SET OUT IN POINT in Portuguese translation

• previstas no ponto
• estabelecido no ponto
• enunciadas no ponto
• fixados no ponto
• enumeradas no ponto
• definidas no ponto
• expostas no ponto
• previstos no ponto
• enunciados no ponto
• estipulados no ponto
• especificadas no ponto

Examples of using Set out in point in English and their translations into Portuguese

The operator of the staging point shall notify to the competent authority within one working day after departure of a consignment the information set out in point C. 7 of Annex I to Regulation(EC) No 1255/97.
Os operadores do ponto de paragem comunicarão à autoridade competente, o mais tardar no dia útil seguinte à saída de um lote, os dados previstos no ponto 7 da parte C do anexo I do Regulamento(CE) n.o 1255/97.

clinical examinations of animals shall be carried out at least as set out in point 2.1.1.1 of Annex III.
aos exames clínicos dos animais serão executadas pelo menos conforme previsto no ponto 2.1.1.1 do Anexo III.

it is done pursuant to the quality rules established by Community law and the characteristics set out in point 4.2.
o tipo de acondicionamento e no respeito das normas de qualidade estabelecidas pela regulamentação comunitária e das características fixadas no ponto 4.2.

No 999/2001, as set out in point 2 of the Annex to this Regulation,
tal como estabelecida no ponto 2 do anexo do presente regulamento,

When the time limit set out in point(c) is not respected,
Se os prazos estabelecidos na alínea c não forem respeitados, a participação será

Before dealing with detailed points set out in point 5 of your resolution, let me reconfirm
Antes de abordar os pontos detalhados, apresentados no ponto 5 da vossa resolução, permitam-me confirmar novamente

In the case set out in point(b) of the first subparagraph,
No caso previsto na alínea b do primeiro parágrafo,

in accordance with the requirements set out in point 1 of Annex V to Directive 1999/105/EC.
de acordo com as exigências previstas no ponto 1 do anexo V da Directiva 1999/105/CE.

should be compatible with the principle of non-discriminatory access to the postal network as set out in point 8(b)vii.
acesso não discriminatório à rede postal, tal como estabelecido no ponto 8 b vii.

The doubt arises for the reasons set out in point 3.2.11: the consumer runs the risk of being further confused if he is confronted simultaneously with a financial reimbursement plan- the one which is of real use to him-
A dúvida surge pelas razões expostas no ponto 3.2.11: o consumidor corre efectivamente o risco de ficar ainda mais confuso se se vir confrontado simultaneamente com um plano financeiro de reembolso que lhe é verdadeiramente útil

hotrolled coils market and the developments that occurred in the economic situation of the Community industry during the investigation period, as set out in point 4 below.
a evolução da situação económica da indústria comunitária verificada durante o período de inquérito tal como estabelecido no ponto 4.

account should be taken of the criteria set out in point 1 of the Annex to Council Directive 85/591/EEC of 20 December 1985 concerning the introduction of Community methods of sampling
é conveniente ter em conta os critérios previstos no ponto 1 do anexo da Directiva 85/591/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativa à introdução de modos de colheita de amostras e de métodos de análise comunitários para

medium-sized enterprises will be exempted from individual notification only where the enterprise concerned meets at least one of the three criteria set out in point 5.
salvo disposição sectorial em contrário, só podem ser dispensados de notificação individual os auxílios a favor das PME que preencham pelo menos um dos três critérios enunciados no ponto 5.

not later than the time limit set out in point 6(a)(i), in order to find out whether they are listed in the complaint
o mais tardar no prazo fixado no ponto 6, alínea a, subalínea i, a fim de saber se

not later than the time limit set out in point 6(a)(i), in order to find out whether they are listed in the complaint
correio electrónico, no prazo fixado no ponto 6, alínea a, subalínea i, a fim de saberem se

the Commission hasinformed Member States that it will continue to apply in the context of State aid the sec- toral restrictions set out in point 2 of the Annex to Decision 90/342/EEC,
a Co missão comunicou aos Estados Membros que continuará a aplicar, no con texto dos auxílios estatais, as restrições sectoriais estabelecidas no ponto 2 do anexo à Decisão 90/342/CEE(2),

When the time limit set out in point(c) is not respected,
Se o prazo estabelecido na alínea c não for respeitado, a participação financeira

the amount set out in point(b) of the first paragraph of that Article shall apply regardless of the country
n.o 800/1999, o montante definido na alínea b do primeiro parágrafo desse artigo é aplicável,

The rules are identical to those set out in point I. D;
As regras são idênticas às previstas no ponto I. D;

depending on the number of overshootings for the most recent 250 business days as evidenced by the institution 's back-testing of the value-at-risk measure as set out in point 10.
evidenciado pelas verificações a posteriori feitas pela instituição para os últimos 250 dias úteis do cálculo do valor em risco, conforme estabelecido no ponto 10.