BASIC DIRECTIVE in Portuguese translation

• directiva de base
• directiva básica

Examples of using Basic directive in English and their translations into Portuguese

the changes to the guideline programme, the basic directive on environmental information,
as modificações do programa orientador, a directiva fundamental relativa às informações sobre o ambiente,

The basic directive which deals with accounting,
A directiva base que trata da questão da contabilidade,

This is all the more likely as the Commission intends to adopt an array of further detailed provisions partly superseding or supplementing the Basic Directives.
Tal risco é agravado pelo propósito da Comissão de vir a adoptar futuramente um conjunto de disposições de âmbito específico destinadas a substituir ou a completar parcialmente as directivas de base.

Two basic directives were adopted in 1971 and 1977 and were subsequently adapted and amended.
Foram assim adoptadas em 1971 e 1977 duas directivas de base, posteriormente adaptadas e alteradas.

transparent legislation through replacing no fewer than 50 basic directives, thereby reducing the administrative burden.
cria legislação simplificada e transparente, que substitui nada menos do que 50 directivas básicas, reduzindo assim a sobrecarga administrativa.

Concerning legislation- at present there are two basic directives in force, and these directives mark a very significant advance.
No que diz respeito à legislação- actualmente, estão em vigor duas directivas fundamentais, que assinalam um avanço muito significativo.

The"CountryBorders" map style can be combined with other GeoGraphics elements, and its basic directives can be modified.
O estilo de mapa"CountryBorders" pode ser combinado com outros elementos de GeoGraphics, e suas diretrizes bá sicas podem ser modificadas.

there are already in force five basic directives that tackle these issues,
já estão em vigor cinco directivas fundamentais que abordam estas questões,

It is planned to reduce the body of law from roughly 100 basic directives and 300 implementing
Está prevista a redução do corpo normativo de cerca de 100 directivas de base e 300 actos jurídicos de execução

Basic Directives: Council Directive 92/12/EEC on the general arrangements for products subject to excise duty
Directivas de base: Directiva 92/12/CEE do Conselho relativa ao regime geral, à detenção, à circulação e aos controlos dos

On the other hand, the standard CNEN NN 3.01-"Radiological Protection Basic Directives"- establishes that the services must assess the levels of dose restriction compatible with their activities as a limiting condition for the process of radiological protection optimization.
Já a norma CNEN NN 3.01-"Diretrizes básicas de proteção radiológica"- estabelece que o serviço deve avaliar os níveis de restrição de dose compatíveis com suas atividades como condição limitante do processo de otimização da proteção radiológica.

chestnut puree were abandoned in favour of the promulgation of basic directives dealing with essential requirements.
creme de castanha, foram abandonadas a favor da promulgação de directivas de base, tendo por objecto requisitos essenciais.

improves the legislative framework that is in force by bringing together all the existing legislation- three basic directives on naming and labelling textile products- that it is important.
melhorar o quadro normativo em vigor, de reunir num único regulamento toda a legislação existente- 3 directivas de base sobre denominação e etiquetagem de produtos têxteis- é, só por si, um facto importante.

this single Regulation is meant to replace four basic directives on pesticide residues.
o presente Regulamento destina-se a substituir quatro directivas de base sobre resíduos de pesticidas.

with the adoption of common positions on two major basic Directives.
com a adopção de posições comuns sobre duas grandes directivas de base.

The mistake made of linking the Managerial Reform of 1995 with neoliberalism became evident from the fact that the basic directives of the Master Plan for the Reform of the State continued to be introduced at the federal level
O equívoco de vincular a Reforma Gerencial de 1995 com o neoliberalismo foi evidenciado pelo fato de as diretrizes básicas do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado continuarem a ser implantadas no nível federal

the European Union has laid down basic directives through numerous declarations made in this House,
apoiada pelo Conselho e pela Comissão- definiu orientações de princípio em numerosas declarações e tenta agora,

Basic Directive: Council Directive 89/361/EEC concerning pure-bred breeding sheep and goats: OJ I 153, 6.6.1989.
Directiva de base: Directiva 89/361/CEE do Conse lho relativa aos animais reprodutores de raça pura das espécies ovina e caprina- JO L 153 de 6.6.1989.

Basic Directive: Council Directive 79/409/ EEC on the conservation of wild birds: OJ L 103, 25.4.1979.
Directiva de base: Directiva 79/409/CEE do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens- JO L 103 de 25.4.1979.

It is necessary to amend Category 1 of the Annex I to the basic Directive to comply with this.
É necessário alterar a categoria 1 do anexo I da directiva de base.