REFENED in Portuguese translation

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Examples of using Refened in English and their translations into Portuguese

to the preparation of the proceedings of the Council in thefields refened to in Article 100c.
para a preparação dos trabalhos do Conselho nos domínios a que se refere o artigo 100P C.».

The voting rights of Member States with a derogation shall be suspended forthe Council decisions refened to in the Articles of this Treaty mentioned inparagraph 3.
Os direitos de voto dos Estados membros que beneficiem de uma derrogação serão suspensos em relação às decisões do Conselho a que se referem os artigos do presente Tratado enumerados no n." 3.

For the products refened to in Article 19(2),
Em relação aos produtos referidos no n? 2 do artigo 19?,

acting in accordancewith the procedure refened to in Article 189b
deliberando de acordo com o procedimento previsto no artigo 189.°-B

acting in accordance with the procedure refened to in Article l89b
deliberando de acordo com o procedimento previsto no artigo 189.°-B,

the Portuguese Republic may provide that the measures refened to in paragraph 1 shall apply from 1 January 1998 only.
a República Helénica e a República Portuguesa podem prever que as medidas previstas no n? 1 só sejam aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 1998.

Until the list of varieties refened to in the second subparagraph of paragraph 1 is established,
Até ao estabelecimento da lista de variedades referidas no n? 1, segundo parágrafo, os vinhos produzidos

The Court of Auditors shall also draw up a separate annual report stating whether the accounting other than that for the expenditure and revenue refened to in paragraph I and the financial management by the Commission relating thereto have been effected in a regular manner.
O Tribunal de Contas elabora ainda anualmente um relatório em separado sobre a regularidade das operações de contabilidade que não sejam as relativas às despesas e às receitas a que se refere o n." 1, bem como sobre a regularidade da gestão financeira da Comissão relativa a essas operações.

the Commission may decide to grant assistance for operational programmes providing for investments in the territory of the former German Democratic Republic in accordance with the selection criteria refened to in Anicle 8 without prior establishment for that territory of sectoral plans and Community support frameworks as refened to in Articles 2 to 7.
a Comissão pode decidir da concessão da contribuição a favor de programas operacionais que prevejam investimentos no território da antiga República Democrática Alemã conformes aos critérios de escolha referidos no artigo 8?, sem que seja necessário estabelecer previamente para este território os planos sectoriais e os quadros comunitários de apoio referidos nos artigos 2? a 7?».

in reaching the decision refened to above, that the financial advantage that had been improperly received and would have to be repaid conesponded to
aquando da decisão acima mencionada, que a vantagem financeira indevidamente recebida que deve ser reembolsada corresponde à diferença entre a taxa de referência comunitária

As for the consonance Mr Tomlinson refened to between the guarantee mechanism
Em o que respeita à concordância referida pelo relator deputado Tomlinson,

of technical knowledge or ability refened to in Artides 26 to 29.
critérios de capacidade económica, financeira e técnica mencionados nos artigos 269 a 299.

In the case of products refened to in Article 7(1)
Em relação aos produtos referidos no n? 1 do artigo 7?

5(1) and 12 in respect of the territory of the former German Democratic Republic at a date later than that refened to in paragraph 1(b),
no que se refere ao território da antiga República Democrática Alemã, em uma data posterior à referida no n? 1, alínea b,

taking into account the reports refened to in paragraph 1 and the opinion of the European Parliament, shall, acting by a qualified majority and on the basis of the recommendations of the Council refened to in paragraph 2, c on J i r m which Member States fulfil the necessary conditions for the adoption of a singlecut"rency. cut"rency.
tendo em conta os relatórios a que se refere o n." 1 e o parecer do Parla mento Europeu, e deliberando por maioria qualificada, com base nas recomendações do Conselho a que se refere o n." 2, confirmará quais os Estados-membros que satisfazem as condições necessárias para a adopção de uma moeda única.

The visa requirement established under this paragraph may be extended in accordance with the procedure refened to in paragraph I.
A obrigação de visto instituída pelo presente número pode ser prorrogada de acordo com o proce dimento a que se refere o nP 1.

programmes in the areas refened to in paragraph 1.
as suas políticas e programas nos domínios a que se refere o nP 1.

We are also reflecting the priorities expressed by this House, and refened to for instance by Mr Liittge, in the course of this debate.
Também levámos em conta as prioridades indicadas por esta assembleia, que o senhor deputado Liittge, por exemplo, referiu durante este debate.

However, ministers were refened to a decision by finance ministers during the Ecofin Council of 11 November 1996,
Todavia, os ministros foram remetidos para a decisão tomada pelos ministros das Finanças, no conselho Ecofin de 11 de Novembro de 1996,

shall indicate any recourse to the derogations refened to in paragraph 6.
do n? 2, alínea a, do mesmo anigo, mencionarão o recurso ao n? 6.