THIS AID SCHEME - tradução para Português

• este regime de auxílio
• este regime de ajuda
• este regime de auxílios

Exemplos de uso de This aid scheme em Inglês e suas traduções para o Português

This aid scheme falls within the scope of Commission Regulation(EC)
O presente regime de auxílios aplica a isenção prevista no Regulamento( CE)

No 2792/1999, this aid scheme will relate exclusively to the field of processing and/or marketing of fishery
n. o 2792/1929, este regime de auxílios limita se exclusivamente ao sector da transformação e/ ou comercialização de produtos da pesca

evaluate the possibility of simplifying this aid scheme by means of its integration in the general framework of Council Regulation(EC)
a fim de se analisar a possibilidade de simplificar este regime de ajuda, integrando o no quadro geral previsto no Regulamento( CE)

Twentyfirst Competition Policy Report, xrequested the Commission to examine whether this aid scheme had causeddistortions of competition between farmers in Germany
solicitou à Comissão que analisasse em que medida é que este regime de auxílios provocou distorções da concorrência entre os agricultores da Alemanha

where appropriate, to cover the wine-growing areas covered by this aid scheme.
de dados", dos elementos referidos no artigo 4.o e no n. o 4 do artigo 8.o O sistema alfanumérico de identificação das parcelas é o adoptado para o sistema integrado referido no artigo 4.o do Regulamento( CEE) n. o 3508/92 do Conselho( 9),"> se necessário completado de forma a cobrir as superfícies vitícolas abrangidas pelo presente regime de ajudas.

Subsidies covered by this aid scheme may be cumulated with other State aid, provided the following rules are respected.
Os subsídios concedidos ao abrigo deste regime de auxílio só poderão ser acumulados com outros auxílios estatais se forem respeitadas as seguintes normas.

Objective: This aid scheme aims to provide compensation to undertakings in Molise hit by flooding
Objectivo: O objectivo deste auxílio consiste em compensar as explorações da Molisa afectadas por inundações

It appears that the conditions for implementing this aid scheme do not correspond to those set out in the"restructuring" guidelines.
Verifica-se que as condições de aplicação deste regime de auxílio não respondem às definidas nas Orientações"reestruturação.

Subsidies covered by this aid scheme may not be cumulated with others co-financed by the FIFG
Os subsídios concedidos ao abrigo deste regime de auxílio não serão acumuláveis com outros auxílios co-financiados pelo IFOP

This aid scheme con sists of a premium per hectare to offset income losses incurred by farmers who undertake to use special environment-friendly production methods.
Estes auxílios consistem na concessão de um prémio por hectare destinado a compensar as peidas de rendimento dos produtores que se com prometeram a aplicar métodos de produção especiais favoráveis ao ambiente.

unless the Commission substantially alters this aid scheme.
a Comissão não alterar substancialmente estas ajudas.

Whereas, with a view to the implementation of this aid scheme, derogations should be made concerning the dates in respect of applications for
Considerando que, com vista à aplicação deste regime de ajuda, é conveniente prever derrogações no respeitante às datas de pedido

In taking its decision on this aid scheme the Commission took into account the confirmation provided by the Dutch authorities that the tax on products imported from third countries is not higher than that on domestic production.
Ao tomar esta decisão sobre o regime de auxílio em questão, a Comissão tomou em conta a confirmação feita pelas Autoridades neerlandesas de que a imposição sobre produtos importados de países terceiros não é superior à que incide sobre a produção nacional.

This aid scheme is covering the same area as the programme N 608/94"Förderung neuer bzw. neuartiger Produkte und Verfahren" in Saxony which was approved last week,
Este programa de auxílios abrange o mesmo domínio que o programa N 608/94"Förderung neuer bzw. neuartiger Produkte und Verfahren" cuja aplicação na Saxónia foi aprovada na semana passada,

Lest the Public Power Corporation take a decision before the French Government had notified the Commission of its plans regard ing this aid scheme, the Commission initiated the Article 93(2) procedure in respect of the measure
Para evitar que a«Public Power Corporation» tome uma decisão sobre este assunto antes de o Governo francês lhe comunicar os seus projectos acerca deste mecanismo de auxílio, a Comissão deu início ao processo previsto no n?

Annual expenditure planned for this aid scheme: EUR 10000000.
Despesas anuais previstas para este regime de auxílio: 10000000 EUR.

This aid scheme uses Article 8 of Regulation(EC) No 1595/2004.
Este regime de auxílio baseia-se no artigo 8.o do Regulamento(CE) n.o 1595/2004.

For the purposes of implementing this aid scheme,"general" training means.
Para efeitos de aplicação do presente regime de auxílio, salienta-se que a"formação geral" inclui.

In 2006, more than 13 million EU citizens benefited from this aid scheme.
Em 2006, mais de 13 milhões de cidadãos europeus beneficiaram desta acção de ajuda.

This aid scheme will provide consultancy advice on lean methodologies and so improve SME's efficiency,
Este regime de auxílio fornecerá serviços de consultadoria em metodologias optimizadas melhorando assim a eficiência, os resultados