IMPLEMENTING MEASURES CONCERNING in Portuguese translation

• medidas de execução relativas aos
• medidas de execução respeitantes à
• medidas de execução relativas à

Examples of using Implementing measures concerning in English and their translations into Portuguese

inter alia by adopting and implementing measures concerning emissions from large combustion plants;
designadamente pela adopção e aplicação de medidas relativas às emissões provenientes das grandes instalações de combustão;

Article 13 Implementing measures The implementing measures concerning the appropriate technical format
Artigo 13.º Medidas de aplicação As medidas de aplicação respeitantes ao formato técnico apropriado

out in Article 24(2), adopt implementing measures concerning the definitions referred to in paragraph 1,
nos termos do n. o 2 do artigo 24. o, medidas de execução relativamente às definições estabelecidas no n. o 1,

to in Article 24(2), adopt implementing measures concerning the dissemination of advertisements announcing the intention to offer securities to the public or the admission to
nos termos do n. o 2 do artigo 24. o, adoptar medidas de execução relativamente à difusão de anúncios que divulguem a intenção de realizar uma oferta pública de valores mobiliários

Ö Implementing measures concern Õ in particular.
Ö As medidas de aplicação implicam, Õ, e em particular.

The implementing measures concerned are those adapting or widely implementing codecision acts.
As medidas de execução em causa dizem respeito à adaptação ou a uma execução geral de actos abrangidos pelo processo de co-decisão.

under which the Council could block the Commission by a simple majority even when the Council was not capable of finding an alternative to the implementing measure concerned.
Conselho conseguia bloquear a Comissão com uma maioria simples, mesmo quando o Conselho não fosse capaz de encontrar alternativa para a medida de execução em questão.

This applies of course to implementing measures concerning acts adopted under codecision.
Isso aplica-se evidentemente a medidas de execução relativas a actos aprovados ao abrigo do processo de co-decisão.

Whereas the Commission should adopt detailed implementing measures concerning the procedures relating to the ecopoint system
Considerando que a Comissão deverá adoptar medidas de aplicação pormenorizadas relativamente aos procedimentos relacionados com o sistema de ecopontos

We welcomed the progress made in implementing measures concerning illegal migration in the Mediterranean,
Saudámos os avanços efectuados no plano da execução de medidas contra a migração ilegal no Mediterrâneo,

lays down implementing measures concerning the lists of varieties of ornamental plants as kept by suppliers under Council Directive 91/682/EEC(3);
estabelece medidas de aplicação adicionais relativas às listas de variedades de plantas ornamentais mantidas pelos fornecedores nos termos da Directiva 91/682/CEE do Conselho(3);

The Council was briefed by the Commission on the implementing measures concerning certain provisions of the fuel quality directive,
A Comissão informou o Conselho acerca das medidas de execução de certas disposições da diretiva relativa à qualidade dos combustíveis, que exige que os fornecedores procedam

SECURITIES The new regulatory framework for the securities sector provided for by the Financial Services Action Plan was completed in 2006 with the adoption of the outstanding Level 2 implementing measures concerning the Markets in Financial Instruments Directive and the Transparency Directive.
VALORES MOBILIÁRIOS O novo quadro regulamentar para o sector dos valores mobiliários dado pelo Plano de Acção para os Serviços Financeiros foi concluído em 2006 com a adopção das medidas de execução de nível 2 que não tinham sido ainda adoptadas, no âmbito da Directiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros e da Directiva relativa à transparência.

to in Article 64(2), adopt implementing measures concerning.
nos termos do n.o 2 do artigo 64. o, medidas de execução que definam nomeadamente.

procedure referred to in Article 23( 2), adopt implementing measures concerning the definitions set out in paragraph 1.
de acordo com o procedimento referido no n.º 2 do artigo 23º, medidas de aplicação no que diz respeito às definições previstas no n.º 1.

in accordance with the procedure referred to in Article 59( 2), implementing measures concerning the classification of eligible counterparties.
de acordo com o procedimento previsto no nº 2 do artigo 59º, medidas de execução respeitantes à classificação como contraparte elegível.

the Commission shall, in accordance with the procedure referred to in Article 59( 2), adopt implementing measures concerning:( a) the factors that may be taken into account for determining best execution or the calculation of
de acordo com o procedimento previsto no n. º 2 do artigo 59º, medidas de execução que definam nomeadamente:( a) Os factores que podem ser tidos em consideração para determinar em que consiste a execução nas melhores condições

In agreement with WHO and the Council of Europe, the Commission has, in the field of public health, implemented measures concerning, in particular, the sectors mentioned in points 2
De acordo com a OMS e o Conselho da Europa, a Comissão aplicou, no domínio da saúde pública, medidas respeitantes nomeadamente aos sectores mencionados nos pontos 2 e 3, aos quais o Conselho de

This study opens up the possibility of implementing training measures concerning AC/delirium and also measures to systematically evaluate the phenomenon
Este estudo deixa aberta a possibilidade de se implementarem medidas formativas, sobre a CA/delirium, bem como medidas de avaliação sistemática do fenômeno

The results obtained point to the need of implementing educational measures concerning lifestyles, as well as periodic health tests,
Os resultados obtidos indicam a necessidade de se implementarem medidas educativas relativas ao estilo de vida bem como exames periódicos de saúde