enviarão à Comissão relatórios sobre a aplicação da presente directiva.
the Commission as regards reports on the implementation of directives relating to worker health
da Comissão no que diz respeito arelatórios sobre a implementação de directivas relativas à saúde
The Commission will be happy to continue submitting reports on the implementation of the Preparatory Action until such a time as implementation of the European Security Research Programme becomes possible under the umbrella of the Seventh Research Framework Programme.
A Comissão terá todo o gosto em continuar a apresentar relatórios sobre a execução da acção preparatória, até que seja possível iniciar a execução do Programa Europeu de Investigação em matéria de Segurança, no âmbito do Sétimo Programa-Quadro em matéria de Investigação.
Having regard to Council Directive 91/692/EEC of 23 December 1991 on the standardisation and rationalisation of reports on the implementation of certain Directives(2)
Tendo em conta a Directiva 91/692/CEE do Conselho, de 23 de Dezembro de 1991, relativa à normalização e à racionalização dos relatórios sobre a aplicação de determinadas directivas respeitantes ao ambiente(2)
It was in recognition of this requirement that the Commission prepared a Directive standardising and rationalising reports on the implementation of several Directives relating to the Environment,"The Reporting Directive" which was adopted in 1991.
Foi em reconhecimento desta exigência que a Comissão elaborou uma directiva relativa à normalização e à racionalização dos relatórios sobre a aplicação de determinadas directivas respeitantes ao ambiente, a Directiva"Relatórios"1, adoptada em 1991.
The Commission must insist that the banks draw up reports on the implementation of each of the projects financed by loans
A Comissão deve exigir aos bancos a apresentação de relatórios sobre a realizaçãode cada um dos projectos financiados pelos empréstimos
Having regard to Council Directive 91/692/EEC of 23 December 1991 on standardising and rationalising reports on the implementation of certain Directives relating to the environment(1)
Tendo em conta a Directiva 91/692/CEE do Conselho, de 23 de Dezembro de 1991, relativa à normalização e à racionalização dos relatórios sobre a aplicação de determinadas directivas respeitantes ao ambiente(1), e, nomeadamente,
Article 11(1) of Directive 1999/13/EC requires that reports on the implementation of the Directive be drawn up on the basis of a questionnaire
o 1 do artigo 11.o da Directiva 1999/13/CE exige que os relatórios sobre a aplicação da directiva sejam elaborados com base num questionário
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