A REFERENCE QUANTITY - tradução para Português

• uma quantidade de referência

Exemplos de uso de A reference quantity em Inglês e suas traduções para o Português

whereas in consequence those producers were not allocated a reference quantity;
esses produtores foram excluídos da atribuição de uma quantidade de referência;

That question was raised in proceedings between the abovementioned parties in relation to the Hauptzoll amt's refusal to grant Mr Wehrs a reference quantity under the supplementary milk levy system because he already had a reference quantity under Article 2 of Regulation No 857/84 calculated on the basis of the deliveries he had made in 1983.
A questão surgiu no âmbito de um litígio que opôs as partes acima mencionadas sobre a questão da recusa do Hauptzollamt de conceder a H. Wehrs uma quantidade de referência, ao abrigo do regime de imposição suplementar sobre o leite, porque ele já era beneficiário de uma quantidade de referência, ao abrigo do artigo 2.° do Regulamento n.° 857/84, calculada com base nas entregas de leite efctuadas em 1983.

provisional reference quantity into a definitive reference quantity or that correct information as to the criteria for the definitive grant of a reference quantity had not been provided in good time.
de referência provisória em quantidade de referência definitiva ou de não terem sido fornecidas em tempo útil informações correctas sobre os critérios de atribuição definitiva das quantidades de referência.

Next, that he did not apply for a reference quantity until 17 November 1987.
Em seguida, resulta claro que ele solicitou uma quantidade de referência apenas em 17 de Novembro de 1987.

The levy is applied to all production above a reference quantity which is spread among producers or dairies.
Esta incide sobre toda a produção que ultrapassa uma quantidade de referência que se encontra repartida pelos produtores ou pelas fábricas de lacticínios.

Member States may determine on what conditions a reference quantity shall be re-allocated to the producer concerned should he resume marketing.
O Estado-Membro determinará em que condições será reatribuída uma quantidade de referência ao produtor em questão, caso este retome a comercialização.

Article 3 shall apply to the products for which the Commission has established a reference quantity· in accordance with paragraph 1?
O artigo 3? aplica se aos produtos para os quais a Comissão tenha establecido uma quantidade de referência nos termos do n?

for so long as the applicant was unable to obtain a reference quantity.
enquanto o demandante se viu na impossibilidade de obter uma quantidade de referência.

Small winter cucumbers: progressive abolition of the customs duty in the framework of a reference quantity of 100 tonnes ex 0709 10 00.
Comichões de Inverno: supressão progressiva do direito aduaneiro, no âmbito de uma quantidade de referência de 100 t ex 0709 10 00.

Plums: progressive reduction of the customs duty from 15 December to 31 March in the framework of a reference quantity of 2 000 tonnes.
Ameixas: supressão progressiva do direito aduaneiro, de 15 de De zembro a 31 de Março, no âmbito de uma quantidade de referência de 2 000 t.

no longer entitled to a reference quantity.
deixou de ter direito, desde esta data, a uma quantidade de referência.

The increase or establishment of such a reference quantity shall be subject to a corresponding reduction
O aumento ou a fixação de uma quantidade de referência será sujeito à redução correspondente

Peaches, including nectarines: progressive reduction of the customs duty from 1 December to 31 March in the framework of a reference quantity of 2 000 tonnes.
Pêssegos e necurinas: supressão progressiva do direito aduaneiro, de 1 de Dezembro a 31 de Março, no ámbito de uma quantidade de referência de 2 000 t.

listed in Annex A, a reference quantity is established in that Annex.
é fixada uma quantidade de referência indicada no mencionado Anexo.

it will be allocated a reference quantity based on 1983 production, less 10.
a este país será atribuída uma quantidade de referência baseada na produção de 1983, diminuída de 10.

The level of utilization of a reference quantity shall be determined at Community level on the basis of imports charged against it in the manner described in this paragraph.
A situação de esgotamento das quantidades de referência será verificada a nível da Comunidade com base nas importações imputadas de acordo com as condições defi nidas no presente número.

The applicant claims that he was unlawfully deprived of a reference quantity between 1 January 1984
O demandante invoca uma privação ilegal da quantidade de referência entre 2 de Janeiro de 1984 e 29 de Março de 1989,

For the purposes of phasing out customs duties for new potatoes falling within Common Customs Tariff subheading 07.01 AII ex a originating in Tunisia, a reference quantity of 2 600 tonnes is established.
Para efeitos da supressão dos direitos aduaneiros para as batatas temporas da subposição 07.01 A li ex a da pauta aduaneira comum originárias da Tunísia, é fixada uma quantidade de referência de 2 600 toneladas.

Each traditional operator shall submit an application for a reference quantity to the competent national authority no later than 15 September of the year preceding the year for which the tariff quota is opened.
Cada operador tradicional apresentará o seu pedido de quantidade de referência, à autoridade nacional competente, o mais tardar no dia 15 de Setembro do ano anterior ao ano para o qual o contingente pautal estiver aberto.

at least three years, to pass to Category A- which implies that they would maintain their right to a reference quantity.
os novos operadores possam transitar para a categoria A, o que implica a manutenção do direito a uma quantidade de referência.