"Adoptada e aplicada" is not found on TREX in Portuguese-English direction
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Se adoptados e aplicados, tais regimes reduziriam a necessidade de intervenções estatais unilaterais para resolver situações difíceis do mercado,
If adopted and implemented, such schemes will reduce the call for unilateral State interventions to face difficult market situations,
a protecção das infra-estruturas críticas deveriam ser adoptados e aplicados o mais rapidamente possível.
the protection of critical infrastructure should be adopted and implemented as soon as possible.
às instituições comunitárias substituir-se aos Estados-Membros para lhes indicar as medidas que devem adoptar e aplicar efectivamente para garantir a livre circulação de mercadorias no seu território.
place of the Member States and to prescribe for them the measures which they must adopt and effectively apply in order to safeguard the free movement of goods on their territories.
as disposições da presente Parte não prejudicam a possibilidade de qualquer das Partes Contratantes preparar, adoptar e aplicar medidas de forma independente.
the provisions of this Part shall not preclude the possibility for any Contracting Party to prepare, adopt and implement measures independently.
reforça a necessidade de adoptar e aplicar estratégias de igualdade de género.
reiterates the need to adopt and apply a gender mainstreaming strategy.
A Autoridade estará aberta à participação de países terceiros que tenham celebrado acordos com a Comunidade Europeia nos termos dos quais tenham adoptado e apliquem a legislação comunitária no domínio abrangido pelo presente regulamento.
The Authority shall be open to the participation of countries which have concluded agreements with the European Community by virtue of which they have adopted and apply Community legislation in the field covered by this Regulation.
A comunicação descreve também as medidas que poderá disponibilizar aos países vizinhos como incentivos para que adoptem e apliquem as necessárias reformas, que lhes permitirão beneficiar do acesso ao mercado interno da União Europeia.
The communication also describes the possible measures that could be made available to neighbouring countries as incentives to adopt and apply the necessary reforms that would enable them to benefit from access to the European Union's internal market.
À medida que a Roménia adopte e aplique nova legislação nacional que transponha a legislação comunitária,
As Romania adopts and implements further national law taking over Community law, the Parties may amend the Annexes
A Europa, as suas Instituições e as suas políticas serão um dia adoptadas e aplicadas à esquerda e à direita;
Europe, its institutions and its policies will one day be adopted and applied by governments on the left
espera-se que a Turquia adopte e aplique o acervo comunitário até à altura da adesão,
Turkey is expected to implement and enforce the acquis communautaire by the time of accession,
EVOLUÇÃO JURÍDIC A O Eurosistema tem um interesse especial em assegurar que os países aderentes adoptem e apliquem atempadamente as partes do acervo comunitário( conjunto da legislação da UE)
LEGAL DEVELOPMENTS The Eurosystem has a crucial interest in ensuring that acceding countries adopt and implement in time the parts of the acquis communautaire( the body of EU law)
Foi expressamente previsto que estas directivas apenas entrariam em vigor quando fossem definitivamente adoptadas e aplicadas as medidas de acompanhamento essenciais para manter um elevado nível de segurança no espaço sem fronteiras" acrescentou o Comissário Monti.
There is explicit provision that these Directives will not enter into force until the accompanying measures necessary to maintain high levels of security within the area without internal frontiers have been definitively adopted and implemented.
O objectivo desta directiva é definir um conjunto de medidas destinadas a facilitar o trânsito de pessoas sujeitas a medidas de afastamento num aeroporto de um Estado-Membro diferente daquele que adoptou e aplicou a decisão de afastamento.
The objective of this Directive is to create a set of rules aimed at facilitating the transit of persons subject to removal in an airport of a Member State other than the Member State which has adopted and implemented the removal decision.
que devem ser adoptadas e aplicadas em conformidade com as novas regras.
3 which should be adopted and implemented in accordance with the new rules.
da Roménia e da Turquia no Observatório permitirá a estes países adoptarem e aplicarem o acervo em matéria de droga, em preparação para a adesão.
Centre will assist Bulgaria, Romania and Turkey to adopt and implement the acquis concerning drugs in preparation for accession.
ainda que já adoptadas e aplicadas;
even if already adopted and effective;
Herzegovina tem de estabelecer estruturas governamentais viáveis capazes de adoptar e aplicar a legislação compatível da União Europeia.
Herzegovina needs to establish viable government structures able to adopt and implement European Union compatible laws.
todos os Estados-Membros devem adoptar e aplicar uma metodologia de avaliação das despesas administrativas para a legislação nacional.
all Member States should adopt and implement a methodology for measuring administrative costs for national rules and regulations.
a Comunidade fornecerá assistência técnica a fim de ajudar o Cazaquistão a adoptar e aplicar as disposições legislativas compatíveis com as adoptadas e aplicadas pela Comunidade.
the Community shall provide technical assistance to help Kazakhstan to adopt and implement legislative provisions compatible with those adopted and applied by the Community.
É óbvio que isto não é surpreendente porque só os autênticos partidos Maxistas-Leninistas são capazes de adoptar e aplicar os ensinamentos dos 5 clássicos do Marxismo-Leninismo relativamente ao trabalho ilegal.
Of course, this is unsurprising because only the authentic Marxist-Leninist parties are able to adopt and apply the teachings of the 5 Classics of Marxism-Leninism relatively to illegal work.