HAS NOT SUBMITTED in Portuguese translation

• não apresentou
• não submeteu

Examples of using Has not submitted in English and their translations into Portuguese

any part thereof if the operator has not submitted the notification, reports
de qualquer parte dos mesmos, se o operador não tiver apresentado a notificação, os relatórios

and, if the producer has not submitted an'area' aid application for the 1995/1996 marketing year, identification of the agricultural parcels on the holding.
e, se o produtor não tiver apresentado um pedido de ajuda«superfícies» relativo à campanha de 1995/1996, a identificação das parcelas agrícolas da exploração.

If the competent authority believes that the enterprise has not submitted the minimum information necessary for the initiation of a mutual agreement procedure as stated under point 2(i),
Se a autoridade competente considerar que a empresa não apresentou a informação mínima necessária para o início do procedimento amigável tal como indicado no ponto 2(i),

and that the Commission has not submitted a proposal this year to remedy the situation,
e que a Comissão não apresente uma proposta com esse objectivo durante este ano,

In a letter sent to the Spanish authorities at the end of 2001 the Commission points out that the Member State has not submitted an action plan
Numa carta enviada às autoridades espanholas no final de 2001, a Comissão salientou que o Estado-Membro não tinha apresentado um plano de acção

if the First Advocate-General has not submitted a request for review,
o primeiro advogado-geral não tenha apresentado qualquer pedido de reapreciação,

where the operator has not submitted his activities to a competent authority
sempre que o operador não tenha submetido as suas actividades à análise de uma autoridade competente

Your department hasn't submitted a budget proposal.
O seu departamento ainda não submeteu uma proposta.

And have not submitted to your rule.
E não se têm submetido às suas leis.

States that have not submitted any reports 7.
Estados que não apresentaram os relatórios 7.

By May 1988 the Commission had not submitted practical proposals for implementing the Council's resolution.
Até Maio de 1988, a Comissão não apresentou ainda propostas concretas para a aplica ção da decisão do Conselho.

the Commission took the view that the complainant had not submitted anyevidence for his suggestion that the procedure had not been transparent.
a Comissão considerou que o queixoso não apresentou quaisquer provaspara a sua sugestão de que o processo não tinha sido transparente.

that the French Government had not submitted any observations within the time allowed.
o Governo francês não tinha apresentado observações no prazo fixado.

National approval of establishments which have not submitted applications for a derogation by the date referred to in the first subparagraph
A aprovação nacional dos estabelecimentos que não tiverem apresentado um pedido de derrogação na data referida no primeiro parágrafo

Specifically, substantial efforts were made in the United Kingdom, which had not submitted its Objective 4 programme until 1998,
Fizeram-se esforços consideráveis, especialmente no Reino Unido, que apresentara o seu programa para o objectivo n° 4 apenas em 1998,

The Greek authorities have not submitted a request to the Commission's Directorate-General for Agriculture to modify the programme to include this guarantee fund.
As autoridades gregas não apresentaram qualquer pedido à Direcção-Geral da Agricultura da Comissão no sentido de se que alterasse o programa para incluir este fundo de garantia.

You say that five Member States have not submitted reports, a state of affairs which is, of course, quite shocking.
O Senhor Comissário diz que cinco Estados-Membros não apresentaram relatórios, situação que, evidentemente, é realmente escandalosa.

One of the questions concerned the countries which have not submitted reports and I have mentioned these in my introductory speech.
Uma das questões dizia respeito aos países que não apresentaram relatórios e aos quais me referi na minha intervenção inicial.

Most studies have not submitted attendance data for reassessment,
A maioria dos estudos não apresenta os dados de comparecimento para reavaliação,

of teenagers have not submitted suicidal ideation,
dos adolescentes não tenham apresentado ideação suicida,