APPLICATIONS AND NOTIFICATIONS in Portuguese translation

• pedidos e as notificações
• os pedidos e notificações

Examples of using Applications and notifications in English and their translations into Portuguese

Where complaints, applications and notifications as provided for in Article 1(1), Article 3(1)
Artigo 3."-A a Quando as denúncias, pedidos e notificações, previstos no n." 1 do artigo 1." e 2 do artigo 3. c, forem efectuados em conformidade com os artigos 53." e 54." do acordo sobre o Espaço Económico Europeu, podem ser igualmente redigidos numa das línguas oficiais dos Estados da EFTA ou na língua de trabalho de Órgão de Fiscalização da EFTA».">

Having regard to the summary of the application and notification published(2) pursuant to Article 19(3)
Tendo em conta o essencial do conteúdo do pedido e da notificação publicado(2) nos termos do n?

In conclusion, we must achieve an effective control, application and notification system, as stated in recital A,
Em síntese, devemos estabelecer um sistema eficaz de controlo, de aplicação e de notificação, como se afirma no considerando A,

However, special rules apply to incomplete applications and notifications see above under Point E.
Todavia, os casos de pedidos ou notificações incompletas são regidos por normas especiais ver ponto E.

Of the applications and notifications pending before the Commission,
Entre os pedidos e notificações ainda pendentes na Comissão,

other details of applications and notifications providedfor in Council Regulation No 17 OJ L 377, 31.12.1994.
outras particularidades respeitantes aos pedidos e à notificação apresentados nos termos do Regulamento n.° 17 do Conselho JO L 377 de 31.12.1994.

other details of applications and notifications provided for in Council Regulation No 17 OJL377, 31.12.1994.
outras particularidades respeitantes aos pedidos e à notificação apresentados nos termos do Regulamento n.° 17 do Conselho JO L377de31.12.1994.

content and other details of applications and notifications provided for in Council Regulation No 17 Text with EEA relevance.
outras particularidades respeitantes aos pedidos e à notificação apresentados nos termos do Regulamento nº 17 do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE.

other details of applications and notifications provided for in Council Regulation No 17 OJ L 377, 31.12.1994.
outras particularidades respeitantes aos pedidos e à notificação apresentados nos termos do Regulamento n.° 17 do Conselho, publicado no JO L 377 de 31.12.1994, p.

for the sake of clarity, to adopt a single Regulation on the procedures for applications and notifications in the transport sector;
adoptar um único regulamento relativo ao processo no que respeita aos pedidos e comunicações no sector do transporte;

In order to check effectively the correctness of declarations in aid applications and notifications to the computerised database it is essential to carry out a major part of such on-the-spot checks whilst animals still have to be kept on farm under the retention obligation.
Para controlar eficazmente a correcção das declarações constantes dos pedidos de ajudas e as comunicações à base de dados informatizada, é indispensável realizar a maior parte desses controlos no local enquanto os animais ainda se encontrem na exploração nos termos da retenção obrigatória.

other details of applications and notifications provided for in Council Regulations(EEC)
outras particularidades respeitantes aos pedidos e às comunicações apresentadas nos termos dos Regulamentos( CEE)

Applications made to the Commission under Article 2 of Regulation No 17, notifications made under Articles 4 and 5 of that Regulation and the corresponding applications and notifications made under Regulations(EEC) No 1017/68,(EEC) No 4056/86 and(EEC) No 3975/87 shall lapse as from the date of application of this Regulation.
Os pedidos apresentados à Comissão nos termos do artigo 2.o do Regulamento n. o 17 e as notificações apresentadas nos termos dos artigos 4.o e 5.o do mesmo regulamento, bem como os pedidos e notificações correspondentes apresentados ao abrigo dos Regulamentos( CEE) n. o 1017/68,( CEE) n. o 4056/86 e( CEE) n. o 3975/87, caducam a partir da data de entrada em aplicação do presente regulamento.

The Commission shall forthwith transmit to the competent authorities of the Member States a copy of the applications and notifications together with copies of the most important documents lodged with the Commission for the purpose of establishing the existence of infringements of Articles 85
A Comissão transmitirá imediatamente às autoridades competentes dos Estados-Membros cópia dos pedidos e das notificações, bem como dos documentos mais importantes que lhe sejam dirigidos tendo em vista declarar verificadas infracções ao disposto no artigo 85." do Tratado, ou obter um certificado negativo ou uma deciso de aplicação do n." 3 do artigo 85.">

Whereas each of the parties should have the right to submit the application or the notification to the Commission; whereas, furthermore, a party exercising the right should inform the other parties in order to enable them to protect their interests; whereas applications and notifications relating to agreements,
Considerando que cada uma das partes deve ter o direito de apresentar o pedido ou de proceder à notificação à Comissão; que, além disso, se uma das partes usar desse direito, é necessário que de tal informe as outras empresas participantes a fim de lhes permitir proteger os seus interesses; que os pedidos ou notificações relativamente aos acordos,

The platform will feature advertising tiles near applications and toast notifications, which will bring updating advertising notifications..
A plataforma terá mosaicos perto das aplicações e notificações que trarão atualizações de anúncios.

Notifications of applications and quantities referred to in the first subparagraph must specify.
A comunicação dos pedidos e das quantidades referida no primeiro parágrafo, deve especificar.

SECTION 2 Transformation of requests and notifications into applications in accordance with Regulation(EC) No 1829/2003.
SECÇÃO 2 Transformação de solicitações e comunicações em pedidos nos termos do Regulamento(CE) n.o 1829/2003.

Having regard to the application and notification submitted by American Natural Soda Ash Corporation('Ansae')
Tendo em conta o pedido e a notificação apresentados pela American Natural Soda Ash Corporation(«ANSAC»)

Commission Regulation(EC) No. 3385/94 of December 21 1994(OJ 1994 L377/28)(applications and notifications, and Form A/B)
Regulamento(CE) n° 3385/94 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1994, JO 1994, L377/28(pedidos, notificações e formulário A/B) ver formulário A/B