CODE COMMITTEE in Portuguese translation

• comité do código

Examples of using Code committee in English and their translations into Portuguese

Whereas the tariff and statistical nomenclature section of the Customs Code Committee has not delivered an opinion with the time limit set by its chairman as regards products Nos 3, 5, 6, 7 in the annexed table;
Considerando que a secção da Nomenclatura Pautal e Estatística do Comité do código aduaneiro não emitiu qualquer parecer no prazo fixado pelo seu presidente relativamente aos produtos dos pontos 3, 5, 6 e 7 do quadro em anexo;

Whereas the tariff and statistical nomenclature section of the Customs Code Committee has not delivered an opinion with the time limit set by its chairman as regards product No 1 in the annexed table;
Considerando que a secção da Nomenclatura Pautal e Estatística do Comité do código aduaneiro não emitiu qualquer parecer no prazo fixado pelo seu presidente relativamente aos produtos do ponto 1 do quadro em anexo;

This is a technical measure submitted by the Commission to the Council under the so-called'Committee procedure' laid down in Article 249 of the Customs Code since the Customs Code Committee could not reach agreement on the draft regulation submitted by the Commission.
Trata-se de uma medida técnica apresentada pela Comissão ao Conselho nos termos do procedimento chamado de«comitologia» previsto no artigo 249." do Código Aduaneiro, não tendo o Comité do Código Aduaneiro podido pronunciar-se sobre o projecto de regulamento apresentado pela Comissão.

Therefore, for the purpose of implementation of the measures, the Community Customs Code Committee defined PAC in the following way:"powdered activated carbon consists of at least 90 percent by mass(% m/m) of particles with a size less than 0,5 mm.
Por conseguinte, para efeitos de aplicação das medidas, o Comité do Código Aduaneiro Comunitário definiu o carvão activado em pó do seguinte modo:"O carvão activado em pó consiste em, pelo menos, 90 %, em termos de massa(% m/m) partículas de dimensão inferior a 0,5 mm.

According to the Danish Government, the Customs Code Committee reached that conclusion on the ground that the textile material was exposed on the sides of the upper and that, after the pieces of leather were removed,
Segundo o Governo dinamarquês, o Comité do Código Aduaneiro chegou a esta conclusão pelo facto de a matéria têxtil ser visível nos lados da parte superior

In its document number XXI 1202/94, the Bar Code Committee(Transit Section)
No seu documento XXI 1202/94, o Comité do Código de Barras(secção trânsito) propôs

whereas a Customs Code Committee should be set up
que se deve criar um Comité do código aduaneiro, a fim de garantir uma colaboração estreita

BAR_ Consultation methods, main sectors targeted and general profile of respondents Progressive versions of the draft modernized Customs Code have been discussed with Member States' customs administrations, in the Customs Code Committee, and with European trade federations, in Trade Contact Group meetings, since May 2004.
Métodos de consulta, principais sectores visados e perfil geral dos inquiridos Desde Maio de 2004, as sucessivas versões do Código modernizado têm vindo a ser debatidas com as administrações aduaneiras dos Estados-Membros, no âmbito do Comité do Código Aduaneiro, assim como com as federações comerciais europeias, no âmbito das reuniões do Grupo de Contacto sobre o Comércio.

Member State was consulted. The Tariff and Statistical Nomenclature Section(CN sector) of the Customs Code Committee. The Tariff and Statistical Nomenclature Section(Chemical sector) of the Customs Code Committee.
em que estão representadas as indústrias de cada Estado-Membro; O Comité do Código Aduaneiro- Secção da Nomenclatura Pautal e Estatística(sector NC); O Comité do Código Aduaneiro- Secção da Nomenclatura Pautal e Estatística(sector Químico).

after consulting the Customs Code Committee, to make the necessary amendments
após ter obtido o parecer do Comité do Código Aduaneiro, introduzir as alterações

after consulting the Customs Code Committee, should have the power to adapt these definitions
após ter obtido o parecer do Comité do Código Aduaneiro, adaptar estas definições e substituir os modelos

on receipt of an official request and after consulting the Customs Code Committee, to extend the list of quota beneficiaries to include countries entitled to the GSP which offer the necessary guarantees for checking the authenticity of the products;
após ter obtido o parecer do Comité do Código Aduaneiro, possa acrescentar à lista dos beneficiários novos países abrangidos pelo SPG que ofereçam as garantias necessárias no que respeita ao controlo da autenticidade desses produtos;

in the interests of simplification the Commission, after consulting the Customs Code Committee, should have the power to make amendments and technical adjustments to this Regulation;
após ter obtido o parecer do Comité do Código Aduaneiro, introduzir as alterações e as adaptações técnicas no presente regulamento;

CUSTOMS CODE COMMITTEE AND FINAL PROVISIONS.
Comité do código aduaneiro e disposições finais.

Chapter 1: CUSTOMS CODE COMMITTEE 111.
Capítulo 1: COMITÉ DO CÓDIGO ADUANEIRO 131.

Whereas the provisions of this Regulation are in accordance with the opinion of the Customs Code Committee.
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão conformes ao parecer emitido pelo Comité do código aduaneiro.

Whereas the measures provided for in this Regulation are in accordance with the opinion of the Customs Code Committee.
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade como parecer emitido pelo Comité do Código aduaneiro.

ASME convened the Board of Boiler Rules before it became the ASME Boiler Code Committee which was formed in 1911.
A ASME convocou o Conselho de Normas de Caldeiras, antes deste se tornar o Comitê ASME para Código de Caldeiras, que foi formado em 1911.

The relevant issues will be discussed at the next meeting of the Customs Code Committee(Transit Section)
Os problemas invocados serão abordados no âmbito da próxima reunião do Comité do Código Aduaneiro- Secção Trânsito,

This proposal is submitted to the Council in the absence of an opinion from the Customs Code Committee on a draft Commission Regulation.
Esta proposta é apresentada ao Conselho na sequência da ausência de parecer do Comité do Código Aduaneiro sobre um projecto de regulamento da Comissão.