THE DEFINITION OF THE CONCEPT OF in Portuguese translation

• definição da noção de
• a definição do conceito de
• definição da noçlo de

Examples of using The definition of the concept of in English and their translations into Portuguese

The Protocol on the definition of the concept of originating products and on methods of administrative cooperation
É aplicável o protocolo relativo à definição da noção de produtos originários

COM(90) 105 final Proposal for a Council Regulation(EEC) derogating from the definition of the concept of"originating products"to take account of the special situation of the Netherlands' Antilles with regard to cigarettes of CN code 2402 20 00 presented by the Commission.
COM(90) 105 final Proposta de regulamento(CEE) do Conselho que derroga a definição da noção de"produtos originários" para ter em conta a situação especial das Antilhas Holandesas em relação a cigarros do código NC 2402 20 00 apresentada pela Comissão.

territory by reference to the definition of the concept of originating products,
relacionado com a definição da noção de«produtos originários»,

Caicos Islands a derogation concerning the definition of the concept of originating products with regard to rice of CN code 1006 30(notified under document number C(1999) 2899) 1999/635/EC.
que recusa o pedido de derrogação, apresentado pelas ilhas Turcas e Caicos, da definição da noção de produtos originários no que respeita ao arroz da posição NC 1006 30[notificada com o número C(1999) 2899] 1999/635/CE.

The Protocol on the definition of the concept of origina ting products and on the methods of administrative cooperation(*),
É aplicável o protocolo relativo à definição da noção de produtos originários

Whereas pursuant to Article 28 of the Protocol on the definition of the concept of originating products
Considerando que, em aplicação do artigo 28º. do Protocolo relativo à definição da noção de produtos originários

Commission Decision(96/529/EC) of 29 July 1996 derogating from the definition of the concept of Originating products' to take account of the special situation of Saint Pierre
Decisão(96/529/CE) da Comissão de 29 de Julho de 1996 que derroga a definição da noção de produtos originários a fim de ter em conta a situação especial de São Pedro

DECISION of 29 July 1996 derogating from the definition of the concept of'originating products' to take account of the special situation of Saint Pierre
DECISÃO DA COMISSÃO de 29 de Julho de 1996 que derroga a definição da noção de produtos originários a fim de ter em conta a situação especial de São Pedro

political frontiers, the definition of the concept of death, the waiting areas in airports,
à separação entre o humanitário e o político, à definição do conceito de morte, às zonas de espera dos aeroportos,

The Council adopted three decisions on the Community's positions concerning amendments to the respective Protocoles Nr 4 on the definition of the concept of"originating products the Europe agreements between the EC and.">
O Conselho aprovou três decisões relativas à posição a adoptar pela Comunidade sobre uma alteração dos respectivos Protocolos nº 4 relativos à definição da noção de"produtos originários"

The study encompasses the definition of the concept of university and addresses the representation of higher education in today¿s society,
O estudo passa pela definição do conceito de universidade e aborda a representação do ensino superior na sociedade atual,

Some of the results of his research was: the definition of the concept of fineness modulus;
Alguns dos resultados de suas pesquisas foram: definição do conceito de fineness modulus;

Decision No 1/90 of the ACP-EEC Customs Cooperation Committee of 11 January 1990 derogating from the definition of the concept of Originating products' to take account of the special situation of Mauritius with regard to its production of canned tuna.
Decisão n.° 1/90 do Comité de Cooperação aduaneira ACP-CEE, de 11 de Ja neiro de 1990, que derroga a definição da noção de«produtos originários» para tomar em consideração a situação especial de ilha Maurícia no que diz respeito à sua produção de conservas de atum.

THE ACP-EEC COMMITTEE of 20 June 1990 derogating from the definition of the concept of'originating products' to take account of the special situation of Mauritius with regard to its production of canned runa.
DO COMITÉ DE COOPERAÇÃO ADUANEIRA ACP-CEE de 20 de Junho de 1990 que derroga a definição da noção de- produtos originários- a fim de tomar em consideração a situação especial da ilha Maurícia no que diz respeito à sua produção de conservas de atum.

Council Regulation EEQ No 2913/90 of 8 October 1990 derogating from the definition of the concept of Originating products' to take account of the special situation of the Netherlands Antilles with regard to cigarettes falling within CN£ 2402 20 00.
Regulamento(CEE) nf 2913/90 do Conselho, de 8 de Outubro de 1990, que derroga a definição da noção de«produtosoriginários» para ter em conta a situação especial das Antilhas neerlandesas no que diz respeito aos cigarros do código NC 2402 20 00.

The definition of the concept of regulated market;(ii) the obligation to carry out transactions on regulated markets;(iii) compulsory reporting
A definição da noção de mercado regulamentado;- a obrigação de efectuar transações nos mercados regulamentados;- a obrigação de declaração

Decision No 1/91 of the ACP-EEC Customs Cooperation Committee of 23 January 1991 derogating from the definition of the concept of Originating products' to take account of the special situation of Lesotho with regard to its production of certain garments.
Decisão n." 1/91 do Comité de Cooperação Aduaneira ACP-CEE, de 23 de Janeiro de 1991, que derroga à definição da noção de«produtos originários» para ter em conta a situação especial do Lesoto no que respeita à sua produção de determinado vestuário.

Decision No 2/91 of the ACP-EEC Customs Cooperation Committee of 23 April 1991 derogating from the definition of the concept of'originating products' to take account of the special situation of Senegal with regard to its production of canned tuna.
Decisão n.° 2/91 do Comité de Cooperação Aduaneira ACP-CEE, de 23 de Abril de 1991, que derroga à definição da noção de«produtos originários» para tomar em consideração a situação especial do Senegal no que diz respeito à sua produção de conservas de atum.

Decision No 3/91 of the ACP-EEC Customs Cooperation Committee of 23 April 1991 derogating from the definition of the concept of Originating products' to take account of the special situation of Fiji with regard to its production of canned tuna.
Decisão n.° 3/91 do Comité de Cooperação Aduaneira ACP-CEE, de 23 de Abril de 1991, que derroga à definição da noção de«produtos originários» para tomar em consideração a situação especial das ilhas Fiji no que diz respeito à sua produção de conservas de atum.

OF THE ACP-EEC CU. TTOMS CO-OPERATION COHMITTEE of 23 April 1991 derogating from the definition of the concept of"originating products" to take account of the special situation of Senegal with regard to its production of canned tuna.
DO COMITÉ DE COOPERAÇÃO ADUANEIRA ACP-CEE de 23 de Abril de 1991 que derroga a definição da noção de"produtos originários" para tomar em consideração a situação especial do Senegal no que diz respeito ã sua produção de conservas de atum.