A COMMUNITY CODE in Portuguese translation

• um código comunitário

Examples of using A community code in English and their translations into Portuguese

of the Council of 15 March 2006 establishing a Community Code on the rules governing the movement of persons across borders Schengen Borders Code..
n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras Código das Fronteiras Schengen.

of the Council of 15 March 2006 establishing a Community Code on the rules governing the movement of persons across borders Schengen Borders Code..
n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras Código das Fronteiras Schengen.

the reference to the threat to public health is based on the"proposal for a Council Regulation establishing a Community Code on the rules governing the movement of persons across borders" COM(2004)391 final.
a menção da ameaça à saúde pública baseia-se na"proposta de regulamento do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem das fronteiras pelas pessoas" COM(2004)391 final.

of the Council establishing a Community Code on the rules governing the movement of persons across borders(COM(2004)0391- C6-0080/2004- 2004/0127(COD)) A6-0188/2005.
do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem das fronteiras pelas pessoas COM(2004)0391- C6-0080/2004- 2004/0127COD.

No 1493/1999 on the common organisation of the market in wine and establishing a Community code of oenological practices
que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, e constitui um código comunitário das práticas e tratamentos enológicos,

No 1493/1999 on the common organisation of the market in wine and establishing a Community code of oenological practices
que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, e constitui um código comunitário das práticas e tratamentos enológicos[ 2],

No 1493/1999 on the common organisation of the market in wine and establishing a Community code of oenological practices and processes 12.
que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, e constitui um código comunitário das práticas e tratamentos enológicos12.

of the Council of 15 March 2006 establishing a Community Code on the rules governing the movement of persons across borders Schengen Borders Code..
n. o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras Código das Fronteiras Schengen.

No… /2000 establishing a Community code of oenological practices and processes.
n. o 1622/2000 que institui o código comunitário das práticas e tratamentos enológicos.

the Council in the course of the negotiations on the proposal for a Regulation establishing a Community Code on the rules governing the movement of persons across borders(Schengen Borders Code).[11] In view of the criteria relating to illegal immigration
no âmbito das negociações sobre o projecto de regulamento que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem das fronteiras pelas pessoas( Código fronteiras Schengen)[ 11]. Tendo em conta os critérios da imigração clandestina

Commission Vice-President Franco Frattini informed the Mixed Committee about a Commission proposal for a Regulation for a Community Code on visas, which was adopted on 19 July 2006.
O Vice‑Presidente da Comissão, Franco Frattini, informou o Comité Misto sobre a proposta da Comissão, aprovada em 19 de Julho de 2006, relativa a um regulamento que estabelece um código comunitário de vistos.

The Commission proposal for a regulation on a Community Code on Visas is one of the EU measures to step up the repression of immigrants
A proposta da Comissão de um regulamento que estabelece o Código Comunitário de Vistos é uma das medidas da UE que visam reforçar a repressão dos imigrantes os nacionais de países terceiros e os próprios cidadãos da UE.">

inter alia, through the drafting of a Community code of conduct providing sanctions for Member States that violate embargoes on arms exports.
da exportação de armamentos tendente à supressão, nomeadamente através da elaboração de um código de conduta comunitário e prevendo sanções para os Estados-membros que violem os embargos à exportação de armamento.

Even though progress has already been made with the measures the EU has taken- with the development of an integrated border management system and the establishment of a community code on the rules governing the movement of persons across any kind of borders,
Apesar das medidas adoptadas pela UE- por exemplo, através do desenvolvimento de um sistema integrado de gestão das fronteiras e do estabelecimento de um código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras- já terem permitido fazer progressos,

No 1493/1999 on the common organisation of the market in wine and establishing a Community code of oenological practices and processes2.
que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, e constitui um código comunitário das práticas e tratamentos enológicos2.

C3-103/90-SYN 253 for a regulation establishing a Community Customs Code.
C3-103/90- SYN 253 de um regulamento(CEE) que estabelece o código aduaneiro comunitário.

Proposal for a Regulation establish ing a Community Customs Code.
Proposta de regulamento que estabelece o código aduaneiro comunitàrio.

Council Regulation(EEC) No 2913/92 of 12 October 1992 establishing a Community Customs Code;
O Regulamento(CEE) n° 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitàri o; o..

A Community Customs Code has existed since 1992,
Existe um Código Aduaneiro Comunitário desde 1992, mas este aplica-se a 25 autoridades aduaneiras diferentes,

No 2913/92 establishing a Community Customs Code.
nº 2913/92 que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário.