AID CODE in Portuguese translation

• código dos auxílios
• códigos dos auxílios
• código das ajudas

Examples of using Aid code in English and their translations into Portuguese

aid granted to the steel industry under schemes authorised by the Commission will no longer be subject to the prior notification requirement established in the current Steel Aid Code.
refere aos procedimentos aplicáveis, os auxílios concedidos ao sector siderúrgico ao abrigo de regimes autorizados pela Comissão deixarão de estar sujeitos à obrigação de notificação prévia prevista no actual Código dos auxílios à siderurgia.

The Commission has decided to terminate the proceedings it initiated under Article 6(5) of the steel aid code in respect of investment aid intended for ESF Elbestahl werk Feralpi.
A Comissão decidiu encerrar o processo iniciado ao abrigo do n." 5 do artigo 6." do código dos auxílios à siderurgia relativamente ao auxílio ao investimento planeado a favor da empresa siderúrgica ESF Elbestahlwerk Feralpi GmbH.

The Commission has decided to terminate with a negative decision the proceedings initiated under Article 6(5) of the steel aid code in respect of aid totalling EUR 400 000 granted to EKO Stahl GmbH.
A Comissão decidiu encerrar com uma decisão negativa o processo previsto no n.° 5 do artigo 6.° do código de auxílios à siderurgia relativamente a um auxílio, no valor de 400 000 euros, a favor da empresa EKO Stahl GmbH.

initiated under Article 6(5) of the steel aid code in respect of aid granted to the steel company Gröditzer Stahlwerke GmbH(GS)
ao abrigo do n.° 5 do artigo 6.° do Código de auxílios à siderurgia, relativamente aos auxílios de que beneficiaram a empresa siderúrgica Gröditzer Stahlwerke GmbH(GS)

The Commission has decided to initiate proceedings under Article 6(5) of the steel aid code in respect of aid to Acciaierie Valbruna, a stainless steel producer.
A Comissão decidiu dar início ao processo formal de investigação previsto no n.° 5 do artigo 6.° do código de auxílios à siderurgia relativa mente a um auxílio à Duferdofin, uma empresa produtora de aço pertencente ao grupo Duferco.

decided to terminate the proceedings it had initiated under Article 6(5) of the Steel Aid Code and to authorise additional investment aid planned for MCR Gesellschaft fuÈr metallurgisches Recycling in the interests of environmental protection.
a Comissão decidiu encerrar o procedimento iniciado nos termos do n° 5 do artigo 6° do Código dos auxílios à siderurgia e autorizar os auxílios complementares ao investimento projectados a favor da MCR Gesellschaft für metallurgisches Recycling, a título de protecção do ambiente.

This decision cannot apply to that part of the steel industry subject to the ECSC Treaty and the Steel Aid Code because the relief of the CO2 tax to firms in the steel industry is not covered by that Code..
Esta decisão não se aplica ao sector siderúrgico CECA ou abrangido pelo Código dos Auxílios à Siderurgia, que não prevê a concessão de quaisquer isenções da taxa CO2 às empresas deste sector.

On the other hand, the Commission has decided to initiate the procedure laid down in Article 6(4) of the steel aid code in respect of the rest of the aid(LIT 462 million),
Em contrapartida, a Comissão decidiu dar início ao processo previsto no nº 4 do artigo 6º do Código dos auxílios à siderurgia contra os restantes auxílios(462 milhões de liras italianas),

The Commission considers that the Decree Law complies with the Steel Aid Code and with the conditions imposed by the Commission and presented to the Council since it provides that,
A Comissão considera que o decreto-lei está em conformidade com o código dos auxílios à siderurgia, assim como com as condições postas pela Comissão

The Commission found that the aid could not be authorized underthe Steel Aid Code and that it was consequently incompatible with the common market,
A Comissão verificou que os auxílios não podiam ser autorizados com base nas disposições do código dos auxílios à siderurgia e que eram incompatíveis com o mercado comum,

Although the Steel Aid Code is expressed in a very clear way,
Se bem que o Código de auxílios à siderurgia esteja formulado muito claramente,

The Commission has de cided to terminate with a partly negative decision the proceedings initiated under Article 6(5) of the steel aid code in respect of aid granted to firms in the Basque Country.
A Co missão decidiu encerrar com uma decisão parcial mente negativa o processo formal iniciado ao abrigo do n.° 5 do artigo 6.° do código de auxílios à siderurgia relativamente a um auxílio concedido às empresas do País Basco.

compatible with article 4(1) of the Steel Aid Code.
163 mil milhões de liras são compatíveis com o n 1 do artigo 4 do Código dos Auxílios à Siderurgia.

August 1994 to keep the company in operation represented state aid incompatible with the Steel Aid Code.
Agosto de 1994, no sentido de manter em funcionamento a empresa, representavam auxílios estatais incompatíveis com o código dos auxílios à siderurgia.

15 million(ECU 7.6 million) for restructuring the company, and the Commission had seriousdoubts as to its compatibility with the Steel Aid Code.
a Comissão tem sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o Código dos Auxílios à Siderurgia.

In view of the foregoing the Commission considered that EKO Stahl was no longer benefitting fromany state aid incompatible with the ECSC Treaty or the Steel Aid Code.
Tendo em conta o que precede, a Comissão considerou que a EKO Stahl tinha deixado de beneficiar de quaisquer auxílios estatais incompatíveis com o Tratado CECA ou com o código dos auxílios à siderurgia.

decided to initiate the procedure provided for in Article 6(4) of the Steel Aid Code.
decidido dar início ao processo previsto no n° 4 do artigo 6" do código dos auxílios à siderurgia.

The Commission au thorized the grant of regional investment aid worth DM 385 million under Article 5 of the steel aid code and therefore terminated the pro ceedings which it had initiated.
A Comissão autorizou a concessão de auxílios regionais ao investimento até 385 milhões de DM, ao abrigo do artigo 5." do código de auxílios à siderurgia, tendo, consequentemente, encerrado o respectivo processo, anteriormente iniciado.

the Commission has decided to seek the Council's assent to a deci sion establishing a new Steel Aid Code, and likewise to consult the Consultative Committee.
95.° do Tratado CECA, a Comissão decidiu submeter ao Conselho para acordo a adopção de uma decisão relativa a um novo código dos auxílios à siderurgia e consultar igualmente o Comité Consultivo.

that approval did not concern steel firms, which are covered by the ECSC Treaty andthe steel aid code.
disposições do Tratado CE, mas esta aprovação não abrange asempresas siderúrgicas que relevam do Tratado CECA e do Código dos Auxílios à Siderurgia.