AFECTAM A VALIDADE in English translation

O exame das questões apresentadas não revelou qualquer elemento susceptível de afectar a validade do Regulamento(CEE) n.° 1114/88 do Conselho

Consideration of the matters examined has disclosed no factor of such a kind as to affect the validity of Coundl Regulation(EEC)

O exame das questões colocadas não revelou elementos susceptíveis de afectar a validade do referido artigo 77?,

Consideration of the questions referred to the Court has disclosed no factor of such a kind as to affect the validity of Article 77(2)(b)(i)

A análise da terceira questão não revelou elementos susceptíveis de afectar a validade das disposições visadas dos Regulamentos(CEE)

Consideration of the third question has disclosed no factor of such a kind as to affect the validity of the provisions referred to in Council Regulations(EEC)

A análise feita pelo Tribunal dos argumentos respeitantes ao respeito pelo princípio da proporcionalidade não revelou nenhum factor que afecte a validade do n.º 4 do artigo 1.º da Directiva 2002/2/CE.

Examination by the Court of the arguments concerning the respect of the principle of proportionality has not revealed any factor affecting the validity of Article 1(4) of Directive 2002/2/EC.

O exame da questão prejudicial não revelou qualquer elemento susceptível de afectar a validade do Regulamento n.° 165/90 da Comissão, na redacção resultante da rectificação de

Consideration of the question referred to the Court for a preliminary ruling has not disclosed any factor of such a kind as to affect the validity of Commission Regulation No 165/90,

Daqui resulta que o exame da quarta questão não revelou nenhum elemento susceptível de afectar a validade do artigo 4.o da Directiva 2005/35 no que respeita ao princípio geral da segurança jurídica.

It follows that examination of the fourth question has revealed nothing capable of affecting the validity of Article 4 of Directive 2005/35 in the light of the general principle of legal certainty.

Sugeria que a questão fosse respondida da seguinte forma:"0 exame da questão prejudicial não mostrou elementos susceptíveis de afectar a validade dos Regulamentos n.° 2324/88 e 3779/88, da Comissão.

He proposed that the Court should reply to the question in the following terms:"Consideration of the question has disclosed no factor of such a kind as to affect the validity of Commission Regulations No. 2324/88 and No. 3779/88.

Se a deficiência afectar a validade do Certificado de Aeronavegabilidade da aeronave,

If the deficiency affects the validity of the certificate of airworthiness for the aircraft,

A análise das questões submetidas não revelou qualquer elemento que possa afectar a validade do artigo 1.°, n.° 1, do Regulamento n.° 775/87, de 16 de Março de 1987.

Examination of the questions referred has not revealed any factor of such a kind as to affect the validity of Article l(l)m of Regulation No 775/87 of 16 March 1987.

Exame da questão submetida não revelou elementos susceptíveis de afectar a validade do n.° 2 do artigo 1.° do Regulamento(CEE)

Consideration of the question raised has disclosed no factor of such a kind as to affect the validity of Article 1(2)

responder ao órgão jurisdicional de reenvio que a análise da questão submetida não revelou nenhum elemento susceptível de afectar a validade do Regulamento n.o 1873/2003.

the answer for the referring court must be that examination of the question referred has disclosed no factor of such a kind as to affect the validity of Regulation No 1873/2003.

O exame da questão submetida não revelou elementos susceptíveis de afectar a validade do artigo 6.°, n.° 5, segundo

Examination of the question submitted has not revealed any factor of such a kind as to affect the validity of the second and third subparagraphs of Article 6(5)

a denúncia do presente acordo não afectará a validade nem a duração de eventuais disposições nele previstas,

termination of this Agreement shall not affect the validity or duration of any arrangements made under it, or any specific rights

O exame da terceira questão não revelou qualquer elemento susceptível de afectar a validade do Regulamento(CE) n.° 1498/98 da Comissão,

Consideration of the third question referred has disclosed no factor capable of affecting the validity of Commission Regulation(EC)

A violação dos direitos humanos imposta pelas condições dos acordos afecta a validade dos contratos de empréstimo.

The violation of human rights through conditionalities affects the validity of the debt contractsÂ 4.

não deverá afectar a validade e praticabilidade das restantes disposições.

shall not affect the validity and enforceability of any remaining provisions.

então essa disposição será considerada separável destes Termos e não afectará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições.

then that provision shall be deemed severable from these Terms and not affect the validity and enforceability of any other provisions.

tal condição será considerada independente e não afectará a validade e aplicabilidade das restantes condições.

such condition shall be deemed severable and shall not affect the validity and enforceability of any remaining condition.

a invalidade dessa provisão não afectará a validade das restantes provisões destes Termos, que deverão permanecer em efeito.

the nullity of that provision shall not affect the validity of the remaining provisions set forth herein, which shall remain in force.

Se qualquer parte deste Contrato for julgada nula ou ineficaz, tal não afectará a validade do restante Contrato,

If any part of this agreement is found void and unenforceable, it will not affect the validity of the balance of the agreement,

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