THE GENERAL PRINCIPLE OF in Portuguese translation

• o princípio geral da
• o princípio geral do
• o princípio geral das

Examples of using The general principle of in English and their translations into Portuguese

Though the general principle of a disciple becoming a diksa guru is mentioned,
Embora o princípio geral de que um discípulo se torne dékñä guru seja mencionado,

The rules of origin under the agreement are based on the general principle of substantial transformation characterized by the change of customs classification heading.
As normas de origem em conformidade com o acordo se baseiam no princípio geral de transformação substancial caracterizada por uma mudança do título de classificação da alfândega.

When we understand the general principle of layering, one can easily answer a recurring question.
Quando entendemos o princípio geral de camadas, pode-se facilmente responder a uma pergunta recorrente.

However, the general principle of legibility forces advertisers to use short words,
Entretanto, o princípio geral de legibilidade força publicitários a usar palavras curtas,

The application of the general principle of protecting the health of consumers
A aplicação do princípio geral da protecção da saúde dos consumidores

The Regulation therefore establishes certain exceptions to the general principle of the universal scope of insolvency proceedings.
Assim sendo, o regulamento estabelece algumas excepções ao princípio geral do alcance universal dos processos de insolvência.

it is appropriate to derogate from the general principle of phasing-in of direct payments.
é adequado derrogar ao princípio geral da introdução progressiva dos pagamentos directos.

Statement on the recital referring to the general principle of open access to networks.
Declaração relativa ao considerando que faz referência ao princípio geral de acesso aberto às redes.

howsoever described, lays down an exception to the general principle of transparency in Decision 94/90.
a regra do autor estabelece uma limitação ao princípio geral da transparência da Decisão 94/90.

so as not to frustrate the application of the general principle of transparency.
de forma a não pôr em causa a aplicação do princípio geral de transparência.

the authorship rule lays down an exception to the general principle of transparency.
a regra do autor estabelece uma limitação ao princípio geral de transparência.

Some representatives are in favour of inclusion in the TEU of the general principle of access to documents of the Union.
Alguns representantes são favoráveis à inclusão no TUE de um princípio geral de acesso aos documentos da União.

On behalf of the EPLP I would like to indicate our support for the general principle of'the polluter restores?
Em nome do Partido Trabalhista no Parlamento Europeu(EPLP), gostaria de manifestar o nosso apoio ao princípio geral do'poluidor responsável pelo pagamento da reparação de futuros danos ambientais?

The Community cannot act beyond the powers conferred on it The conditions for withdrawal of a marketing authorisation must be interpreted in accordance with the general principle of protection of public health.
As condições de revogação de uma autorização devem ser interpretadas em consonância com o princípio geral de protecção da saúde pública.

Such legal changes are an extension- a new and further expression- of the general principle of equality.
Tais mudanças jurídicas são uma extensão- uma expressão nova e adicional- do princípio geral da igualdade.

In the present case, there is no pertin- ent specific substantive rule of Community law governing the situation on which the general principle of equality can bite.
No presente processo, não existe uma regulamentação substantiva específica relevante de direito comunitário que regule a situação susceptível de aplicação do princípio geral da igualdade.

what types of age-related discrimination are covered by the general principle of equality, and specifically equal treatment irrespective.
que tipos de discriminação baseada na idade são abrangidos pelo princípio geral da igualdade e, especificamente, pela igualdade de.

In circumstances such as the ones here concerned there appeared to have been no violation of the general principle of Community law prohibiting discrimination on grounds of nationality.
Em circunstâncias como aquelas que aqui estão em causa, não parece ter havido nenhuma violação do princípio geral do direito comunitário que proíbe a discriminação em razão da nacionalidade.

the process of lapping is still in full swing, but the general principle of living together is already clear.
o processo de lapidação ainda está em pleno andamento, mas o princípio geral de conviver já é claro.

All legislation must be enforceable and be based on the general principle of political acceptance.
Toda a legislação deverá ser aplicada e baseada no princípio geral da aceitação política.