PROVIDED FOR IN POINT - tradução para Português

• previsto no ponto
• previsto na alínea
• prevista no ponto
• prevista na alínea
• previstos no ponto
• previstas no ponto
• previstas na alínea
• estabelecido na alínea

Exemplos de uso de Provided for in point em Inglês e suas traduções para o Português

an information day open to all prospective tenderers was organised by the Commission, as provided for in point 1.6 of Volume A of the tendering specifications.
foi organizada pela Comissão uma jornada de informação aberta a todos os potenciais proponentes, conforme tinha sido previsto no ponto 1.6 do volume A do caderno de encargos.

Analysis of the results of in implementing the fishing effort adjustments plans using the indicators defined in the operational programme in the form of table as provided for in point 3.1.- Fisheries areas selected,
Análise dos resultados obtidos no âmbito da execução dos planos de ajustamento do esforço de pesca, usando os indicadores definidos no programa operacional sob forma de quadro, conforme previsto no ponto 3.1 do presente anexo.- Zonas de pesca seleccionadas,

Whereas experience has shown that the registration document for the identification of the batches of molluscs provided for in point 6 of Chapter II of the Annex to Directive 91/492/EEC should contain information concerning the health status of the area of origin
Considerando que a experiência mostra que o documento de registo para a identificação dos lotes de moluscos, previsto no ponto 6 do capítulo II do anexo da Directiva 91/492/CEE, deve incluir uma informação relativa ao estatuto sanitário da zona de origem e das medidas de depuração

The name and address of the seller and the indication of its entry in the register provided for in point"a" of Article L. 141-3 are mentioned
São mencionados o nome ou a razão social e o endereço do vendedor bem como a indicação do seu número de matrícula no registro previsto na alínea a do artigo L. 141-3 ou, se for o caso,

When, on the basis of the monitoring provided for in point 3 of the Annex to this Decision,
Sempre que, com base no controlo previsto no ponto 3 do anexo da presente decisão,

At the request of the manufacturer concerned, the raw material produced under quota delivered in accordance with paragraph 1 shall be entered in the accounts as industrial raw material delivered to a processor as provided for in point(a) of the second subparagraph of Article 4(1) for the same marketing year.
A pedido do fabricante em causa, a matéria-prima sob quota entregue em conformidade com o n.o 1 será contabilizada como matéria-prima industrial entregue a um transformador, conforme previsto na alínea a do segundo parágrafo do n.o 1 do artigo 4. o, na mesma campanha de comercialização.

The integration of the photograph provided for in point 14 of the Annex on a third-country nationals' residence permit in the form of a sticker shall be implemented at the latest five years after the adoption of the technical specifications provided for the adoption of this measure in Article 2.
A inserção da fotografia prevista no ponto 14 do anexo sobre o título de residência dos nacionais dos países terceiros sob forma de autocolante terá lugar o mais tardar cinco anos a contar da adopção das especificações técnicas previstas no artigo 2.o para a adopção desta medida.

it is necessary to invoke the ground of urgency provided for in point I(3) of the Protocol annexed to the Treaty on European Union
há que invocar o motivo de urgência previsto no ponto I, n.o 3 do protocolo, anexo ao Tratado da União Europeia

shall be considered to have been delivered under the specific supply arrangements, as provided for in point(c) of the second subparagraph of Article 41.
ajuda serão consideradas entregues no quadro do regime específico de abastecimento, conforme previsto na alínea c do segundo parágrafo do n. o 1 do artigo 4.o.

Consequently, and without prejudice to the annual updating provided for in point(a) of Article 17 of the Regulation,
Por consequência, e sem prejuízo da actualização anual prevista na alínea a do artigo 17.o do referido regulamento,

This amendment(as provided for in point 6 of the'Contents')
Esta alteração(tal como prevista no ponto 6 do«Teor») tem por objectivo,

it is necessary to rely on the grounds of urgency provided for in point 1.3 of the Protocol on the role of national parliaments in the European Union annexed to the Treaty on European Union
é necessário invocar os motivos de urgência, conforme previsto no ponto I.3 do Protocolo relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia, anexado ao Tratado da União Europeia

depends on the consent of the data subjects, as provided for in point a of Article 6. Âo of the GDPR.
depende do consentimento dos titulares dos dados, conforme previsto na alínea a do artigo 6.o do RGPD.

micro biological tests provided for in point 8 of Article 4,
biológicos ou microbiológicos, previstos no ponto 8 du segundo parágrafo do artigo 4?

12-month forward Euribor rates recorded in the six months preceding the notification from the Member States provided for in point I.2 of Annex IV to Regulation(EC)
taxas Euribor a prazo, a três meses e a doze meses, constatadas nos seis meses anteriores à comunicação dos Estados-Membros prevista no ponto I.2 do anexo IV do Regulamento(CE)

the names of the specified regions to which these geographical units belong covered by the derogation applying until 31 August 2003 provided for in point(b). The list shall be forwarded to the Commission.
de unidades geográficas e dos nomes das regiões determinadas às quais pertencem essas unidades geográficas, referidos na derrogação aplicável até 31 de Agosto de 2003 prevista na alínea b; essa lista será comunicada à Comissão.

it is necessary to invoke the grounds of urgency provided for in point I(3) of the Protocol on the role of national parliaments in the European Union annexed to the Treaty on European Union
há que invocar o motivo de urgência previsto no ponto 3 do Protocolo sobre o papel dos parlamentos nacionais na União Europeia, anexo ao Tratado da União Europeia

micro biological tests provided for in point 8 of Article 4, second paragraph, of Directive 65/65/EEC
biológicos ou microbiológicos, previstos no ponto S du segundo parágrafo do artigo 4'.' da Directiva 65/65.'CEE,

shall include the measures provided for in point 2.3 of Annex III based on the criteria set out in points 2.1.1. and 2.1.3. of Annex III.
deve incluir as medidas previstas no ponto 2.3 do Anexo III com base nos critérios definidos nos pontos 2.1.1 e 2.1.3 do Anexo III.

As a paying agent, the entity communicates the information on the beneficial owners at least once a year within a time limit consistent with the time limit provided for in point 15 or operates the withholding tax at the time when it receives the interest.
Enquanto agente pagador, a entidade comunica a informação sobre os beneficiários efectivos pelo menos uma vez por ano dentro de um prazo compatível com o prazo previsto no ponto 15, ou cobra a retenção na fonte no mesmo momento em que recebe os juros.