CONTROL SYSTEM APPLICABLE in Portuguese translation

• regime de controlo aplicável
• sistema de controlo aplicável

Examples of using Control system applicable in English and their translations into Portuguese

On the Decision on a Community financial contribution towards certain expenditure incurred by the Member States in implementing the monitoring and control system applicable to the CFP see previous item.
Obre a decisão relativa a uma participação financeira da Comunidade nas despesas suportadas pelos Estados-Membros para garantir a execução do regime de controlo aplicável à PCP ver ponto precedente.

No 2847/93 of 12 October 1993 establishing a control system applicable to common fisheries policy[2],
n.o 2847/93 do Conselho, de 12 de Outubro de 1993, que institui um regime de controlo aplicável à política comum das pescas[2],

the measures to be taken to guarantee the accuracy of that information and the control system applicable at all stages of production and sale.
as medidas a tomar para garantir a veracidade dessas informa es e o sistema do controlo aplic vel a todas as etapas da produ o e da venda.

establishing a control system applicable to the Common Fisheries Policy,
que institui um sistema de controlo aplicável à política comum das pescas; de Junho de 1996 tinha aceite o adiamento da data-limite de adopção para finais de 1996.">

The control system applicable to the common fisheries policy received a boost with theadoption of a regulation providing for the establishment by Member States of fisheries monitoring centres
O sistema de controlo aplicável à políticacomum das pescas foi reforçado através daadopção do regulamento que prevê a criação, pelos Estados-Membros, de centros de fiscalização das pescarias

limiting supply of, and strengthening the control system applicable to ATS and their precursors.
a limitação da sua oferta e o reforço do sistema de controlo aplicável aos estimulantes do tipo anfetaminas, bem como aos seus precursores.

PE DOC A4-237/95 Report on the proposal for a Council Decision on a Community financial contribution towards certain expenditures incurred by the Member States in implementing the monitoring and control system applicable to the common fisheries policy(COM(95)
PE DOC A4-237/95 Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa a uma participação financeira da Comunidade nas despesas suportadas pelos Estados-Membros com o objectivo de assegurar a execução do regime de controlo aplicável à política comum das pescas(COM(95)

CONTROL SYSTEM APPLICABLE TO THE COMMON FISHERIES POLICY.
Regime de controlo aplicável à pcp.

CONTROL SYSTEM APPLICABLE TO THE COMMON FISHERIES POLICY.
Regime de controlo aplicável à política comum das pescas.

CONTROL SYSTEM APPLICABLE TO THE COMMON FISHERIES POLICY.
Regime de controle aplicável à política comum da pesca.

No 2847/93 establishing a control system applicable to the common fisheries policy catch reporting.
nº 2847/93 que institui um regime de controlo aplicável à política comum das pescas declaração de capturas.

Purpose: to introduce a dual control system applicable to imports of products currently subject to quotas
Objecto: instituir um sistema de duplo controlo aplicável à importação de produtos actual mente objecto de contingentes

No 2847/93 estab lishing a control system applicable to the com mon fisheries policy: OJ 1.261, 20.10.1993; Bull.
n." 2847/93 do Conselho que institui um regime de controlo aplicável à política comum das pescas-- JO L 261 de 20.10.1993 e Bol.

A new control system applicable to the Common Fisheries Policy which was established following the mid term review entered into force on 1 January 1994.
O novo sistema de fiscalização aplicável à política comum das pescas, criado na sequência da revisão intercalar, entrou em vigor a 1 de Janeiro de 1994.

No 2847/93 establishing a control system applicable to the common fisheries policy OJ L261, 20.10.1993; Bull.
n." 2847/93 do Conselho que institui um regime de controlo aplicável à política comum das pescas- JO L 261 de 20.10.1993 e Bol.

EC 111989, point 2.1.164 Reference: Council Regulation(EEC) No 2847/ 93 establishing a control system applicable to the common fisheries policy: OJ L261, 20.10.1993; Bull.
Referência: Regulamento(CEE) n." 2847/93 do Conselho, que institui um regime de controlo aplicável à política comum das pescas- JO L 261 de 20.10.1993 e Bol. CE 10-1993, ponto 1.2.153.

The difficulties arising from the transitional phase of the implementation of the memorandum of understanding should not recur due to an improved monitoring and control system applicable from now on.
As dificuldades provenientes da fase transitória da implementação do memorando de entendimento não devem repetir-se devido à adopção de um sistema melhorado de monitorização e controlo, aplicável de agora em diante.

No 2847/93 provides for the protection of certain personal data in the framework of the control system applicable to the common fisheries policy;
n.o 2847/93 regula a protecção de determinados dados pessoais, no âmbito do regime de controlo aplicável à política comum da pesca;

The Council took note of the Commission's presentation of its proposal for the establishment of a new element of the control system applicable to common fisheries policy
O Conselho tomou nota da proposta de regulamento apresentada pela Comissão que institui uma nova vertente do regime de controlo aplicável à Política Comum da Pesca

The Council reached a political agreement on the Regulation on the establishment of a new aspect of the control system applicable to the common fisheries policy(CFP)
O Conselho chegou a um acordo político sobre o regulamento relativo à instauração de uma nova vertente do regime de controlo aplicável à política comum das pescas,