GRANTED IN THE FORM in Portuguese translation

• concedidos sob a forma
• atribuído sob a forma
• concedido sob a forma
• concedida sob a forma

Examples of using Granted in the form in English and their translations into Portuguese

be granted in the form of payment or reimbursement of the costs of repatriation of EC seafarers working on board ships entered in Member States' registers.
subordinado ao limite pode, por conseguinte, ser concedido sob a forma de pagamento ou reembolso dos custos de repatriação dos marítimos da Comunidade que trabalham a bordo de navios registados em Estados-Membros.

Since the Structural Fund reform came into effect an increasing proportion of aid has been granted in the form of the joint financing of operational programmes 40% of the total in 1991, as against only 1% in 1989.
Com efeito, desde a entrada em vigor da reforma dos Fundos Estrutu rais, uma parte' crescente das ajudas foi concedida sob a forma de co-financiamento de programas operacionais 40% do total em 1991, contra apenas 1% em 1989.

The aid wasto be granted in the form of a credit facility covering 50% of the value of the contract over 14 years,
O auxílio será concedido sob a forma de uma facilidade de crédito que cobre 50% do valor do contrato, durante 14 anos,

It follows… that no distinction can be drawn between aid granted in the form of loans and aid granted in the form of a sub scription of capital of an undertaking.
Por conseguinte(…) não pode ser esta belecida qualquer distinção entre um auxílio concedido sob a forma de empréstimo e um auxílio sob a forma de participação no capital de uma empresa.

This is granted in the form of subsidies to companies from Member States
O apoio é concedido sob a forma de subsídios a empresas de Estados-Membros

Notes that Articles 92 and 93 of the Treaty apply to aid granted in the form of state guarantees providedto undertakings by certain financial institutions and not notified to the Commission;
Salienta que os urtigos 92° e 93° do Trutudo se aplicam às ajudas concedidas sob a forma de garantias públicas, não notificadas à Comissão, que algumas instituições financeiras concedem às empresas;

The benefits granted in the form of exemption from import duties
Os efeitos das vantagens concedidas sob a forma de isenção dos direitos de importação

A further ECU 3 295.5 million was granted in the form of global loans to intermediaries;
Além disso, 3 295,5 milhões de ecus foram concedidos sob forma de empréstimos globais a institutos intermediários;

Aid would be granted in the form of loans of up to 50% of the cost of the actions except for aids to training which could be as much as 75% and would be granted as non-refundable subsidies.
As ajudas serão outorgadas sob forma de empréstimos que atinjam no máximo 50% dos custos das acções as ajudas à formação poderiam no entanto atingir 75% e serão atribuídas sob forma de subsídios não recuperáveis.

Ethically, this right is granted in the form of conscientious objection, the Right to Exercise Conscienscious Objection" of the Board of Nurses.">
Deontologicamente, este direito é concedido, sob forma da objeção de consciência,

The total amount of aid granted in the form of tax exemptions is thought to have exceeded EUR 1 000 million in 1997(more than all the other Portuguese aid schemes together)
O montante total de auxílios concedidos sob a forma de isenções fiscais teria atingido mais de 1000 milhões de euros em 1997(mais do que o conjunto de todos os outros regimes de auxílios portugueses), parecendo concentrar-se nos centros de serviços financeiros

ECU 3 758 million was granted in the form of global loans to intermediaries,
Milhões de ecus foram concedidos sob a forma de empréstimos globais a institutos intermediarios,

the Commission concluded the formal investigation procedure concerning aid granted in the form of full exemption from excise duty on mineral oils used as fuel for alumina production to three undertakings in France,
a Comissão concluiu o procedimento formal de investigação relativo ao auxílio concedido sob a forma de isenção total do imposto especial sobre o consumo de óleos minerais utilizados como combustível para a produção de alumina

In Kenya, ECU 35 million was granted in the form of global loans to finance projects by small businesses;
No Quénia, 35 milhões de ecus foram concedidos sob a forma de empréstimos globais para o financiamento de investimentos das PME;

Whereas pre-accession aid in the agricultural sector has to be granted in the form of a financial contribution and subject to the specific financial rules established by Council Regulation(EC)
Considerando que a ajuda de pré-adesão no sector agrícola deve ser concedida sob a forma de uma contribuição financeira condicionada às regras financeiras específicas previstas no Regulamento(CE)

were granted in the form of loans at market rates which had to be repaid orin the form of State guarantees for such loans,
é concedido sob a forma de empréstimos que devem ser reembolsados a uma taxa dejuro de mercado ou sob a forma de garantias estatais aplicáveis a esses empréstimos,

Furthermore, the total amount of aid granted in the form of tax exemptions seems to have exceeded EUR 1 000 million in 1997(more than all the other Portuguese aid schemes combined) and appears to beconcentrated in the financial services and international services centres.
Ademais, afigura-se que, em 1997, o montante total dos auxílios concedidos sob a forma de isençõesfiscais ultrapassou os mil milhões de euros(mais do que todos os restantes regimes de auxílioportugueses no seu conjunto) e que se concentrou nos serviços financeiros e nos centros internacionais deserviços.

Whereas the effects of the benefits granted in the form of exemption from import duties
Considerando que os efeitos dos benefícios concedidos sob forma de isenção dos direitos de importação

which Mrs Schierhuber has just referred to: the EUR 55 000 granted in the form of a premium or an interest subsidy of loan and the flexibility to help them to comply with the rules.
que a senhora deputada Schierhuber acabou de mencionar: os 55 000 euros concedidos em forma de prémio ou de bonificação de juros e a flexibilidade para os ajudar a cumprir com as normas.

if investment aid were granted in the form of additional operating aid,
o auxílio ao investimento tivesse sido concedido sob a forma de auxílio adicional ao funcionamento,