CONFORME DETERMINA in English translation

• as determined by
• as required by
• as established by
• as stipulated

Examples of using Conforme determina in Portuguese and their translations into English

O estudo foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa CEP da Universidade de Caxias do Sul-UCS, conforme determina a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde CNS.
The study was submitted and approved by the Ethics Committee in Research ECR of the Caxias do Sul University UCS, according to what is determined in the resolution 196/96 fo the National Health Board HNB.

de consentimento livre e esclarecido TCLE, conforme determina a Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde,
informed consent form FICF, as required by Resolution 466/2012 of the National Health Council,

os acontecimentos atuais não vêm sendo descritos e revelados por nós de maneira sensata e lógica, conforme determina o Pai.
it does not mean that we have not describing clearly the current events, as determines the Father.

estes segmentos tenham garantida a continuidade de sua escolarização em sistemas regulares de ensino, conforme determina a Constituição de 1988.
it is necessary to guarantee that these segments of the population have access to continued education, as it is required by the 1988 Constitution.

dentro do prazo legal, conforme determina a lei.
within the legal deadline, as required by law.

Conforme determina o Ministério da Saúde,
As determined by the Health Ministry,

Este trabalho analisa os critérios de distribuição de vagas da educação infantil, conforme determina o programa primeira escola,
This paper examines the vacancies distribution criteria of early childhood education, as determined by the first school program,

o estudo foi submetido e aprovado pelo Comitê deÉtica em Pesquisa CEP da Universidade de Caxias do Sul com protocolo nº 43/2006, conforme determina a resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde CNS.
approved by the Committee of Ethics in Research CEP of the University of Caxias do Sul protocol nr. 43/2006, as determined by resolution 196/96 of the National Health Council CNS.

pertencerão ao domínio público, conforme determina o artigo 45 da Lei de Direitos Autorais.
will be of public domain, as determined by Article 45 of Brazilian Copyright Law.

cujo prazo encerra dia 28 deste mês, conforme determina o calendário do Tribunal Superior Eleitoral TSE.
whose term ends day 28 Of this month, as determined by the calendar of the Supreme Electoral Court TSE.

ajustados ao valor provável de realização, conforme determina a Resolução CGPC no 4, de 30/1/02.
adjusted to the probable value of the realization, as determined by Resolution CGPC 4, of Jan. 1, 2002.

aos conhecimentos étnicos e tradicionais, pertencerão ao domínio público, conforme determina o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
will be of public domain, as determined by Article 45 of Law under n. 9,610/1998.

apenas na presença da pesquisadora principal, conforme determina a postura fenomenológica de acesso aos participantes
only in the presence of the main researcher, as determined by the phenomenological approach for accessing participants,

Conforme determina a Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde,
As it is required by Resolution No. 466/2012 of the National Health Council,

aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da Universidade de Passo Fundo sob protocolo nº 348.381, conforme determina a Declaração de Helsinque.
approved by the Human Research Ethics Committee, Universidade de Passo Fundo, under protocol 348381, as established by the Declaration of Helsinki.

o potencial doador não possua um responsável legal, conforme determina a Lei, a doação não poderá ser efetivada.
if the potential donor does not have a legal guardian/representative, as required by law, the donation may not happen.

objeto de estudo as ações desenvolvidas pelo governo do estado de são paulo com vistas à garantia do direito das pessoas que se encontram em situação de privação de liberdade à educação escolar, conforme determina a constituição federal de 1988.
intended to examine the actions taken by the state of são paulo government to guarantee the rights of people who find themselves in situations of deprivation of liberty to school education, as required by the federal constitution of 1988.

por meio do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, conforme determina a Resolução 466/12 que versa sobre pesquisas envolvendo seres humanos.
Informed Consent were performed, as required by Resolution 466/12 which deals research involving humans.

publicou no Diário Oficial da União(DOU) procedimentos para liberar o saque das cotas dos dois programas para homens com idade a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos, conforme determina a Medida Provisória 797/2017,
procedures for releasing the withdrawal of quotas of the two programs for aged men from 65 anos e mulheres a partir de 62 years, conforme determina a Medida Provisória 797/2017,

regulamentares e administrativas e as orientações de carácter geral adoptadas nos respectivos Estados-Membros no domínio da regulamentação prudencial, conforme determina o Artigo 144.º da Directiva 2006/48/CE transposto pelo Artigo 93.º- A do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.
general guidance adopted in the respective Member State in the field of prudential regulation, as set out in Article 144 of Directive 2006/48/EC transposed into Portuguese law by Article 93-A of the Legal Framework of Credit Institutions and Financial Companies.