DECIDED TO AMEND in Portuguese translation

• decidiu alterar
• decidiu modificar

Examples of using Decided to amend in English and their translations into Portuguese

in cooperation with the Member States, decide to amend it, should that prove necessary for reasons connected with competition policy or to take account
a Comissão pode decidir alterá-lo em qualquer momento, em cooperação com os Estados--Membros,

Should one of the Parties decide to amend its research programmes and projects referred to in Article 1(1),
Caso uma das partes decida rever os seus programas e projectos de investigação referidos no n.o 1 do artigo 1. o,

the Chinese administration might decide to amend the system or to remove it altogether without prior notice.
as autoridades chinesas poderão decidir alterá-lo ou suprimi-lo totalmente sem aviso prévio.

provides that the Association Council may decide to amend the provisions of this Protocol.
o Conselho de Associação pode decidir alterar as disposições do protocolo.

may decide to amend the Treaties on which the Union is founded,
podem decidir alterar os Tratados em que se funda a União,

Decision by which the Council of the European Union decides to amend or extend the mandate of the EU crisis management operation, in accordance with the provisions of this Agreement
decisão pela qual o Conselho da União Europeia decida alterar ou prorrogar o mandato da operação de gestão de crises da União Europeia nos termos do presente acordo

may decide to amend the Treaties upon which the Union is founded,
podem decidir alterar os Tratados em que se funda a União,

The Commission has therefore decided to amend its original proposal.
A Comissão decidiu assim alterar a sua proposta original.

The Governing Council has decided to amend the rating requirements for asset-backed securities ABSs.
O Conselho do BCE decidiu alterar os requisitos de notação para os instrumentos de dívida titularizados asset-backed securities-- ABS.

The Government has decided to amend its rules on block exemptions to reflect the changes made at Community level.
O Governo decidiu introduzir determinadas alterações aos seus regulamentos em matéria de isenção por categoria, fim de os adaptar às alterações realizadas na Comunidade.

After careful examination the Commission has decided to amend and prolong the consortia Block Exemption Regulation for five more years.
Após um exame aprofundado, a Comissão decidiu alterar e prorrogar o regulamento de isenção por categoria relativo aos consórcios por mais cinco anos.

Whereas the Joint Committee has decided to amend and adapt certain provisions of Appendices I, II
Considerando que a Comissão Mista decidiu alterar e adoptar determinadas disposições que constam dos Apêndices I,

the Commission has decided to amend its proposal for a Council Regulation applying a scheme of generalised tariff preferences.
a Comissão decidiu alterar a sua proposta de Regulamento do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas.

The Commission has therefore decided to amend, on a proposal from Mr Van Miert
A Comissão decidiu assim alterar, sob proposta dos Comissários Van Miert e Van den Broek,

the Council decided to amend Decision 2000/24/EC to take into account the enlargement of the European Union
o Conselho decidiu, em 22 de Dezembro de 2004[6], alterar a Decisão 2000/24/CE a fim de tomar em consideração o alargamento da União Europeia

in agreement with Mrs Bjerregaard and Mr Papoutsis, has decided to amend its proposal for a Council directive introducing a tax on carbon dioxide emissions and energy.
de acordo com os Comissários Bjerregaard e Papoutsis, decidiu hoje alterar a sua proposta de directiva relativa à instituição de um imposto sobre as emissões de dióxido de carbono e sobre a energia que havia proposto em 2 de Junho de 19922.

the Sanctions Committee decided to amend the list of persons, groups and entities to whom the freezing of funds and economic resources shall apply and, therefore, Annex I should be amended accordingly.
o Comité de Sanções decidiu alterar a lista de pessoas, entidades e organismos aos quais é aplicável o congelamento de fundos e recursos económicos, pelo que o anexo I deve ser alterado.

the Sanctions Committee decided to amend the list of persons, groups and entities to whom the freezing of funds and economic resources should apply and, therefore, Annex I should be amended accordingly.
o Comité de Sanções decidiu alterar a lista de pessoas, entidades e organismos aos quais deve ser aplicado o congelamento de fundos e recursos económicos, pelo que o anexo I deve ser alterado.

On 10 June the Council decided to amend Regulation(EEC) No 1035/72 on the common organization of the market in fruit
Em 10 de Junho de 1991 o Conselho decidiu alterar, em matéria de normas de qualidade, o Regulamento(CEE) n.° 1035/72 que

the Sanctions Committee decided to amend the list of persons, groups and entities to whom the freezing of funds and economic resources should apply and, therefore, Annex I should be amended accordingly.
o Comité de Sanções decidiu alterar a lista de pessoas, entidades e organismos aos quais deve ser aplicado o congelamento de fundos e recursos económicos, pelo que o anexo I deve ser alterado.