PARTE NA CONVENÇÃO in English translation

• party to the convention

Examples of using Parte na convenção in Portuguese and their translations into English

A Comunidade Europeia deixou de ser parte na Convenção sobre a Comissão Internacional para a Protecção do Óder contra a poluição
The European Community has ceased to be a party to the Convention on the International Commission for the Protection of the Oder Against Pollution

a Comunidade Europeia vai agora participar na segunda reunião das Partes na Convenção de Aahrus como Parte na Convenção.
the European Community will now be attending the second meeting of the Parties to the Aarhus Convention as a party to the Convention.

Mais concretamente, na terceira Conferência de revisão dos Estados Parte na Convenção, que se realizou em Genebra, de 7 a 17 de Novembro do ano passado, a União Europeia
In particular, at the Third Review Conference of States Parties to the Convention which was held in Geneva from 7 to 17 November last year,

quando uma organização regional de integração económica se torna Parte na Convenção conjuntamente com os seus Estados-Membros,
where any regional economic integration organization becomes a Party to the Convention together with its Member States,

Um Estado parte no presente acordo, que não seja parte na convenção, pode declarar
A State Party to this Agreement which is not a Party to the Convention may declare that,

instrumento de ratificação ou de adesão, desde que esse Estado seja Parte na Convenção.
provided that such State is a party to the Convention. Article 21.

esse Estado seja Parte na Convenção.
provided that such state is a party to the Convention.

estiver registado num Estado Parte na convenção, ou b O contrato de transporte tiver sido concluído num Estado Parte na convenção, ou c O local de partida ou de destino, nos termos do contrato de transporte, se situar num Estado Parte na convenção».
is registered in a State Party to this Convention; or(b) the contract of carriage has been made in a State Party to this Convention; or(c) the place of departure or destination, according to the contract of carriage, is in a State Party to this Convention”. However, only ships licensed to carry more than twelve passengers are required to carry an insurance certificate under the Convention..

Considerando que a Comunidade Europeia é parte na Convenção de 1988, em especial por força do seu artigo 12º e que, com base nas recomendações do Grupo
Whereas the European Community is a party to the Convention of 1988, in particular by virtue of Article 12 of that Convention,

a Comunidade Europeia pode por seu turno depositar um instrumento de confirmação formal e tornar se parte na Convenção e no Acordo.
the European Community may in its turn deposit an instrument of formal confirmation and become a party to the Convention and the Agreement.

quer esse país seja ou não parte na convenção.
not that country is a Party to the Convention.

fornecer à autoridade nacional designada do Estado-Membro em que se encontra estabelecido a informação exigida pela parte na convenção, nos termos previstos no anexo VI, o mais tardar 30 dias antes da data
provide the designated national authority of the Member State in which he is established with the information required by the Party to the Convention in accordance with Annex VI no later than 30 days before the first transit takes place

Em 1999, as partes na Convenção decidiram abrir negociações.
In 1999, the parties to the Convention decided to open negotiations.

Referência: segunda conferência das partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica- Boi. 11--1995. ponto 1.3.148.
Reference: Second conference of the parties to the Convention on Biological Diversity: Bull.

Vinte e dois Estados Partes na Convenção apresentou declarações escritas antes ITLOS.
Twenty-two States parties to the Convention filed written statements before ITLOS.

Desde então, 129 Estados tornaram-se partes na Convenção.
Since then 129 States have become parties to the Convention.

Todos os Estados-Membros da União Europeia são Partes na Convenção.
All the Member States of the European Union are parties of the CPPNM.

ª Conferência das partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica(Nairobi,
Th Conference of Parties to the Convention on Biological Diversity(Nairobi,

A"CAC 6"(Sexta Conferência das Partes na Convenção sobre as Alterações Climáticas)
The 6th Conference of the Parties to the Convention on Climate Change(COP 6)

O Conselho Europeu insta todas as Partes na Convenção a concluírem os procedimentos de ratificação até 2002, por forma a permitir a entrada em vigor do referido Protocolo.
The European Council urges all parties to the Convention to achieve ratification by 2002 so it can enter into force.