FRAMEWORK DECISION ON COMBATING - tradução para Português

• decisão-quadro relativa à luta
• decisão-quadro relativa ao combate

Exemplos de uso de Framework decision on combating em Inglês e suas traduções para o Português

The framework decision on combating trafficking in human beings,
A decisão-quadro sobre o combate ao tráfico de seres humanos,

The Commission proposes amending the Framework Decision on combating terrorism making public provocation to commit a terrorist offence, recruitment
A Comissão propõe a alteração da Decisão-Quadro relativa à luta contra o terrorismo no sentido de tornar puníveis o incentivo público à prática de actos terroristas,

The Council reached political agreement on the main elements of a draft framework decision on combating trafficking in human beings,
O Conselho obteve acordo político sobre os principais elementos de uma proposta de decisão-quadro relativa à luta contra o tráfico de seres humanos,

we have presented a proposal for the amendment of the Framework Decision on combating terrorism that is one part of the'terrorism package' introduced last November.
apresentámos uma proposta de alteração à decisão-quadro sobre a luta contra o terrorismo, que é um dos elementos do"pacote relativo ao terrorismo" de Novembro passado.

with regard to the draft framework decision on combating terrorism, combating terrorism is a challenge for the European Union that requires the pooling of all our efforts.
no que diz respeito ao projecto de decisão-quadro relativa à luta contra o terrorismo, este combate constitui um desafio para a União Europeia, que exige a conjugação de todos os nossos esforços.

The proposal prepared by the Commission updates the framework decision on combating terrorism and aligns it with the Council of Europe Convention on the Prevention of Terrorism by including,
A proposta preparada pela Comissão actualiza a decisão-quadro relativa à luta contra o terrorismo, harmonizando-a com a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo através da inclusão,

the Council adopted formally a Framework Decision on combating fraud and counterfeiting of non-cash means of payment,
o Conselho aprovou formalmente uma decisão-quadro relativa ao combate à fraude e à contrafacção de meios de pagamento que não em numerário,

effective implementation of the measures that the EP has already adopted in the fight against terrorism the framework decision on combating terrorism and the framework decision on the European arrest warrant.
uma aplicação correcta e eficaz das medidas que o PE já aprovou sobre a luta contra o terrorismo Decisão-Quadro relativa à luta contra o terrorismo e Decisão-Quadro relativa ao mandado de captura.

the European Council will express its satisfaction at the agreement reached following the Italian Presidency's tenacious brokerage of the framework decision on combating drug trafficking,
o Conselho Europeu deverá manifestar o seu agrado pelo acordo conseguido na sequência de um tenaz trabalho de mediação sobre a decisão-quadro relativa à luta contra o tráfico de droga,

it is essential to ensure that relevant national laws transposing the Council Framework Decision on combating racism and xenophobia are fully enforced by Member States in the online as well as the in the offline environment.
é essencial garantir que a legislação nacional pertinente que transpõe a Decisão-Quadro relativa à luta contra o racismo e a xenofobia é integralmente aplicada pelos Estados-Membros, tanto no ambiente linha como fora de linha.

I would also like to draw attention to the Framework Decision on combating certain forms of expression of racism
Gostaria igualmente de chamar a atenção para a Decisão-Quadro do Conselho relativa à luta por via do direito penal contra certas formas

on the initiative of the Kingdom of Denmark with a view to the adoption of a Council framework decision on combating corruption in the private sector 10689/2002- C5-0376/2002- 2002/0817CNS.
dos Assuntos Internos, sobre a iniciativa do Reino da Dinamarca com vista à adopção pelo Conselho de um projecto de decisão-quadro relativa ao combate à corrupção no sector privado 10698/2002- C5-0376/2002- 2002/0817CNS.

the Council adopts a framework decision on combating fraud and counterfeiting of non-cash means of payment(-* point 1.4.15),
adopção pelo Conselho de uma decisão-quadro relativa ao combate à fraude e à contrafacção de meios de pagamento que não em numerário(-»

on the draft Framework Decision on combating trafficking in human beings,
sobre o projecto de decisão-quadro do Conselho relativa à luta contra o tráfico de seres humanos,

particularly the Council Directive defining the facilitation of illegal immigration[17], the Framework Decision on combating trafficking in human beings[18]
a directiva destinada a definir a ajuda à imigração ilegal[17], a decisão-quadro sobre a luta contra o tráfico de seres humanos[18]

FRAMEWORK DECISION ON COMBATING TERRORISM.
Decisão-quadro relativa à luta contra o terrorismo.

Draft Council framework decision on combating terrorism.
Projecto de decisão-quadro do Conselho relativa à luta contra o terrorismo.

Council framework decision on combating trafficking in human beings: Bull.
Decisão-quadro do Conselho relativa à luta contra o tráfico de seres humanos- Boi. 9-2001. ponto 1.4.21.

Draft Council framework decision on combating corruption in the private sector.
Projecto de decisão-quadro do Conselho relativa ao combate à corrupção no sector privado.

Proposal for a Council framework decision on combating fraud and counterfeiting of non-cash means of payment.
Proposta de decisão-quadro do Conselho relativa ao combate à fraude e à falsificação de meios de pagamento que não em numerário.