DOES NOT EXERCISE in Portuguese translation

• não exerce
• não exerça
• não exercer

Examples of using Does not exercise in English and their translations into Portuguese

The acquirer does not exercise the voting rights attached to the securities in question
O adquirente não exerça os direitos de voto inerentes às participações em causa

If the Commission merely makes comments in accordance with Article 7(3) of Directive 2002/21 and does not exercise its right of veto provided for in Article 7(4),
Directiva e não exercer o seu direito de veto previsto no referido artigo 7. o,

It would be the fact that it does not exercise this function.
seria pelo fato de que ela não exerce tal função.

any other service which is not owned by Freemeteo and over which Freemeteo does not exercise any form of control.
qualquer outro serviço que não seja pertencente ao Freemeteo e sobre o qual o Freemeteo não exerça qualquer forma de controlo.

The internet search engine service provider merely supplying an information location tool does not exercise control over personal data included on third-party web pages.
O prestador do serviço de motor de pesquisa na Internet que se limita a fornecer uma ferramenta de localização de informação não exerce um controlo sobre os dados pessoais incluídos em páginas web de terceiros.

Article 20( b) the NCB of the printing works concerned does not exercise the right set out in Article 6( 2)
Artigo 20.o b Os BCN dos centros de impressão em causa não exercerem o direito, previsto no n.o 2 do artigo 6.o,

You agree that if Belkin does not exercise or enforce any legal right
Você concorda que se a Belkin não exercer nem executar nenhum direito

Freemeteo does not exercise and it is not in a position to exercise any form of control over the availability,
O Freemeteo não exerce nem está em posição de exercer qualquer forma de controlo sobre a disponibilidade,

health insurance where the person does not exercise a profession in the country concerned.
de cobertura por um seguro de doença quando não há o exercício de uma actividade profissional no país em questão.

but, as this House does not exercise double standards,
mas, como esta Assembleia não pratica a duplicidade de critérios,

Law No 94-629 of 25 July 1994 provides for parental child-rearing allowance to be payable from the second child to the parent who does not exercise any professional activity
A Lei n° 94-629, de 25 de Julho de 1994, relativa à família prevê a atribuição do subsídio de assistência a filhos a partir a partir do segundo filho ao progenitor que não exerça uma actividade profissional

C-96/07 the taxable person does not exercise his right to deduct during that period,
o sujeito passivo não exercer esse direito durante esse período,

acquire the shares of the target company even prior to the Commissions final decision provided that the acquirer does not exercise the voting rights attached to the shares without prior Commission approval.
públicas de aquisição e adquiram as acções da empresa em causa antes da decisão final da Comissão, desde que o adquirente não exerça os direitos de voto inerentes às participações em causa sem aprovação prévia da Comissão.

of Directive 2002/21 and does not exercise its right of veto provided for in Article 7(4),
n.o 3, da Directiva 2002/21 e não exercer o seu direito de veto previsto no artigo 7. o,

attend to the duties that may be derived from the same and while the recipient does not exercise their right to suppress
assumir as responsabilidades que possam derivar da mesma e enquanto o destinatário não exercer o seu direito de eliminação

Member States to enjoy, where the Community does not exercise its competence, an institutional framework to help citizens gain access to justice in third countries, especially in the area of family rights.
esta flexibilidade vai permitir aos Estados-Membros beneficiarem, na ausência do exercício da sua competência por parte da Comissão, de um quadro institucional destinado a facilitar o acesso dos cidadãos à justiça nos Estados terceiros, sobretudo em matéria de direitos da família.

This frequent acceptance may also indicate that the State does not exercise its role as protector of healthcare.
Esse aspecto, por outro lado, pode também indicar uma acomodação do ente estatal em não exercer seu papel de proteção da saúde,

You agree in case NetRange does not exercise or implement the rights
Concorda que, no caso de a NetRange não exercer ou acionar os direitos

You agree that if Victorinox does not exercise or enforce any legal right
Você concorda que se a Victorinox não exercer nem aplicar qualquer direito legal

the operator of a search engine cannot be regarded as a‘controller' in respect of that processing since it has no knowledge of those data and does not exercise control over the data.
motor de busca não pode ser considerado«responsável» por esse tratamento, uma vez que não conhece os referidos dados nem exerce controlo sobre os mesmos.