THE FIELD OF APPLICATION OF - tradução para Português

• o âmbito de aplicação da
• o campo de aplicação do
• o domínio de aplicação da
• o âmbito de aplicação do
• o campo de aplicação da
• o âmbito de aplicação das

Exemplos de uso de The field of application of em Inglês e suas traduções para o Português

The establishment of a definition of drift nets does not expand the field of application of the restrictions and conditions on the use of drift nets implemented in Community law;
O estabelecimento de uma definição das redes de emalhar de deriva não alarga o âmbito de aplicação das restrições e condições relativas à utilização das redes de emalhar de deriva previstas no direito comunitário.

Whereas, with a view to establishing the statistics relating to the trading of goods between Member States, the field of application of the Intrastat system should be precisely defined in relation to both the goods to be included and those to be excluded;
Considerando que, com vista ao estabelecimento das estatísticas do comércio entre os Estados-membros, o âmbito de aplicação do sistema Intrastat deve ser delimitado com precisão no que se refere tanto às mercadorias que nele se devem incluir quanto às que dele se devem excluir;

and extending the field of application of the qualified majority voting system as opposed to the need for unanimity.
e alargando o âmbito de aplicação do sistema de votação por maioria qualificada em detrimento da votação por unanimidade.

notes that the Commission envisages to extend the field of application of the FIFG to some additional measures within the existing FIFG budget.
a Comissão tenciona alargar o âmbito de aplicação do IFOP a algumas medidas adicionais dentro do actual orçamento IFOP.

Member States shall grant an extension of the field of application of an authorized plant protection product
Os Estados-membros podem conceder a extensão do âmbito de aplicação de um produto fitofarmacêutico autorizado

As regards the field of application of such agreements, they may give rise to forms of cooperation involving commercial, technical or financial matters,
I Do ponto de vista do campo de aplicação dos acordos, estes podem engendrar formas de cooperação interessando tanto os domínios comercial,

provided for in Regulation(EEC) No 2328/91 into the field of application of Regulation(EEC) No 223/90 fixing the rates of Community part-financing.
n.° 2328/91, no âmbito de aplicação do Regulamento(CEE) n.° 223/90 que fixa as taxas de co financia mento comunitário.

particularly the field of application of the directive and the money-back guarantee.
designadamente, a área de aplicação da directiva e a garantia de reembolso.

is becoming the field of application of the Greater Middle East plan announced by the United States
tem vindo a transformar-se no campo de aplicação do plano do Grande Médio Oriente anunciado pelos Estados Unidos

entirely excluded from the field of application of this Directive;
totalmente exluídos do âmbito de aplicação da presente directiva;

Part B concerning the criteria for excluding certain GMMs from the field of application of the directive.
relativamente aos critérios de exclusão de determinados microrganismos geneticamente modificados do campo de aplicação da directiva.

those supplementing the definitions in the field of application of the action plan.
completam as definições no domínio da aplicação do plano de acção.

Whereas the field of application of this Directive must be based on a general definition of the term'machinery'
Considerando que o âmbito de aplicação da directiva deve assentar numa definição geral do termo«máquina»,

As regards jurisdiction, that is to say the field of application of the regulation and thus the allocation of cases between the different national authorities,
No que concerne a jurisdição, o campo de aplicação do Regulamento e, por conseguinte, a repartição dos casos entre os vários órgãos nacionais,

made available to competent authorities in other Member States would make the field of application of the framework decision particularly unsure
qualquer limitação aos dados transmitidos ou disponibilizados às autoridades competentes de outros Estados-Membros tornaria o campo de aplicação da decisão-quadro demasiado inseguro

Mr President, we are very pleased with the proposal for a directive which somewhat widens the field of application of the original directives,
Senhor Presidente, estamos na realidade bastante satisfeitos com a directiva proposta, que vem efectivamente alargar um pouco o âmbito de aplicação das directivas anteriores,

Furthermore, the Commission has submitted to the Council proposals for directives aimed at widening the field of application of Community legislation on public works and supply contracts to
A Comissão submeteu ainda ao Con selho propostas de directivas que visam alargar o campo de aplicação da legislação comunitária rela tiva a contratos de obras públicas de direito público.">

the changes tend to weaken the ethics by broadening still further the field of application of patents.
defende um enfraquecimento do aspecto ético, alargando ainda mais o campo de aplicação das patentes.

The practice of the Dutch authorities as regards nationals from other Member States found in possession of quantities of drugs for their personal use lies outside the field of application of Community law
A prática das autoridades neerlandesas face a cidadãos de outros Estadosmembros encontrados na posse de quantidades de estupefacientes para consumo próprio, situa-se fora do campo de aplicação do direito comunitário e, por esse facto, de nacionalidade" proibida pelo artigo 7? do Tratado CEE.">

I am therefore not in favour of widening the field of application of the proposal to include heavy fuel oils
Assim, não sou a favor do alargamento do campo de aplicação da proposta aos fuelóleos pesados e aos gasóleos,