DEROGATING FROM THE DEFINITION in Portuguese translation

• derroga a definição
• relativa à derrogação da definição

Examples of using Derogating from the definition in English and their translations into Portuguese

Decision No 2/97 of the ACP-EC Customs Cooperation Committee of 15 September 1997 derogating from the definition of Originating products' to take account of the spe cial situation of Fiji
Decisão n.° 2/97 do Comité de Cooperação Aduaneira ACP-CE, de 15 de Setembro de 1997, relativa à derrogação da definição da noção de«produtos originários» para ter em conta a situação específica das ilhas Fiji

Decision No 3/97 of the ACP-EC Customs Cooperation Committee of 15 September 1997 derogating from the definition of Originating products' to take account of the spe cial situation of Fiji regarding the production of canned tuna HS heading ex 16.04.
Decisão n.° 3/97 do Comité de Cooperação Aduaneira ACP-CE, de 15 de Setembro de 1997, relativa à derrogação da definição da noção de«produtos originários» para ter em conta a situação específica das ilhas Fiji no que respeita à sua produção de conservas de atum código SH ex 16.04.

Decision No 4/97 of the ACP-EC Customs Cooperation Committee of 15 September 1997 amending Decision No 1/97 of the ACP-EC Customs Cooperation Committee of 21 February 1997 derogating from the definition of Originating products' to take account of the special situation of Lesotho regarding the production of preserved aspara gus HS heading 2005.60.
Decisão n.° 4/97 do Comité de Cooperação Aduaneira ACP-CE, de 15 de Setembro de 1997, que altera a Decisão n.° 1/97, relativa à derrogação da definição da noção de«produtos originários» para ter em conta a situação específica do Lesoto no que respeita à sua produção de conservas de espargos código SH 2005.60.

Having regard to Decision No 1/97 of the ACP EC Customs Cooperation Committee of 21 February 1997 derogating from the definition of'originating products' to take account of the special situation of Lesotho regarding the production of preserved asparagus HS heading 2005.60.
Tendo em conta a Decisão n? 1/97 do Comité de Cooperação Aduaneira ACP-CE, de 21 de Fevereiro de 1997, relativa à derrogação da definição da noção de«produtos originários- para ter em conta a situação específica do Lesoto no que respeita à sua produção de conservas de espargos código SH 2005.60.

Decision No 3/98 of the ACP-EC Customs Cooperation Committee of 17 December 1998 derogating from the definition of Originating products' to take account of the spe cial situation of the Republic of the Seychelles regarding their production of canned tuna HS heading ex 1604.
Decisão n.° 3/98 do Comité de Cooperação Aduaneira ACP-CE, de 17 de Dezembro de 1998. relativa à derrogação da definição da noção de produtos originários para ter em conta a situação específica da República das Seiendes no que se refere à sua produção de conservas de atum(posição SH ex 1604) 1999/46/EC.

No 3/85 of the ACP-EEC Customs Co^ operation Committee, derogating from the definition of the concept of"originating products" i1.
nB 3/85 do' Comité de Cooperação Aduaneira ACP-CEE que derrogam a definição da noção de"produtos originários" 1.

Decision No 2/1999 of the ACP-EC Customs Cooperation Committee of 27 May 1999 derogating from the definition of originating products to take account of the special situation of Fiji regarding the production of certain articles of apparel
Decisão n." 2/1999 do Comité de Cooperação Aduaneira ACP-CE, de 27 de Maio de 1999, que concede uma derrogação à definição da noção de produtos originários para ter em conta a situação especial das Ilhas Fiji no que respeita à sua produção de certos artigos de vestuário,

DEQSION No 2/1999 OF THE ACP-EC CUSTOMS COOPERATION COMMITTEE of 27 May 1999 derogating from the definition of'originating products' to take account of the special situation of Fiji regarding the production of certain articles of apparel and headgear.
DECISÃO N.· 2/1999 DO COMITÉ DE COOPERAÇÃO ADUANEIRA ACP CE de 27 de Maio de 1999 que concede uma derrogação à definição da noção de«produtos originários» para ter em conta a situação especial das ilhas Fiji no que respeita à sua produção de certos artigos de vestuário, bem como chapéus e artefactos de uso semelhante.

Decision No 1/98 of the ACP-EC Customs Cooperation Committee of 16 October 1998 derogating from the definition of Originating products' to take account of the special situation of Fiji regarding the production of canned tuna HS heading ex 1604.
Decisão n.° 1/98 do Comité de Cooperação Aduaneira ACP-CE. de 16 de Outubro de 1998. que concede uma derrogação à definição da noção de produtos originários para ter em conta a situação especial de Fiji no que respeita à sua produção de conservas de atum(posição SH ex 16.04) 98/624/EC.

The adoption of Regulation(EEC) No 310/90 of 5 February 19903 regarding the application of Decision No 1/90 of the ACP EEC Customs Cooperation Committee of 11 January 1990 derogating from the definition of the concept of'originating products' to take account of the special situation of Mauritius with regard to its production of canned tuna;
A adopção do Regulamento(CEE) n.° 310/90. de 5 de Fevereiro de 1990(2). relativo à aplicação da Decisão n." 1/90 do Comité de Cooperação Adua neira ACP-CEE, de 11 de Janeiro de 1990. que derroga a definição da noção de«produtos originários» para ter em conta a situação especial da ilha Maurícia no que respeita à sua produção de conservas de atum.

signed at Lomé on 8 December 1984$, adopted on II January 1990 to Articles 28(3) and 30 of Protocol 1 to the Convention, Decision No 1/90 derogating from the definition of the concept of Originating products' to take account of the special situation of Mauritius with regard to its production of canned tuna;
1/90 que derroga a definição da noção de• produtos originários· de modo a ter em conta a situação especial da ilha Maurícia no que respeita à sua produção de conservas de atum;

COUNCIL REGULATION(EEC) No 499/87 of 16 February 1987 derogating from the definition of'originating products' to take account of the special situation of Saint-Pierre
REGULAMENTO( CEE) N? 499/87 DE O CONSELHO de 16 de Fevereiro de 1987 que derroga a definição da noção de· produtos originários> para ter em conta a situação

OF THE ACP-EEC COMMITTEE of 8 September 1993 derogating from the definition of the concept of originating products to take account of the special situation of Mauritius with regard to its production of canned tuna.
Relativa à derrogação da definição da noção de produtos originários para ter em conta a situação especial da ilha Maurícia no respeitante à sua produção de conservas de atum.

THE ACP-EC COMMITTEE of 15 September 1997 derogating from the definition of'originating products' to take account of the special situation of Fiji and Papua New Guinea
DECISÃO N? 2/97 DO COMITÉ DE COOPERAÇÃO ADUANEIRA de 15 de Setembro de 1997 relativa à derrogação da definição da noção de«produtos originários· para ter em conta a situação específica das ilhas Fiji

Decision No 2/93 of the ACP-EEC Customs Cooperation Committee of 8 September 1993 derogating from the definition of the concept of Originating products' to take account of the special situation of Mauritius with regard to its production of canned tuna.
Decisão n.° 2/93 do Comité de Cooperação Aduaneira ACP-CEE, de 8 de Setembro de 1993, relativa à derrogação da definição da noção de produtos originários para ter em conta a situação especial da ilha Maurícia no respeitante à sua produção de conservas de atum.

Decision No 1/86 of the ACP-EEC Customs Cooperation Committee of 18 April 1986 extending Decisions Nos 1/85, 2/85 and 3/85 derogating from the definition of the concept of"originating products" for certain products manufactured in Jamaica,
Decisão n9 1/86 do Comité de Cooperação Aduaneira ACP-CEE de 18 de Abril de 1986 que prorroga as Decisões nBs 1/85, 2/85 e 3/85 que estabelecem derrogaçSes à definição de produtos originários em relação a certos produtos fabricados na Jamaica, no Malawi,

Decision No 3/93 of the ACP-EEC Customs Cooperation Committee of 8 September 1993 derogating from the definition of the concept of Originating products' to take account of the special situation of Senegal with regard to its production of canned tuna.
Decisão n.° 3/93 do Comité de Cooperação Aduaneira ACP-CEE, de 8 de Setembro de 1993, relativa à derrogação da definição da noção de produtos originários para ter em conta a situação especial do Senegal no respeitante à sua produção de conservas de atum.

Decision No 4/93 of the ACP-EEC Customs Cooperation Committee of 17 December 1993 derogating from the definition of the concept of Originating products' to take account of the special situation of the Republic of the Seychelles with regard to its production of canned tuna.
Decisão n.° 4/93 do Comité de Cooperação Aduaneira ACP-CEE, de 17 de Dezembro de 1993, relativo à derrogação da definição da noção de«produtos originários» para ter em conta a situação especial da República das Seicheles no respeitante à sua produção de conservas de atum.

COM(90) HI final Proposal for a Council Regulation(EEC) derogating from the definition of the concept of"originating products" to take account of the special situation of the Netherlands* Antilles with regard to chemical-proof overalls of CN code 6210 10 99 presented by the Commission.
COM(90) 111 final Proposta de regulamento(CEE) do Conselho que derroga a definição da noção de"produtos originários" considerando a situação especial das Antillas Holandesas em relação aos fatos-macaco á prova de produtos químicos do código NC 6210 10 99 apresentada pela Comissão.

DECISION No 2/94 OF THE ACP-EC CUSTOMS COOPERATION COMMITTEE of 25 November 1994 amending Decision No 4/93 derogating from the definition of the concept of Originating products' to talie account of the special situation of the Republic of the Seychelles with regard to its production of canned tuna.
DECISÃO N? 2/94 DO COMITÉ DE COOPERAÇÃO ADUANEIRA ACP-CE de 25 de Novembro de 1994 que altera a Decisão n? 4/93 relativa à derrogação da definição da noção de«produtos originários» para ter em conta a situação especial da República das Seychelles no respeitante à sua produção de conservas de atum.