FLATRATE in Portuguese translation

• forfetária
• fixo

Examples of using Flatrate in English and their translations into Portuguese

The oldage pension consists of a flatrate amount, 1 /40th of which is acquired per insurance year with a maximum of 40 years,
A pensão de velhice consiste num montante fixo, que se adquire à razão de 1/40 por ano de seguro até ao máximo de 40, e num suplemento proporcional

First, in paragraph 33 of the judgment under appeal, the Court of First Instance endorsed without examination the Commission's assertion that the condition laid down in the Guidelines that a flatrate financial correction requires there to be a serious deficiency in the compliance with explicit Community rules should be read.
Em primeiro lugar, no n.o 33 do acórdão recorrido, o Tribunal de Primeira Instância concordou, sem qualquer análise, com a alegação da Comissão de que a condição imposta nas orientações, segundo a qual toda a correcção financeira forfetária.

CASE C-418/06 P laid down in the preceding paragraph of the Guidelines that flatrate corrections should be considered when the Commission finds a failure adequately to effect any control which is explicitly required by a regulation,“or implicitly required in order to respect an explicit rule”.
PROCESSO C-418/06 P luz da constante do número anterior das orientações, segundo a qual se deve ponderar a aplicação de correcções forfetárias quando a Comissão conclua que uma medida de controlo expressamente prevista num regulamento ou‘implicitamente necessária para respeitar uma regra explícita' não foi correctamente efectuada.

the system of flatrate corrections enables situations in which there is an irregularity to be differentiated through the application of financial corrections calculated according to the risk of loss to which the non-compliance by the Member State with the Community rules has exposed the budget.
com uma preocupação de proporcionalidade, o sistema das correcções forfetárias permite diferenciar as situações de irregularidade através da aplicação de correcções financeiras determinadas em função do risco de perda a que o incumprimento, pelo Estado-Membro, das regras comunitárias expõe o orçamento.

laid down in the preceding paragraph of the Guidelines, that flatrate corrections should be considered when the Commission finds a failure adequately to effect any control which is explicitly required by a regulation or implicitly required in order to respect an explicit rule.
segundo a qual se deve ponderar a aplicação de correcções forfetárias quando a Comissão conclua que uma medida de controlo expressamente prevista em um regulamento ou implicitamente necessária para respeitar uma regra explícita não foi correctamente efectuada.

in respect of the Kingdom of Belgium, for a flatrate correction of 2%
para o Reino da Bélgica, uma correcção forfetária de 2% ou, a título subsidiário,

agencies accredited by the Kingdom of Belgium declared under the Guarantee Section of the EAGGF in respect of financial years 2000-2002 were to be subject to a 2% flatrate reduction, corresponding to EUR 9 322 809,
declaradas a título do FEOGA, Secção«Garantia», para os exercícios financeiros de 2000-2002, são objecto de uma redução forfetária de 2%, correspondente a um montante

These provide that a flatrate correction of 2%, 5%, 10% or 25%, or even more, depending on the extent of
Em as orientações prevê se a possibilidade de às despesas declaradas por um Estado-Membro serem aplicadas correcções forfetárias de 2 %, 5 %, 10 % e 25 %, ou mesmo superiores,

Despite the scope prima facie of the rule set out in paragraph 124 of the present judgment, a flatrate correction may be applied even where deficiencies are found in the application of implicit rules,
Apesar do alcance prima facie da regra constante do n. o 124 do presente acórdão, as correcções forfetárias podem ser aplicadas, mesmo quando as carências se verificam na aplicação de regras implícitas, desde que o respeito dessas

should be read in the light of the rule laid down in the Guidelines that flatrate corrections should be considered when the Commission finds a failure adequately to effect any control which is explicitly required by a regulation, or implicitly required in order to respect an explicit rule.
número anterior dessas orientações, segundo a qual se deve ponderar a aplicação de correcções forfetárias quando a Comissão conclua que uma medida de controlo expressamente prevista em um regulamento ou implicitamente necessária para respeitar uma regra explícita não foi efectuada.

was then replaced by a very low flatrate which amounted to only around 7% of disposable income when in work for the person concerned though it was higher for first-time job seekers.
a pessoa em questão, sendo então substituída por uma taxa fixa muito baixa, equivalente a ape nas cerca de 7% do rendimento dis ponível da pessoa em causa quando trabalhava embora fosse maior para as pessoas à procura do primeiro em prego.

the Court concluded in paragraphs 92 and 93 of the judgment under appeal that the Commission was entitled to impose a flatrate correction and that, as that correction had been set at 2%,
que a Comissão podia, com razão, impor uma correcção forfetária e que, tendo esta sido fixada no nível

Over-compensation of VAT resulting from the application of the flatrate scheme cf.
Sobrecompensação de IVA resultante da aplicação do regime de taxa reduzida(cf. anexo IX.);

If the deceased was aged under 18 the survivors receive a flatrate grant which is not means-tested.
Se o falecido tinha menos de 18 anos de idade, os familiares sobrevivos recebem um montante fixo que não depende dos rendimentos.

For the remaining three months, benefit is paid at a flatrate roughly 15% of the average in dustrial wage.
Durante os 3 meses restantes a prestação é fixa cerca de 15% do salário médio dos trabalhadores da indústria.

How often do customs authorities insist that individual or flatrate guarantees be used in transit operations with heavily taxed goods?
Com que frequência as autoridades alfandegárias insistem em que sejam emitidos títulos de garantia específicas ou forfetários nas operações de trânsito que envolvam mercadorias sujeitas a muitos impostos?

insured women re ceive a confinement allowance(equal to a so cial security limit) and a flatrate daily loss-of-earnings allowance.
as seguradas recebem um subsídio de repouso de maternidade(igual a um tecto da segurança social) e subsídio diário fixo em caso de interrupção da actividade.

The transitional scheme must give way to a system based on a flatrate customs tariff by 1 January 2006 at the latest, following negotiations to be conducted under Article XXVIII of the GATT.
O regime transitório deve conduzir, o mais tardar em 1 de Janeiro de 2006, a um sis tema baseado numa pauta aduaneira única, no termo das nego ciações que deverão ser efectuadas em conformidade com o artigo XXVIII do GATT.

paid in two instalments) and a flatrate daily allowance if they are off work for at least 30 consecutive days.
subsõÂdio diaÂrio fixo em caso de interrupcàaÄo da actividade durante pelo menos 30 dias consecutivos. O montante da prestacàaÄo diaÂria e igual a 1/60 do tecto mensal da segurancàa social.

Such an agreement would reinforce the thrust of the new scheme for oilseeds adopted as part of the recent reform of the CAP, the sole linchpin of which is compensatory subsidies calculated on a flatrate basis, guaranteed prices having been completely abolished.
Tal acordo viria acentuar as tendência do novo regime de oleaginosas adoptado no âmbito da recente reforma da PAC que se baseia unicamente nas ajudas compensatórias calculadas numa base fixa, enquanto os preços garantidos desapareceram completamente.