PROPOSAL FOR A DIRECTIVE CONCERNING - tradução para Português

• proposta de directiva relativa à
• proposta de directiva respeitante ao
• proposta de directiva relativa às
• proposta de directiva relativa ao

Exemplos de uso de Proposal for a directive concerning em Inglês e suas traduções para o Português

Commissioner MONTI presented a communication and a proposal for a directive concerning the above-mentioned subject.
O Comissário MARIO MONTI apresentou uma comunicação e uma proposta de directiva sobre o assunto em epígrafe.

The Council adopted its common positions onthe proposal for a directive concerning the legalprotection of databases and on the proposal fora regulation concerning the creation of a supplementary protection certificate for plantprotection products.
O Conselho adoptou a sua posição comum, respectivamente sobre a proposta de directiva relativa à protecção jurídica das bases de dados esobre a proposta de regulamento relativo à criação de um certificado complementar de protecção para os produtos fitofarmacêuticos.

But now I am here to make a few comments on the proposal for a directive concerning the posting of workers in the frame work of the provision of services and the Papayannakis report.
Mas agora estou aqui com o objectivo de fazer algumas re flexões sobre a proposta de directiva respeitante ao destacamento de trabalhadores no âmbito da presta ção de serviços e sobre o relatório Papayannakis.

The Council held a policy debate on the proposal for a Directive concerning the organisation of working time for mobile workers performing road transport activities
O Conselho procedeu a um debate de orientação sobre a proposta de directiva relativa à organização do tempo de trabalho dos trabalhadores móveis que exercem actividades de transporte rodoviário

A proposal for a directive concerning the minimum safety
Proposta de directiva relativa às prescrições míni

The Council reached political agreement on the proposal for a Directive concerning mutual assistance between Member States in the field of direct taxation,
O Conselho chegou a acordo político sobre a proposta de directiva relativa à assistência mútua entre Estados-Membros no domínio dos impostos directos,

The proposal for a Directive concerning the Agreement on the organisation of working time of seafarers concluded by the European Community Shipowners' Association(ECSA)
À proposta de directiva respeitante ao Acordo relativo à Organização do Tempo de Trabalho dos Marítimos celebrado pela Associação de Armadores da Comunidade Europeia(ECSA)

A proposal for a directive concerning the minimum safety
Proposta de directiva relativa às prescrições míni

A proposal for a Directive concerning the protection of data in the context of public digital telecommunications networks,
Proposta de directiva relativa à protecção dos dados no contexto das redes de telecomunicações digitais públicas

the Commission adopted a proposal for a Directive concerning the licensing of satellite telecommunications services in the Community1 on the basis of a mutual recognition scheme.
a Comissão adoptou uma proposta de directiva relativa ao licenciamento de serviços de telecomunicações via satélite na Comunidade1 com base num regime de reconhecimento mútuo.

ladies and gentlemen, the proposal for a directive concerning unfair commercial practices takes over a large part of the Green Paper on consumer protection, referred to by
Senhores Deputados, a proposta de directiva relativa às práticas comerciais desleais retoma, em grande parte, o Livro Verde sobre a defesa do consumidor na União Europeia,

The Presidency presented to the Council the state of play regarding the proposal for a Directive concerning the organisation of working time for mobile workers performing road transport activities and for self-employed drivers.
A Presidência apresentou ao Conselho o ponto da situação no que se refere à proposta de directiva relativa à organização do tempo de trabalho dos trabalhadores móveis que exercem actividades de transporte rodoviário e dos motoristas independentes.

the Council had a thorough debate on the proposal for a Directive concerning the processing of personal data
o Conselho procedeu a um debate alargado sobre a proposta de directiva relativa ao tratamento de dados pessoais

The Council agrees a common position on a proposal for a Directive concerning the minimum requirements for the provision of safety and/or health signs at work(-> point 1.2.142). The Council agrees.
Pelo Conselho, de uma posição comum sobre a proposta de directiva relativa às prescrições mínimas para a sinalização de segurança e/ou de saúde no trabalho-* ponto 1.2.142.

in accordance with Article 189(3) of the Treaty, concerning the proposal for a Directive concerning the protection of consumers in respect of distance contracts.
no que se refere à proposta de directiva relativa à defesa dos consumidores em matéria de contratos celebrados à distância.

the Commission presented a proposal for a Directive concerning the right of Community nationals resident in a Member State other than their country of origin to vote
a Comissão apresentou em Fevereiro de 1994, uma proposta de directiva relativa ao direito de voto e de elegibilidade para as eleições municipais para os cidadãos nacionais comunitários que residam num Estado-membro

package tours and the proposal for a directive concerning unfair clauses in contracts concluded with consumers.
férias com tudo incluído e a proposta de directiva relativa às cláusulas iníquas nos contratos celebrados com os consumidores.

The Council noted that the conditions did not yet exist to permit it to reach political agreement on the proposal for a Directive concerning the management of bathing water quality 13789/02.
O Conselho observou que ainda não existem condições para poder chegar a acordo político sobre a proposta de directiva relativa à gestão da qualidade das águas balneares 13789/02.

The package also includes the proposal for a Directive concerning the processing of personal data
Este pacote inclui igualmente a proposta de directiva relativa ao tratamento de dados pessoais

the Council reached agreement on a common position on the proposal for a directive concerning common rules for the internal market in gas-» point 449.
a um acordo político com vista à adopção de uma posição comum sobre a proposta de directiva relativa às regras comuns do mercado interno do gás-* n.° 449.