AMENDMENTS TO THE RULES - tradução para Português

• alterações ao regulamento
• alterações às regras
• alterações ao regimento
• a modificação das regras
• alterações às normas

Exemplos de uso de Amendments to the rules em Inglês e suas traduções para o Português

if a signatory country requests amendments to the rules on family reunification.
um país signatário pedir a modificação das regras do reagrupamento familiar.

if a signatory country requests amendments to the rules on family reunification.
um país signatário pedir a modificação das regras do reagrupamento familiar.

The Eurodac regulation: discussions on amendments to the rules regulating this fingerprint database are on hold pending a Commission proposal which would permit law enforcement access, as requested by member states.
O regulamento"Eurodac": estão suspensos os debates relativos às alterações das regras aplicáveis a esta base de dados de impressões digitais, enquanto se aguarda uma proposta da Comissão que permita o acesso das autoridades responsáveis pela aplicação da lei, tal como solicitado pelos Estados‑Membros.

The Council adopted amendments to the Rules of Procedure and the Supplementing Rules of the Court of Justice of the European Communities
O Conselho adoptou alterações ao regulamento de processo e ao regulamento complementar do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias,

the Governing Council adopted an Opinion on amendments to the rules governing the distribution of the income of the Nationale Bank van België/ Banque Nationale de Belgique
o Conselho do BCE adoptou um parecer sobre alterações à regras que regem a repartição dos rendimentos do Nationale Bank van België/ Banque Nationale de Belgique

in other words, the amendments to the rules for the prevention, control
ou seja, as alterações às regras, prevenção, controlo

listening to Mr Pannella just now I thought of making a comment which I consider appropriate in a debate on amendments to the Rules: it is regrettable that,
ouvindo do senhor deputado Pannella, ocorreu me fazer este reparo, que, julgo, vem a propósito em uma discussão sobre alterações ao Regimento: é lamentável

Amendment to the rules.
Emenda às regras.

AMENDMENTS TO THE RULES OF PROCEDURE OF THE COURT OF JUSTICE OF THE EUROPEAN COMMUNITIES of 7 June 1989.
Alterações ao Regulamento Processual do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias de 7 de Junho de 1989.

It is in the draft decision so it is not an amendment to the Rules and therefore does not require a qualified majority.
Está no projecto de decisão, por isso não é uma alteração ao Regimento e, portanto, não exige uma maioria qualificada.

Opinion on amendment to the rules on the distribution of the profits of Lietuvos bankas in the context of financial turmoil CON/ 2009/26.
Parecer sobre alterações às normas relativas à distribuição dos lucros do Lietuvos bankas no contexto de turbulência financeira CON/ 2009/26.

The responsibilities of these committees are part of the Rules of Procedure, and any amendment to the Rules requires an absolute majority.
As com petências das comissões fazem parte do Regimento e qualquer alteração ao Regimento exige uma maioria absoluta.

ECB Opinion on an amendment to the rules securing the continuation of office of the President of Narodowy Bank Polski.
Parecer do BCE sobre uma alteração às regras que garantem a continuidade da Presidência do Narodowy Bank Polski.

For example, it has proposed an amendment to the rules on projects which generate revenue,
Propôs, por exemplo, uma alteração às regras aplicáveis aos projectos que geram lucros,

Whereas this amendment to the rules should be carried out for a limited period
Considerando que esta alteração da regulamentação deve ser efectuada durante um período limitado

Opinion on an amendment to the rules securing the continuation of office of the President of Narodowy Bank Polski CON/ 2010/37.
Parecer sobre uma alteração às regras que garantem a continuidade da Presidência do Narodowy Bank Polski CON/ 2010/37.

An amendment to the rules ofprocedure is proposed, so that the Stockholm Municipal Court would hear appeals against the Competition Authority's decisions.
É proposta uma alteração às regras processuais para que o Tribunal de Estocolmo constitua uma segunda instância sempre que for apresentado um recurso contra as decisões da Autoridade da concorrência.

Once again, I ask that the House kindly approves in its majority this amendment to the rules.
Mais uma vez ainda, peço à assembleia que aceite aprovar massivamente esta modificação do Regimento.

I also feel that the amendment to the rules for participation in the Seventh Framework Programme has proved successful in managing to simplify the rules in force,
Penso ainda que a alteração das regras relativas à participação no Sétimo Programa-Quadro foi bem sucedida na simplificação das regras em vigor, em especial,

the Governing Council adopted an Opinion on amendment to the rules on the distribution of the profits of Lietuvos bankas in the context of financial turmoil CON/ 2009/26.
o Conselho do BCE adoptou um parecer sobre alterações às normas relativas à distribuição dos lucros do Lietuvos bankas no contexto de turbulência financeira CON/ 2009/26.