ITS ACTION PROGRAMME in Portuguese translation

• seu programa de acção

Examples of using Its action programme in English and their translations into Portuguese

In its action programmes on the environment, in the Lomé Conventions
Em os seus programas de acção em matéria de meio ambiente,

for not having remedied shortcomings observed in the contents of its action programmes, which do not suffi ciently detail the conditions necessary to achieve a balance between crops' needs and the availability of nitrates from different sources.
por não ter solucionado as defi ciências observadas nos conteúdos dos seus programas de acção, que não especificam de forma suficiente os requisitos para atingir o equilíbrio entre as necessidades agrícolas e os nitratos de diferentes origens.

The environmental policy of the European Community as expressed in its action programmes recognizes the role of such policies not only in relation to environmental quality as an end in itself
A política ambiental da Comunidade Europeia, como se expressa nos seus programas de acção, reconhece o papel destas políticas não só em relação à qualidade ambiental

The Commission will continue to promote these objectives at a European level through its action programmes but the question of whether they can best be met by the creation of new institutions or the development of existing capacity will be a mattet for the Member States to decide in the light of existing provision and development policies.
A Comissão continuará a promover estes objectivos a nível europeu, através dos seus programas de acção, contudo a questão de se saber se tais objectivos poderão ser atingidos de forma mais eficaz mediante a criação de novas instituições ou pelo desenvolvimento da capacidade existente será uma questão a decidir pelos Estados-- membros, à luz da verba e das políticas de desenvolvimento existentes.

References: Commission communication concerning its action programme for the implementation of the Community Charter of Fundamental Social Rights of Workers:
Referências: Comunicação da Comissão sobre o seu pro grama de acção relativo à Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores- COM(89)

Communication from the Commission concern ing its action programme relating to the imple mentation of the Community charter of basic social rights for workers COM(89) 568 final.
Comunicação da Comissão relativa ao seu pro grama de acção para a aplicação da carta comu nitária dos direitos sociais fundamentais dos tra balhadores COM(89) 568 final.

The Commission also continued the work it started in 19872 under its action programme in the field of health
Prosseguiu igualmente os trabalhos iniciados em 1987(2) ao abrigo do seu programa de acção no domínio da protecção da saúde

In its action programme of 29 November 1989 the Commission announced that it would submit a proposal for a Council directive concerning the approximation of the legislation of the Member States on the protection of young people.
No seu programa de acção de 29 de Novembro de 1989, a Comissão anunciou que irá apresentar uma proposta de directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre a protecção dos jovens.

the Commission in its action programme on implementation which it sent to the Community institutions indicated that it would shortly present a communication on the elderly accompanied by a draft decision on an action programme in this area.
a Comissão, no seu programa de acção sobre a implementação da Carta, entretanto transmitido às instituições europeias, informou que apresentaria brevemente uma comunicação sobre a terceira idade, acompanhada de um projecto de decisão relativo a um programa de acção neste domínio.

within the framework of its action programme under Article 10 of the ERDF regulation,
no quadro do seu programa de acção, no âmbito do artigo 102 do regulamento do FEDER,

health at work(4), and in its action programme concerning the implementation of the Community Charter of Fundamental Social Rights for Workers;
bem como no seu programa de acção relativo à aplicação da Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores;

With a view to the completion of the single market, and in the framework of its action programme for small and medium-sized en terprises(SMEs),
Tendo em vista a realização do mercado único e no âmbito do seu programa de acção para as pequenas e médias empresas,

In its statement on its action programme for the implementation of the Community Charter for the basic social rights of workers, the Commission proposed
A Comissão, na comunicação sobre o seu programa de acção relativo à aplicação da Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalha dores,

Whereas the communication from the Commission(4) concerning its action programme relating to the implementation of the Community Charter of the Fundamental Social Rights of Workers(s)
Considerando que a comunicação* da Comissão relativa ao seu programa de acção para a aplicação da Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Tra balhadores( J)

The Commission has also informed the Council that it will take the measures set out in its action programme and, by the end of 1986,
Por outro lado, a Comissão informou o Conse lho de que tomará as disposições indicadas no seu programa de acção e de que, até ao fim do ano de 1986,

through legislation and through its action programmes.
através de legislação e através dos seus programas de.

The government also adopted its 1987 action programme for the adult longterm unemployed.
Governo adoptou também o seu programa de acções 1987 a favor dos desempregados de longa duração.

the Commission will pursue its existing action programme 47.
a Comissão prosseguirá o seu actual programa de acção 47.

In this context, the Commission has presented its action programme.
Neste contexto, a Comissão apresentou o seu programa de acção.

One positive aspect is that the Stockholm conference and its action programme will not be forgotten as quickly as conferences. often are.
É de reter como positivo que a conferência de Estocolmo, com o seu programa de acção, não cairá tão depressa no esquecimento como acontece frequentemente com as conferências.