MINIMUM CONTRIBUTION in Portuguese translation

• contribuição mínima
• contributo mínimo
• contributivo mínimo
• mínimo de cotização

Examples of using Minimum contribution in English and their translations into Portuguese

The minimum contribution rate provided by law of 11% was adopted for the public employee
Adotou-se o plano contributivo mínimo legalmente previsto de 11% do servidor acrescidos de 11% do ente

a 5% rule was introduced in 2001, requiring a minimum contribution towards the total budget from project leaders and co-organisers.
foi introduzida em 2001 a regra dos 5%, que exige aos responsáveis pelos projectos e aos co-organizadores uma contribuição mínima para o orçamento total.

Subsequently in February 1995, USA informed the secretariat of the Food Aid Committee of its decision to reduce its minimum contribution under the Convention from 4.47 million tons to 2.5 million tons.
Posteriormente, em Fevereiro de 1995, os Estados Unidos informaram o secretariado do Comité de Ajuda Alimentar da sua decisão em reduzir a sua contribuição mínima no âmbito da Convenção de 4,47 milhões de toneladas para 2,5 milhões de toneladas.

and requires no minimum contribution, contact SmartSAVER to join the program.
não requer nenhuma contribuição mínima, entre em contato com o SmartSAVER para participar do programa.

no annual fee and no minimum contribution), contact us today.
sem anuidade e sem contribuição mínima), entre em contato conosco hoje.

His application was dismissed by a decision of 5 August 1994 on the ground that he had not completed the minimum contribution period required in order to be entitled to the retirement pension provided for under the Spanish social security scheme.
O seu pedido foi indeferido, por decisão de 5 de Agosto de 1994, pelo facto de não ter cumprido o período de contribuição mínimo para ter direito à pensão de reforma prevista no regime de segurança social espanhol.

have completed a minimum contribution period of 15 years.
ter cumprido um período mínimo de quotização de quinze anos.

Regarding the latter, the 55% recommended minimum contribution to total calorie intake is not fulfilled for the class with monthly income above five minimum wages per capita,
No caso dos carboidratos, a contribuição mínima de 55% das calorias totais não se cumpre para a classe de rendimentos mensais superior a cinco salários-mínimos per capita, com o agravante

The Commission does not consider that the US decision to reduce its minimum contribution by such a large amount at such a late stage is appropriate at a time when food aid needs do not seem to be reducing, and particularly in the light of current
A Comissão considera que a decisão dos Estados Unidos em reduzir a sua contribuição mínima em tão larga medida numa fase tão tardia seja pouco oportuna numa época em que as necessidades de ajuda alimentar não parecem ter sido reduzidas

Therefore, I am pleased that the Council has agreed to EUR 0.2 million as a minimum contribution for each participating country,
Por conseguinte, regozijo-me pelo facto de o Conselho ter acordado um contributo mínimo de 0,2 milhões de euros para cada país participante,

as standard of brazilian popular culture, and extent to which, the minimum contribution of originality creative work can[un]characterize this copyright violation.
enquanto estandarte da cultura popular brasileira e, em que medida, o contributo mínimo de originalidade da obra criativa pode[des]caracterizar esta violação de direito autoral.

they were required only to pay a minimum contribution calculated on a flat-rate basis.
os mesmos devem apenas pagar uma certa quotização mínima calculada em montante fixo.

With regard to the reduction of the minimum contribution to specific actions from ECU 50 000 to ECU 40 000,
No que se refere à redução de 50 000 para 40 000 ecus da contribuição mínima para acções específicas, a Comissão considera

000 million escudos by the year 2000 is fundamental as a minimum contribution for developing these questions,
de desenvolvimento até 300 milhões de contos a atingir no ano 2000, é fundamental como contributo mínimo para que estas questões se possam desenvolver,

This decision means that the total minimum contributions under the Convention will now be 5.35 million tonnes,
Esta decisão significa que o total das contribuições mínimas no âmbito da Convenção se eleva actualmente a 5,35 milhões de toneladas, uma quantidade cerca

There are minimum contributions that must be paid(€10 for legal advice and €50 for legal aid)
Há contribuições mínimas que devem ser pagos(€ 10 para aconselhamento jurídico e€ 50 para o apoio judiciário),

At the meeting in December 1994 which finalised the new Convention its members indicated the amount of their minimum contributions under the new Convention,
Aquando da reunião de Dezembro de 1994, que permitiu concluir a nova Convenção, os seus membros indicaram o montante das respectivas contribuições mínimas no âmbito da nova Convenção,

No minimum contribution period is required where the incapacity is the result of a common accident,
NaÄo e exigido qualquer perõÂodo mõÂnimo de contribuicàaÄo se a incapacidade resultar de acidente comum de trabalho,

an occupational disease, no minimum contribution period needs to have been completed.
de acidente de trabalho ou de doencàa profissional, naÄo se exige qualquer perõÂodo mõÂnimo de cotizacàaÄo.

an occupational disease, no minimum contribution period needs to have been completed.
de acidente de trabalho ou de doença profissional, não se exige qualquer período mínimo de cotização.