REFERRED TO IN THE FIRST INDENT in Portuguese translation

• referidos no primeiro travessão
• referidas no primeiro travessão
• referido no primeiro travessão
• referida no primeiro travessão

Examples of using Referred to in the first indent in English and their translations into Portuguese

Within each group of goods referred to in the first indent, the quantities of each of the basic products to which the refunds relate expressed in tonnes
Dentro de cada um dos grupos de mercadorias referidos no primeiro travessão, as quantidades de cada produto de base objecto das restituições, expressas em toneladas

The certificate or certificates shall be issued only for the country referred to in the first indent of the first subparagraph of paragraph 3. The invitation to tender shall be mentioned thereon.
O ou os certificados são emitidos apenas para o país referido no primeiro travessão do primeiro parágrafo do n.o 3 e contêm a referência a esse concurso.

In addition, in the case of the free distribution operations referred to in the first indent mentioned above, provision should be made for an invitation to tender,
Além disso, para as operações de distribuição gratuita referidas no primeiro travessão, é conveniente prever um procedimento de concurso, com uma contrapartida

For active substances for which the results or information referred to in the first indent have not been submitted within the established time limit the rapporteur Member State shall immediately inform the Commission.
O Estado-Membro relator informará de imediato a Comissão das substâncias activas relativamente às quais os resultados ou informações referidos no primeiro travessão não tenham sido apresentados no prazo estabelecido.

Where markets are held more than once during the seven-day period referred to in the first indent above, the price of each category shall be the arithmetic mean of the quotations recorded each market day on the same physical market.
Para os mercados cuja actividade ocorra por mais de uma vez durante o período de sete dias referido no primeiro travessão, o preço de cada categoria é igual à média aritmética das cotações registadas em cada dia de mercado, para o mesmo mercado físico.

For other products of animal origin not referred to in the first indent, all border inspection posts referred to in the first indent with the exception of those that are approved only for the inspection of fishery products.
No que respeita a outros produtos de origem animal não referidos no primeiro travessão, todos os postos de inspecção fronteiriços referidos no primeiro travessão, com excepção dos aprovados apenas para a inspecção de produtos da pesca.

tenders was 9 December 1997, the deadline referred to in the first indent shall be 31 March 1998.
âmbito do 180º concurso, cujo prazo para a apresentação de propostas encerrou em 9 de Dezembro de 1997, o prazo referido no primeiro travessão termina em 31 de Março de 1998.».

for the products and in the period referred to in the first indent.
para os produtos e durante o período referidos no primeiro travessão.

of payment of the price as referred to in the first indent of paragraph 3.
do pagamento do montante referido no primeiro travessão do nº 3.

by the original of the certificate referred to in the first indent.
do original do certificado referido no primeiro travessão.

The quantities of beet referred to in the first indent of paragraph 3, for which they have concluded pre-sowing delivery contracts
As quantidades de beterraba, abrangidas pelo primeiro travessão do n.º 3, relativamente às quais tiverem celebrado, antes da sementeira,

which are identified in the framework of the guidelines referred to in the first indent, particularly through feasibility studies, loan guarantees or interest-rate subsidies;
identificados no âmbito das orientações referidas no primeiro travessão, em especial sob a forma de estudos de viabilidade, de garantias de empréstimo ou de bonificações de juros;».

Products other than those referred to in the first indent must come from establishments on a Community list to be drawn up in accordance with the procedure laid down in Article 18;
Relativamente aos produtos não referidos no primeiro travessão, de um estabelecimento constante de uma lista comunitária a estabelecer de acordo com o procedimento previsto no artigo 18º»;

Establishment and updating of a list of establishments which have been found by the non-member countries on the list referred to in the first indent to fulfil the conditions laid down in this Directive.
A fixação e a actualização de uma lista de estabelecimentos em relação aos quais um dos países terceiros constante da lista a que se refere o primeiro travessão tenha observado que se encontram preenchidas as condições previstas na presente directiva.

Iii children of at least 14 years of age performing light work other than that referred to in the first indent; light work may,
Às crianças com um mínimo de 14 anos de idade que efectuem trabalhos leves, com excepção dos referidos no primeiro travessão; alguns trabalhos leves poderão, contudo, ser efectuados por

Which, without being covered by the directives referred to in the first indent, will be selected for this purpose amongst existing stations at national level by the Member States in order to estimate local pollution levels for pollutants listed
Que, sem estarem abrangidas pelas directivas referidas no primeiro travessão, sejam seleccionadas para o efeito entre as estações existentes ao nível nacional pelos Estados-membros com vista a calcular os níveis de poluição local para os poluentes enumerados no ponto 2 do anexo I

that the period of 12 months referred to in the first indent of paragraph 4 may be reduced to six months if.
definido no artigo 29o, que o período de doze meses referido no primeiro travessão do n° 4, seja reduzido para seis meses se.

If the reduction referred to in the first indent of paragraph 2 results in one
Se a redução referida no primeiro travessão do n.o 2 resultar em uma ou mais quantidades inferiores

Where, although the distance referred to in the first indent is over 50 km,
No caso de a distância, referida no primeiro travessão, ser superior a 50 quilómetros,

If the reduction referred to in the first indent of paragraph 2 results in one
Se a redução referida no primeiro travessão do nº 2 resultar em uma ou mais quantidades inferiores