THE PRINCIPLES AND RULES in Portuguese translation

• os princípios e as regras
• os princípios e normas

Examples of using The principles and rules in English and their translations into Portuguese

The principles and rules laid down in Directives 91/496/EEC and 97/78/EC shall apply,
São aplicáveis as regras e os princípios gerais estabelecidos nas Directivas 91/496/CEE

I need only add that I believe that the principles and rules applicable to Community funds,
Resta-me acrescentar que creio que os princípios e regras aplicáveis às verbas comunitárias,

The principles and rules laid down in Directives 90/675/EEC
Os princípios e regras previstos nas directivas 90/675/CEE

as far as practicable, the principles and rules included in the Manual on Cooperation in Combating Marine Pollution,
sempre que possível, os princípios e regras incluídos no Manual de cooperação no combate à poluição marinha,

Accordingly, in the Company purchases subject to tender for the award of the respective contract, the principles and rules of the Antitrust Law must be applied,
Nesse sentido, nas compras da Companhia sujeitas à contratação mediante procedimento licitatório devem ser aplicados os princípios e regras da Lei de Defesa da Concorrência, de forma a se obter

naturally with the greatest respect for the principles and rules laid down in the Treaties
com o máximo respeito pelos princípios e regras estabelecidas nos Tratados

maintaining more stringent protection measures, to respect the principles and rules of the Treaty, as they are interpreted by the Court of Justice;
os Estados-membros são obrigados a observar os princípios e as normas do Tratado tal como interpretados pelo Tribunal de Justiça;

a specific lot of products is found to comply with the principles and rules applicable to organic production;
um operador ou um dado lote de produtos corresponde aos princípios e regras aplicáveis à produção biológica;

The question of concessions is rooted in Community law on the one hand, in the principles and rules of the Treaty and, on the other hand, in the directives which implement these principles..
A questão das concessões, em direito comunitário, tem as suas fontes, por um lado, nos princípios e normas do Tratado e, por outro, nas directivas que aplicam estes princípios..

thoughts would be contrary to the principles and rules expressed in the present charter.
reflexões sejam contrárias aos princípios e às regras enunciadas nesta carta.

other Union legal acts applicable to such processing of personal data shall be adapted to the principles and rules of this Regulation in accordance with Article 98.
bem como outros atos jurídicos da União aplicáveis ao tratamento de dados pessoais, são adaptados aos princípios e regras do presente regulamento nos termos previstos no artigo 98.o.

restrictions to be applicable to infringements of the principles and rules of International Law aimed at maintaining peace and security.
restrições financeiras no âmbito do incumprimento dos princípios e normas de Direito Internacional que visam a manutenção da paz e da segurança.

and it set out the principles and rules, in line with those laid down by Community directives for the Member States, for the processing of personal data by the Community institutions and bodies.
que estabelece os princípios e as regras- correspondentes aos que são prescritos pelas directivas comunitárias para os Estados-Membros- a observar no tratamento dos dados pessoais nas Instituições e nos órgãos comunitários.

before the Act enters into force, the principles and rules on the basis of which the Commission's powers of implementation will be defined in each case.
antes da entrada em vigor do Acto, os princípios e as regras com base nos quais serão definidas, caso a caso, as competências de execução da Comissão.

it is essen tial to improve the multilateral system based on the principles and rules of the General Agreement on Tariffs and Trade(GATT)
é essencial melhorar o sistema multilateral com base nos princípios e regras do GATT(Acordo Geral sobre Pau tas Aduaneiras

Conversely, these principles cannot be used as a pretext to ignore competences given to the Union or twist the principles and rules set by the Treaties,
Por outro lado, estes princípios não podem ser utilizados como pretexto para ignorar as competências atribuídas à União ou para deturpar os princípios e regras definidos no Tratado,

notification of the competent public authority would contravene the principles and rules laid down in Articles 2
notificação às autoridades estatais competentes, seria contrária aos princípios e regras estipulados nos artigos 22

We totally support the Commission's position as long as this remains resolutely in accordance with the spirit of the principles and rules of the World Trade Organisation.
Apoiamos totalmente a posição da Comissão enquanto se mantém sem hesitações em conformidade com o espírito dos princípios e as regras da Organização Mundial do Comércio,

while respecting the principles and rules relating to human rights,
na observância dos princípios e normas referentes aos direitos do Homem,

This study seeks to critically analyse the principles and rules, procedures and practises of the regulating authorities in the EU
Neste estudo se procura analisar criticamente os princípios e regras, procedimentos e práticas das autoridades reguladoras na UE