SET OUT IN CHAPTER in Portuguese translation

• enunciadas no capítulo
• estabelecidas no capítulo
• definidos no capítulo
• previstas no capítulo
• estabelecidos no capítulo
• apresentada no capítulo

Examples of using Set out in chapter in English and their translations into Portuguese

The Senasa has provided official assurances regarding compliance with the rules set out in Chapter V of the Annex to Directive 91/493/EEC with regard to the control of fishery products,
O Senasa deu garantias oficiais do respeito das normas enunciadas no capítulo V do anexo da Directiva 91/493/CEE no que se refere ao controlo dos produtos da pesca

Whereas the DVSMAF has provided official assurances regarding compliance with the rules set out in Chapter V of the Annex to Directive 91/493/EEC
Considerando que a DSVMAA deu garantias oficiais quanto ao respeito das normas enunciadas no capítulo V do anexo da Directiva 91/493/CEE

Whereas the NFPIS has provided official assurances regarding compliance with the rules set out in Chapter V of the Annex to Directive 91/493/EEC
Considerando que a NFPIS deu oficialmente garantias quanto ao respeito das normas enunciadas no capítulo V do anexo da Directiva 91/493/CEE

Whereas the MPEM-CNROP-DVIS has provided official assurances regarding compliance with the rules set out in Chapter V of the Annex to Directive 91/493/EEC
Considerando que o MPEM- CNROP- DVIS deu garantias oficiais quanto ao respeito das normas enunciadas no capítulo V do anexo da Directiva 91/493/CEE

Whereas the SABS has provided official assurances regarding compliance with the rules set out in Chapter V of the Annex to Directive 91/493/EEC
Considerando que o SABS deu garantias oficiais quanto ao respeito das normas enunciadas no capítulo V do anexo da Directiva 91/493/CEE

together with an initial report containing the information set out in Chapter II(D) of Annex IV,
juntamente com um relatório inicial contendo a informação definida no capítulo II, ponto D,

tasks of that laboratory are set out in Chapter II of that Annex
tarefas deste laboratório são especificadas no capítulo II do referido anexo,

As set out in Chapter III, ISDN creates the potential for an open digital network infrastructure in the Community,
Como indicado no capítulo III, a RDIS viabiliza a criação de uma infra estrutura de rede digital aberta na Comunidade

A decision to terminate the service of staff working for the Financial Controller's Office on disciplinary grounds shall take into account the special provisions on disciplinary proceedings set out in Chapter 5 of this Appendix.
A decisão de pôr termo ao mandato do pessoal do auditor financeiro por motivos disciplinares deve ter em conta as disposições especiais relativas aos processos disciplinares constantes do Capítulo 5 do presente Anexo.

The MFD has provided official assurances regarding compliance with the rules set out in Chapter V of the Annex to Directive 91/493/EEC,
O MFD deu garantias oficiais do respeito das normas enunciadas no capítulo V do anexo da Directiva 91/493/CEE e do respeito de exigências equivalentes

Where application of the transitional provisions set out in Chapter 24a of Annex II would result in a reduction in existing national safety standards,
A Quando a aplicação das disposições transitórias estabelecidas no capítulo 24-A do anexo II der origem a uma redução das normas de segurança nacionais existentes,

Whereas the FDF has provided official assurances regarding compliance with the rules set out in Chapter V of the Annex to Directive 91/493/EEC
Considerando que o FDF deu oficialmente garantias quanto ao respeito das normas enunciadas no capítulo V do anexo da Directiva 91/493/CEE

Whereas the DIGESEPE has provided official assurances regarding compliance with the rules set out in Chapter V of the Annex to Directive 91/493/EEC
Considerando que a Digesepe deu garantias oficiais do respeito das normas enunciadas no capítulo V do anexo da Directiva 91/493/CEE

This evaluation will have due regard to the criteria set out in Chapter 3, and will be carried out under the responsibility
A avaliação ponderará devidamente os critérios definidos no Capítulo 3 e será realizada sob a responsabilidade e a coordenação da Comissão, assistida por peritos independentes,

Whereas the DGCSBS has provided official assurances regarding compliance with the rules set out in Chapter V of the Annex to Directive 91/493/EEC
Considerando que a DGCSBS deu garantias oficiais do respeito das normas enunciadas no capítulo V do anexo da Directiva 91/493/CEE

of Directive 97/78/EC shall not be subject to the systematic veterinary checks set out in Chapter 1 of that Directive if they are less than 1 kg in weight only and destined for personal human consumption.
d, do artigo 16.o da Directiva 97/78/CE só não serão submetidos aos controlos veterinários sistemáticos definidos no capítulo I dessa directiva se tiverem um peso inferior a 1 kg e forem destinados ao consumo humano pessoal.

Whereas the Food and Environmental Institute has provided official assurances regarding compliance with the rules set out in Chapter V of the Annex to Directive 91/493/EEC
Considerando que o Food and Environmental Institute deu garantias oficiais quanto ao respeito das normas enunciadas no capítulo V do anexo da Directiva 91/493/CEE

Whereas the FIU has provided official assurances regarding compliance with the rules set out in Chapter V of the Annex to Directive 91/493/EEC,
Considerando que a FIU deu garantias oficiais do respeito das normas enunciadas no capítulo V do anexo da Directiva 91/493/CEE

Primary Production Department has provided official assurances regarding compliance with the rules set out in Chapter V of the Annex to Directive 91/493/EEC
Primary Production Department deu oficialmente garantias quanto ao respeito das normas enunciadas no capítulo V do anexo da Directiva 91/493/CEE

Department of Fisheries, has provided official assurances regarding compliance with the rules set out in Chapter V of the Annex to Directive 91/493/EEC
Department of Fisheries deu oficialmente garantias quanto ao respeito das normas enunciadas no capítulo V do anexo da Directiva 91/493/CEE