DECORRENTES DA APLICAÇÃO in English translation

• arising from the application
• deriving from the application
• resulting from the application
• arising from the implementation
• caused by the application
• deriving from the implementation
• resulting from the implementation
• due to the application

Examples of using Decorrentes da aplicação in Portuguese and their translations into English

O Comité das Regiões considera que as medidas enunciadas na recomendação têm uma função importante na adaptação gradual às obrigações e às regras decorrentes da aplicação da directiva.
Considers that the measures contained in the recommendation are an important step towards gradual compliance with obligations and rules resulting from implementation of the directive;

A análise destas reacções indica a necessidade de diferenciar entre problemas de transposição e problemas decorrentes da aplicação por funcionários nacionais das regras do mercado interno.
Analysis of feedback points to the need to distinguish problems of implementation from those which flow from the application by national officials of Internal Market rules.

Tanto os resultados oriundos das informações iniciais apontadas pelas adolescentes, como aqueles decorrentes da aplicação da escala, refletiram pouca comunicação entre os parceiros adolescentes,
Both the results from the initial information indicated by the teenagers as well as that arising from the application of the scale reflected little communication between the teenage partners,

Sem prejuízo das disposições específicas decorrentes da aplicação da legislação sectorial,
Without prejudice to any specific provisions deriving from the application of sector-specific regulations,

Cobre, além disso, as despesas decorrentes da aplicação dos regulamentos do Conselho relativos a medidas especiais e/ou temporárias respeitantes à cessação definitiva das funções por parte de funcionários e/ou agentes temporários.
It also covers expenditure arising from the application of the Council Regulations on special and/or temporary measures to terminate the service of officials and/or temporary staff.

Nesta dissertação, são examinadas as implicações teóricas e práticas decorrentes da aplicação do entendimento consolidado na súmula n. 480 do superior tribunal de justiça, aprovado em 2012.
In this dissertation sought to examine the theoretical and practical implications resulting from the application of the consolidated understanding on the scoresheet 480 of the superior court of justice approved in 2012.

pode adoptar uma decisão europeia que suspenda alguns dos direitos decorrentes da aplicação da Constituição ao Estado-Membro em causa,
may adopt a European decision suspending certain of the rights deriving from the application of the Constitution to the Member State in question,

Quaisquer práticas contrárias ao presente artigo serão examinadas com base em critérios decorrentes da aplicação das regras dos artigos 85.°,
Any practices contrary to this Article shall be assessed on the basis of criteria arising from the application of the mies of Articles 85,

as modalidades práticas da compensação dos desequilíbrios financeiros decorrentes da aplicação da Directiva 2001/40/CE do Conselho relativa ao reconhecimento mútuo de decisões de afastamento de nacionais de países terceiros 14698/03.
practical arrangements for the compensation of the financial imbalances resulting from the application of Council Directive 2001/40/EC on the mutual recognition of decisions on the expulsion of third-country nationals 14698/03.

Quaisquer práticas contrárias ao presente artigo serão examinadas com base em critérios decorrentes da aplicação das regras dos artigos 85.°,
Any practices contrary to this Article shall be assessed on the basis of criteria arising from the application of the mlcs of Articles 85,

Para além das obrigações legais decorrentes da aplicação do Regulamento(CE) n.º 1/2003,
Over and above legal obligations arising from the implementation of Regulation(EC) No 1/2003,

Foram avaliados os dados disponíveis sobre a participação social em 299 unidades de conservação(uc) federais decorrentes da aplicação do método rappam
We evaluated the available data on social participation in 299 federal protected areas(pas) resulting from the application of rappam method

relatos de efeitos adversos decorrentes da aplicação de substâncias à base de óleos são publicados na literatura médica,
the adverse effects caused by the application of oily substances have been reported and published in the medical literature.

4 do artigo 15.o seja aplicável aos litígios decorrentes da aplicação do contrato.
shall be applicable to disputes arising from the application of the contract.

aplicação do ACL UE-Coreia e"> estará disponível para discutir com a[Comissão INTA] todas as questões decorrentes da aplicação do Acordo.
will be ready to discuss with the INTA Committee any issues arising from the implementation of the Agreement.

as modalidades práticas da compensação dos desequilíbrios financeiros decorrentes da aplicação da Directiva 2001/40/CE relativa ao reconhecimento mútuo de decisões de afastamento de nacionais de países terceiros.
practical arrangements for the compensation of the financial imbalances resulting from the application of Directive 2001/40/EC on the mutual recognition of decisions on the expulsion of third-country nationals.

incluindo as despesas decorrentes da aplicação do nº 1, último parágrafo,
including the costs arising from the application of the last subparagraph of Article 4(1)

desta forma minimizando os deslocamentos decorrentes da aplicação das cargas dinâmicas.
are farenough from the frequencies of the foundation, in order to minimize the displacements caused by the application of the dynamic loads.

Atendeu igualmente ao facto de que a empresa havia ajustado forte(menos 90%) mas correctamente o número de assalariados à procura mais reduzida e às menores necessidades decorrentes da aplicação de processos de produção eficientes.
It also noted that the company had severely(minus 90%) but correctly adjusted the workforce to the lower level of demand and the lower need resulting from the implementation of efficient production processes.

Considerando que esta troca de informações acerca dos níveis de poluição é um dos elementos que permite seguir as tendências a longo prazo e os melhoramentos decorrentes da aplicação das regulamentações nacionais
Whereas such an exchange of information on pollution levels is one of the means of monitoring the long-term trends and the improvements resulting from the application of current national