THE ANSWER TO THE FIRST QUESTION in Portuguese translation

• responder à primeira questão
• a resposta à primeira pergunta
• a resposta à primeira questão

Examples of using The answer to the first question in English and their translations into Portuguese

Having regard to the foregoing, the answer to the first question must be that a contracting entity,
Face ao exposto, cumpre responder à primeira questão colocada que uma entidade adjudicante, na acepção da Directiva 2004/17,

The injunction imposed by the answer to the first question concerns any Member State of activity within which a self-employed person receives income enabling him to claim there an equivalent right of deduction,
A proibição que decorre da resposta à primeira questão diz respeito a qualquer Estado‑Membro de atividade em cujo território um trabalhador independente aufira rendimentos que lhe permitam exercer o direito a dedução equivalente,

Therefore, the answer to the first question must be that it is contrary to Article 52 in conjunction with Article 58 of the Treaty for a Member State,
Consequentemente, há que responder à primeira questão que as disposições conju- gadas dos artigos 52.o e 58.o do Tratado se opõem a que um Estado-Membro, na determinação da matéria colectável, exclua as perdas

The answer to the first question remains unaltered
A resposta à primeira questão é idêntica,

Consequently, the answer to the first question must be that, while an agreement such as the one at
Por conseguinte, há que responder à primeira questão que, apesar de um contrato, como o que está em causa no litígio no processo principal,

If the answer to the first question is, as I propose,
Caso a resposta à primeira questão venha a ser,

Consequently, the answer to the first question must be that a provision of national law which,
Consequentemente, há que responder à primeira questão que uma disposição nacional que prevê, em caso de

The answer to the first question must therefore be that Directive 2004/38 precludes legislation of a Member State which requires a national of a nonmember country who is the spouse of a Union citizen residing in that Member State
Assim, há que responder à primeira questão que a Directiva 2004/38 opõe se à regulamentação de um Estado-Membro que, para que um nacional de um país terceiro, cônjuge de um cidadão da União que reside nesse Estado-Membro e do qual não é nacional, possa beneficiar das disposições dessa directiva,

Since the plaintiff has not put forward any argument warranting reconsideration of that decision, the answer to the first question must be that Article 73b of the Treaty is to be construed as precluding the application of national rules such as those at issue in the main proceedings,
Não tendo a demandante no processo principal fornecido qualquer elemento susceptível de pôr em causa esta jurisprudência, cabe responder à primeira questão que o artigo 73.°-B do Tratado deve ser interpretado no sentido de que se opõe a uma regulamentação nacional, como a que está em causa no processo principal, que obriga a

in essence, from the answer to the first question, Article 13(2)(a)
no essencial, da resposta à primeira questão, o artigo 13. o, n.o 2,

In summary, the answer to the first question must therefore be that heavy fuel oil,
Em resumo, deve responder se à primeira questão prejudicial que o fuelóleo pesado, produto resultante de um processo de refinação,

The answer to the first question must therefore be that a substance such as that at issue in the main proceedings,
Por conseguinte, deve responder se à primeira questão que uma substância com a em causa no processo principal, a saber, o fuelóleo pesado vendido

Having regard to the foregoing considerations, the answer to the first question must be that Community law,
Tendo em conta as considerações que precedem, há que responder à primeira questão que o direito comunitário, em particular o princípio da efectividade,

In the light of the foregoing considerations, the answer to the first question must be that Article 1 of Regulation No 615/98 cannot be interpreted as meaning that point 48(7)(b)
Em face do exposto, há que responder à primeira questão que o artigo 1.o do Regulamento n. o 615/98 não pode ser interpretado no sentido de que o n. o 48, ponto 7, alínea b,

The answer to the first question is not altered by the fact that the identity card was issued prior to the accession to the Communities of the Mem ber State which issued the identity card,
A resposta à primeira questão não é alterada pelo facto de, por um lado, o bilhete de identidade ter sido emitido antes da adesão às Comunidades por parte do Estado-membro emissor

The answer to the first question must therefore be that Article 7(3)
Por conseguinte, há que responder à primeira questão que o artigo 7. o, n. o 3, da Directiva 96/62 deve ser

Consequently, having regard to paragraphs 29 to 32 of this order, the answer to the first question referred must be that Article 2(1)
Por conseguinte, tendo em conta os n. os 29 a 32 do presente despacho, há que responder à primeira questão colocada que o artigo 2. o, n. o 1, da Directiva 85/337 deve ser

only the answers to the first question were considered, as recommended.
apenas as respostas da primeira questão foram consideradas.

only the answers to the first question were considered, as recommended.
apenas as respostas da primeira questão foram consideradas.

If the answer to the first question is in the negative.
Em caso de resposta negativa à primeira questão.