EXCLUDED FROM THE SCOPE OF THE DIRECTIVE in Portuguese translation

• excluídos do âmbito de aplicação da directiva
• excluídos do âmbito da directiva
• excluídos do campo de aplicação da directiva
• excluídas do âmbito de aplicação da directiva

Examples of using Excluded from the scope of the directive in English and their translations into Portuguese

free range are excluded from the scope of the Directive together with holdings rearing less than 500 birds.
a criação em semi-liberdade, foram excluídos do âmbito de aplicação da directiva juntamente com as explorações que criam menos de 500 aves.

Thus, subcontracting would be excluded from the scope of the directive only in the event of the transfer of an activity or an operation not
Por conseguinte, a subcontratação ficaria excluída do âmbito da directiva apenas no caso de uma operação que não envolva a transferência de bens corpóreos

48 which provide that non-registered persons excluded from the scope of the directive should comply with information requirements,
as pessoas não registadas excluídas do âmbito da directiva devem cumprir os requisitos de informação,

important items of potential significance to municipal enterprises, one stating that associated or joint companies with at least a 50% average share in turnover shall be excluded from the scope of the Directive.
as empresas associadas ou comuns que tenham uma participação média no volume de negócios de pelo menos 50% estão excluídas do campo de aplicação da directiva.

The Communication presents the measures proposed by the Commission to protect workers whose sectors were excluded from the scope of the Directive on working time 93/104/EC air,
A Comunicação apresenta as medidas previstas pela Comissão no sentido de proteger os trabalhadores cujos sectores estavam excluídos da aplicação da directiva sobre o tempo de trabalho 93/104/CE transportes aéreos,

Certain small retail businesses may also be excluded from the scope of the Directive in cases where the indication of the unit price would represent an excessive burden on them,
Alguns pequenos estabelecimentos de comércio a retalho poderão ser igualmente dispensados da aplicação da directiva caso a indicação do preço unitário constitua um encargo excessivo para esses estabelecimentos,

certain service contracts intended for broadcasting which are excluded from the scope of the Directive 2004/18/EC on the coordination of procedures for the award of public work contracts,
determinados contratos de prestação de serviços que envolvam a radiodifusão que estão excluídos do âmbito da Directiva 2004/18/CE relativa à coordenação de procedimentos para a adjudicação de contratos de obras públicas,

It does not include institutions excluded from the scope of the Directive pursuant to Article 2(3)
Não inclui nem as instituições excluídas do âmbito de aplicação da directiva nos termos do n.o 3 do artigo 2. o,

Despite the outermost regions not having been explicitly excluded from the scope of the directive(by recognising the permanent natural
Apesar das regiões ultraperiféricas não terem sido explicitamente excluídas da aplicação da directiva( reconhecendo os constrangimentos

certain service contracts intended for broadcasting which are excluded from the scope of the Directive 2004/18/EC of the European Parliament
determinados contratos de prestação de serviços que envolvam a radiodifusão, que estão excluídos do âmbito da Directiva 2004/18/CE do Parlamento Europeu

The new wording for the group of workers that Member States cannot exclude from the scope of the directive is a vast improvement.
A nova formulação para o grupo de trabalhadores que os Estados-Membros não podem excluir do âmbito de aplicação da directiva representa uma ampla melhoria.

A grandfather clause would exclude from the scope of the Directive interest pertaining to negotiable loan securities issued before a given date,
Uma cláusula de anterioridade permitiria excluir do âmbito de aplicação da directiva os juros referentes aos títulos de empréstimo negociáveis emitidos antes de uma determinada data,

Member States cannot exclude from the scope of the Directive contracts of employment or employment relationships solely because:- of the number of working hours performed
Os Estados-Membros não poderiam excluir do âmbito de aplicação da directiva os contratos ou as relações de trabalho por motivo de:- número de horas de trabalho efectuadas

Several territories of individual Member States are excluded from the scope of the Directive. 5.
Exclusão de vários territórios nacionais do âmbito de aplicação das presentes directivas. 5.

The directive will apply to more serious cases: minor cases are excluded from the scope of the directive.
A directiva aplicar‑se‑á a casos mais graves, uma vez que os casos de pouca gravidade estão excluídos do âmbito da directiva.

Appliances designed specifically for use in an industrial process are excluded from the scope of the Directive. 3.
Os aparelhos concebidos especialmente para serem utilizados num processo industrial estão excluídos do âmbito de aplicação. 3.

The categories of employee whose claims may be excluded from the scope of the Directive are listed in an annex.
Um anexo dá a lista das categorias de trabalhadores assalariados excluídas do campo de aplicação da directiva.

Mr President, it is easy to understand why maritime goods transport is being excluded from the scope of the directive.
Senhor Presidente, compreende-se facilmente porque é que o transporte marítimo de mercadorias se encontra excluído do campo de aplicação da directiva.

Six cases which are excluded from the scope of the Directive are listed,
São enumerados seis casos de exclusão do âmbito de aplicação da directiva, por exemplo,

My second proposal was that this freedom of movement be accorded only to marketable commercial services, with all other excluded from the scope of the directive.
A minha segunda proposta foi no sentido de que a liberdade de circulação só seja concedida para os serviços comerciais que sejam vendáveis no mercado, excluindo-se todos os outros serviços do âmbito de aplicação da directiva.