PROVIDED FOR IN THIS DIRECTIVE - tradução para Português

• previstas na presente directiva
• previstos na presente diretiva
• previstos na presente directiva
• previsto na presente directiva
• prevista na presente directiva
• estabelecidas na presente directiva

Exemplos de uso de Provided for in this directive em Inglês e suas traduções para o Português

designate the competent authority(ies) responsible for fulfilling the duties provided for in this Directive.
as autoridades competentes para dar cumprimento às obrigações previstas na presente directiva.

Member States shall report to the Commission every two years on the results of the measures taken to implement the programmes provided for in this Directive.
Os Estados-membros apresentarão à Comissão, de dois em dois anos, um relatório sobre os resultados da aplicação dos programas previstos na presente directiva.

The application of these provisions does not preclude the application of other forms of participation, as provided for in this Directive.
A aplicação destas disposições não exclui outras formas de participação, como previsto na presente directiva.

The plates and documents referred to in paragraph 1 shall be recognized by the Member States as the proof of vehicle compliance provided for in this Directive.
As placas e documentos referidos no nº 1 serão reconhecidos pelos Estados-membros como a prova de conformidade dos veículos prevista na presente directiva.

Member States shall designate the authorities which are to carry out the duties provided for in this Directive.
Os Estados-membros designarão as autoridades que devem desempenhar as funções previstas na presente directiva.

Member States may maintain and/or introduce more liberal arrangements than those provided for in this Directive.
Os Estados-membros têm a faculdade de manter e/ou estabelecer regimes mais liberais do que os previstos na presente directiva.

may adopt transitional measures necessary for the introduction of the arrangements provided for in this Directive.
pode adoptar as medidas transitórias necessárias à aplicação do regime previsto na presente directiva.

the operation of the mutual assistance arrangements provided for in this Directive.
o funcionamento da assistência mútua prevista na presente directiva.

more central authorities to carry out the tasks provided for in this Directive.
mais autoridades centrais que exercerão as funções previstas na presente directiva.

Member States shall provide appropriate remedies in respect of infringements of the rights provided for in this Directive.
Os Estados-membros preverão sanções adequadas contra a violação dos direitos previstos na presente directiva.

Deciding whether additional disease control measures, as provided for in this Directive need to be applied; and.
Decidir da eventual necessidade de se aplicarem medidas suplementares de luta contra a doença, conforme previsto na presente directiva; e.

The Member States shall designate the authorities which are to carry out the duties provided for in this Directive.
Os Estados-membros designarão as autoridades encarregadas de exercer as atribuições previstas na presente directiva.

the functioning of the measures provided for in this Directive.
à aplicação das disposições previstas na presente directiva.

Whereas the provisions provided for in this Directive are in line with the opinion of the Standing Committee on Foodstuffs.
Considerando que as disposições previstas nesta directiva estão de acordo com o parecer do Comité permanente dos géneros alimentícios.

The measures provided for in this Directive are in accordance with the opinion of the Committee established in accordance with Article 6 of Council Directive 91/692/EEC2.
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer emitido pelo comité instituído nos termos do artigo 6.o da Directiva 91/692/CEE do Conselho2.

When applying the exceptions and limitations provided for in this Directive, they should be exercised in accordance with international obligations.
Quando aplicadas, as excepções e limitações previstas nesta directiva deverão ser exercidas em conformidade com as obrigações internacionais.

The classification by dimensions or by quality provided for in this Directive shall not preclude the introduction of sub-classes for marketing wood in the rough.
É compatível com as classificações por dimensão ou por qualidade previstas pela presente directiva a criação de subclasses aplicáveis aquando da comercialização da madeira em bruto.

The measures provided for in this Directive ensure a high level of health and consumer protection.
As medidas propostas pela presente directiva baseiam-se num elevado nível de protecção da saúde e dos consumidores.

The measures provided for in this Directive are in accordance with the opinion of the Committee set up under Article 10 of Directive 92/75/EEC.
As medidas previstas pela presente directiva estão em conformidade com o parecer do comité previsto no artigo 10.o da Directiva 92/75/CEE.

The use of resolution tools and powers provided for in this Directive may disrupt the rights of shareholders and creditors.
A utilização dos instrumentos e dos poderes de resolução previstos pela presente diretiva pode interferir nos direitos dos acionistas e dos credores.