A DATA A PARTIR DA in English translation

Os Estados-membros poderão determinar a data a partir da qual se deverá aplicar o nº 1 do artigo 2º,

Member States may determine the date as from which Article 2(1) shall apply,

A renovação do registo, nos termos do artigo 47º do regulamento, a data a partir da qual produz efeitos

Renewal of the registration pursuant to Article 47 of the Regulation, the date from which it takes effect

Indique a data a partir da qual você planeia manter o controlo das suas transacções na conta. Normalmente é a data do último extracto.

Enter the date from when on you plan to keep track of the transactions in that account. This is usually the date of the last statement.

A data a partir da qual e o prazo durante o qual possível a sua execução nos termos da legislação em vigor no Estado-Membro em que a autoridade requerente tem a sua sede;

The date from which and the period during which enforcement is possible under the laws in force in the Member State in which the applicant authority is situated;

Os Estados-membros poderão determinar a data a partir da qual será aplicável o direito a uma remuneração equitativa, previsto no artigo 4o,

Member States may determine the date as from which the unwaivable right to an equitable remuneration referred to in Article 4 exists,

sempre que necessário, a data a partir da qual as respectivas disposições substituem as correspondentes decisões dos actos adoptados com base na Directiva 90/675/CEE.

of this Directive must, if appropriate, specify the date from which its provisions will replace the corresponding provisions in the act adopted on the basis of Directive 90/675/EEC.

A data a partir da qual os montantes fixos aplicáveis à importação dos produtos de base serão tomados em consideração para a determinação do elemento agrícola da imposição será fixada de acordo com o procedimento previsto no artigo 16º.

The date from which the fixed amounts applicable to imports of basic products shall be taken into account in establishing the agricultural component of the charge shall be determined in accordance with the procedure laid down in Article 16.

A data a partir da qual essa obrigação produz efeitos.

The date from which the trading obligation takes effect.

Date: Uma data válida representa a data a partir da qual o dia é extraído.

Date: A valid date represents the date from which the day is extracted.

As adesões previstas no Artigo 20 e a data a partir da qual terão efeitos;

The accessions referred to in Article 20 and the dates on which they take effect;

As adesões previstas no Artigo 29.º e a data a partir da qual elas produzirão efeitos;

The accessions referred to in Article 29 and the dates on which they take effect;

Tudo isto será examinado no contexto da crescente força de Shambala até 2025, a data a partir da qual a planeada reaparição da Hierarquia terá início.

All this will be examined in the context of increasing Shamballa force as well as 2025, the the date from which the planned reappearance of the Hierarchy will begin.

A data a partir da qual a presente Convenção entrará em vigor de acordo com o disposto no Artigo 11. º, alínea primeira;

The date on which the present Convention enters into force in accordance with the first paragraph of Article 11;

A decisão indicará a data a partir da qual produzirá efeitos.

Such decision shall indicate the date from which it is to take effect.

Tal decisão deve indicar a data a partir da qual produz efeitos.

Such a decision shall indicate the date from which it is to take effect.

Indique a data a partir da qual reside nesse ou noutro Estado-membro.

Indicate the date from which he has been resident in that State or in another Member State.

A decisão indicará a data a partir da qual a informação será divulgada.

The decision shall specify the date after which the information will be disclosed.

O Estado-membro determinará a data a partir da qual o reconhecimento produz efeitos.

The Member State shall determine the date on which recognition takes effect.

Os Estados-membros determinarão a data a partir da qual tais registos devem ser estabelecidos.

Member States shall determine the date as of which such records are to be established.

As legislações dos Estados-membros determinarão a data a partir da qual a fusão produz efeitos.

The laws of the Member States shall determine the date on which a merger takes effect.

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