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sucessivas previstas no n? 2 do artigo 2? em relação a cada produto é o direito efectivamente aplicado pelo Reino de Espanha em relação à Comunidade em 1 de Janeiro de 1985.
are to be produto é o sucessivas previstas no n» 2 do artigo 3 direito efectivamente aplicado pelo Reino de Espanha em relação à Comunidade em 1 de Janeiro de 1985.
shall be no artigo 3º. é, para cada produto, o efectivamente aplicado pela República Helénica em relação à Islândia em 1 de Julho de 1980.
be the duty actually applied by the Hellenic Republic in respect of Iceland on 1 July 1980.É indispensável realizar uma revisão para apurar se o direito comunitário correspondente está a ser efectivamente aplicado pelos Estados-Membros de forma a evitar a continuação da publicidade enganosa
A review as to whether the corresponding Union law is effectively implemented by Member States is inevitable in order to avoid further misleading advertising and, if necessary,o Reino de Espanha aplicará, em relação a estes produtos, um direito que reduza a diferença entre a taxa do direito efectivamente aplicado em 31 de Dezembro de 1990 e a taxa do direito preferencial,
the Kingdom of Spain shall apply to those products a duty which reduces the difference between the duty actually applied on 31 December 1990A partir de 1 de Janeiro de 1991, o Reino de Espanha aplicará, em relaç; a estes produtos, um direito que reduza a diferença entre a taxa do direito efectivamente aplicado em 31 de Dezembro de 1990 e a taxa do direito preferencial, de acordo com o calendário seguinte.
From 1 January 1991, the Kingdom of Spain shall apply to those products a duty which reduces the difference between the duty actually applied on.a concessão de preferências comerciais aos países que tenham ratificado e efectivamente aplicado as convenções internacionais fundamentais nos domínios do desenvolvimento sustentável,
granting trade preferences to countries that have ratified and effectively implemented key international conventions on sustainable development,A República Portuguesa aplicará, em relaçào a estes produtos, a partir do inicio da segunda etapa, um direito que reduza a diferença entre a taxa do direito efectivamente aplicado no final da primeira etapa
From the beginning of the second stage, the Portuguese Republic shall apply a duty to these products which reduces the difference between the duty actually applied at the end of the first stageA partir do inicio da segunda etapa, em relação a estes produtos, a República Portuguesa aplicará um direito que reduza a diferença entre a taxa do direito efectivamente aplicado no final da primeira etapa
From the beginning of the second stage the Portuguese Republic shall apply a duty to these products which reduces the difference between the duty actually applied at the end of the first stageeste princípio seja efectivamente aplicado, deva existir uma ligação à vida,
if this is to be truly applicable, there must be a connection to the life,o interessado deve além disso provar que o montante compensatório adesão efectivamente aplicado aquando da troca foi o aplicável aos óleos originários de países terceiros..
the party concerned must also prove that the accession compensatory amount actually applied to such trade was that applicable to oils originating in non-member countries.';pelos agricultores sujeitos ao regime forfetário não corresponderem à percentagem da carga fiscal do IVA a montante que, durante o ano em questão, foi efectivamente aplicado a essas operações, à excepção das relativas ao autoconsumo e às vendas directas aos consumidores finais.
of Directive 77/388/EEC applicable to transactions carried out by flat-rate farmers does not correspond to the percentage of the input VAT charge which was actually applied to such transactions with the exception of that relating to consumption on the farm and direct sales to final consumers during the year in question.nas alíneas d e e do n. o 1 se o Estado-Membro responsável pela análise do pedido de asilo tiver tomado e efectivamente aplicado, na sequência da retirada
shall likewise cease once the Member State responsible for examining the application has adopted and actually implemented, following the withdrawal3 do presente artigo, o diferencial entre o limite máximo fixado no ponto K do Anexo VII e o efectivamente aplicado é incluído no envelope financeiro anual referido no n. o 3 do artigo 143.
of application of paragraph 3 of this Article the differential between the ceiling listed in point K of Annex VII and that actually applied shall be included in the annual financial envelope referred to in Article 143b3.o direito de base a que devem ser aplicadas as sucessivas reduções é o direito efectivamente aplicado erga omnes na data que precede a data da assinatura da troca de cartas entre a Comunidade Europeia
the basic duty to which the successive reductions are to be As medidas de luta efectivamente aplicadas.
Control measures actually applied.A legislação protectora só funciona se for efectivamente aplicada.
A protective law only works if it is effectively applied.Falou em assegurar que as medidas sejam efectivamente aplicadas.
You mentioned ensuring that the measures are effectively implemented.na condição de ser recíproco e efectivamente aplicado.
It must also be reciprocal and effectively implemented.Espero que consigamos chegar a um consenso total sobre um Pacto operacional que seja efectivamente aplicado.
I hope that we will get full consensus on an operational Pact that is really implemented.
