A REGULATORY FRAMEWORK FOR - tradução para Português

• um quadro regulamentar para
• um enquadramento regulamentar para
• um quadro normativo para
• um marco regulatório para

Exemplos de uso de A regulatory framework for em Inglês e suas traduções para o Português

Council decision on a regulatory framework for radio spectrum policy in the European Commu nity.
do Conselho relativa ao quadro regulamentar para a política de espectro de radiofrequências na Comunidade Europeia.

private sector in order to improve a regulatory framework for business community.
com o sector privado, a fim de melhorar o quadro regulamentar para a comunidade empresarial.

This Directive establishes a regulatory framework for the placing on the market,
A presente directiva estabelece um quadro regulamentar para a colocação no mercado,

The idea of creating a regulatory framework for CSR means that one would be enacting a law regulating how companies have to handle things that the law does not require them to handle.
A ideia de criar um quadro regulamentar para a responsabilidade social das empresas significa que se promulgaria uma lei que regularia a forma como devem as empresas gerir algo que a lei não as obriga a gerir.

including the recent announcement of a regulatory framework for increasing access to treatments and information.
anunciou recentemente um enquadramento regulamentar para o aumento do acesso a tratamentos e a informações.

the lack of a regulatory framework for its initiation(Finland), and the requirement to pay for the treatment French-speaking community in Belgium.
falta de um quadro regulamentar para o seu início(Finlândia) e exigência de pagamento pela sua administração Comunidade francófona da Bélgica.

It would also set up a regulatory framework for the sale of cannabis products
Também pretende estabelecer um quadro regulamentar para a venda de produtos de cannabis

Pursuant to Decision 676/2002/EC of the European Parliament and of the Council on a regulatory framework for radio spectrum policy in the European Community Radio Spectrum Decision.
Respeitando o disposto na Decisão n.° 676/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro regulamentar para a política do espectro de radiofrequências na Comunidade Europeia Decisão Espectro de Radiofrequências.

The Council adopted the common position with a view to the adoption of a Decision on a regulatory framework for radio spectrum policy in the European Community("Radio Spectrum" Decision) 12170/01.
O Conselho aprovou a posição comum tendo em vista a aprovação da decisão relativa a um quadro regulamentar para a política do espectro de radiofrequências na Comunidade Europeia(decisão"espectro de radiofrequências") doc.

Europe should be proud today to give itself a regulatory framework for financial markets which will put it at the forefront of the world's financial centres
A Europa pode orgulhar-se hoje de se ter dotado de um quadro regulamentar para os mercados financeiros que a colocará na vanguarda dos centros financeiros mundiais

The Independent Media Commission which has establishing a regulatory framework for Radio and TV broadcasting and is assisting with the creation of a Press Code for the printed media in Bosnia and Herzegovina.
À Comissão Independente dos Meios de Comunicação, responsável pela aplicação de um quadro regulamentar para a radiodifusão e que participa na criação de um código de imprensa para a imprensa escrita na Bósnia-Herzegovina;

HAVING REGARD TO the proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council on a regulatory framework for spectrum policy in the European Community(COM(2000) 407 final- 2000/0187(COD));
TENDO EM CONTA a"Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro regulamentar para a política do espectro de radiofrequências na Comunidade Europeia" apresentada pela Comissão Europeia(COM(2000) 407 final)- 2000/0187(COD);

including agreement on a regulatory framework for radio spectrum policy as well as broadband networks.
que inclua o acordo relativo a um quadro regulamentar para a política do espectro de radiofrequências, bem como para as redes de banda larga.

health-disease processes and the creation of a regulatory framework for the field of OSH.
doença quanto a construção de um marco regulatório para o campo da ST.

Under decision 676/2002/EC of the European Parliament and of the Council on a regulatory framework for radio spectrum policy in the European Community(Radio Spectrum decision),
Nos termos da Decisão 676/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro regulamentar para a política do espectro de radiofrequências na Comunidade Europeia Decisão Espectro de Radiofrequências,

of the Council of 7 March 2002 on a regulatory framework for radio spectrum policy in the European Community(Radio Spectrum Decision)(13)
do Conselho, de 7 de Março de 2002, relativa a um quadro regulamentar para a política do espectro de radiofrequências na Comunidade Europeia( decisão radiofrequências)( 13),

In July, it asked the Commission to investigate the possibility of introducing a regulatory framework for agricultural alcohol,
Convidou em Julho a Comissão a examinar a conveniência da proposta de um enquadramento regulamentar para o álcool agrícola,

of the Council of 7 March 2002 on a regulatory framework for radio spectrum policy in the European Community(Radio Spectrum Decision)
do Conselho, de 7 de Março de 2002, relativa a um quadro regulamentar para a política do espectro de radiofrequências na Comunidade Europeia(« decisão espectro de radiofrequências»),

Upon such repeal, the Commission will adopt a new harmonised spectrum plan for this band to meet EC policy objectives pursuant to Decision 676/2002/EC of the European Parliament and the Council of 7 March 2002 on a regulatory framework for radio spectrum policy in the European Community(Radio Spectrum Decision)._BAR.
Após esta revogação, a Comissão adoptará um novo plano de harmonização do espectro para esta banda, tendo em vista os objectivos da política comunitária consagrados na Decisão nº 676/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Março de 2002, relativa a um quadro regulamentar para a política do espectro de radiofrequências na Comunidade Europeia( Decisão Espectro de Radiofrequências)._ BAR.

a supportive policy framework for third-generation mobile communications within the Union,"> including agreement on a regulatory framework for radio spectrum policy as well as broadband networks.
a Comissão colaborará com o Conselho no sentido de elaborar um enquadramento de política de apoio às comunicações móveis de terceira geração,"> que inclua o acordo relativo a um quadro regulamentar para a política do espectro de radiofrequências, bem como para as redes de banda larga.