ORGANISATION AND FUNCTIONING in Portuguese translation

• organização e o funcionamento

Examples of using Organisation and functioning in English and their translations into Portuguese

It lays down the rules relating to the organisation and functioning of the electricity sector,
Define as normas relativas à organização e ao funcionamento do sector da electricidade

It lays down the rules relating to the organisation and functioning of the natural gas sector,
Define as normas relativas à organização e ao funcionamento do sector do gás natural

The referred legislative package includes the Bill on the Organisation and Functioning of Local Governments,
Constam Leis Orgânicas sobre Organização e Funcionamento das Autarquias Locais, das Eleições Autárquicas,

22 June 2002 concerning the organisation and functioning of the Council.
22 de Junho passado no respeitante à organização e ao funcionamento do Conselho.

without amendment of the Treaties, to the organisation and functioning of the European Council.
sem alterar os Tratados, à organização e ao funciona mento do Conselho Europeu.

and situ ations of those concerned, and"> with maximum effectiveness in terms of organisation and functioning.
e as situações dos interes sados, e"> de eficácia em matéria de organização e funcionamento.

In writing.-(PT) The goal of the present decision is to establish the organisation and functioning of the European External Action Service(EEAS),
Por escrito.- A presente decisão tem por objectivo estabelecer a organização e o funcionamento do Serviço Europeu para a Acção Externa(SEAE),

Since both texts relate to the establishment, organisation and functioning of the European Systemic Risk Board( ESRB),
Dado que ambos os diplomas têm por objecto a criação, a organização e o funcionamento do Comité Europeu do Risco Sistémico( CERS),

in recognition of citizens'legitimate interest in followingthe organisation and functioning of institutions and bodies that are financed withpublic funds.
em reconhecimento do legítimo interesse doscidadãos em acompanhar a organização e o funcionamento das instituições eorganismos financiados através de fundos públicos.

which relates to the actual organisation and functioning of the ECB. In addition, it shall mean any such record relating to the organisation and functioning of the EMI.
esteja relacionado com a organização e o funcionamento do BCE e ainda qualquer registo relacionado com a organização e o funcionamento do IME.

involvement of social partner organisations in drawing up policies to ensure smooth organisation and functioning of labour markets,
de uma implicação dos parceiros sociais na perspectiva da elaboração de políticas que visem garantir a organização e o funcionamento harmonioso do mercado de trabalho,

on 29 October 2009, the proposal on the organisation and functioning of the European External Action Service with a view to its adoption,
apresentar rapidamente a proposta sobre a organização e o funcionamento do Serviço Europeu de Acção Externa, tendo em vista a sua adopção,

Declaration o n the organisation and functioning of the Commission The Conference notes the Commission 's intention to prepare a reorganization of tasks within the college in good time for the Commission which will take up office in 2000,
Declaração relativa à organização e ao funcionamento da Comissão A Conferência regista que é intenção da Comissão preparar a reorganização das tarefas d o colégio na perspectiva da entrada em funções da Comissão

And invites the future High Representative to present a proposal for the organisation and functioning of the EEAS as soon as possible after the entry into force of the Lisbon Treaty with a view to its adoption by the Council at the latest by the end of April 2010.
E convida o futuro Alto Representante a apresentar uma proposta para a organização e funcionamento do SEAE o mais rapidamente possível após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, tendo em vista a sua aprovação pelo Conselho até ao final de Abril de 2010, o mais tardar.

It lays down the rules relating to the organisation and functioning of the natural gas sector,
Estabelece as normas relativas à organização e funcionamento do sector do gás natural,

It lays down the rules relating to the organisation and functioning of the natural gas sector,
Define as normas relativas à organização e ao funcionamento do sector do gás natural

financial accounts statistics 40 and on the organisation and functioning of official statistics in Romania 41.
das contas financeiras 40 e relativamente à organização e funcionamento de estatísticas oficiais na Roménia 41.

in recognition of citizens» legitimate interest in following the organisation and functioning of institutions and bodies that are financed with public funds.
em reconhecimento do legítimo interesse dos cidadãos em acompanhar a organização e o funcionamento das instituições e organismos financiados através de fundos públicos.

without amendment of the treaties, to the organisation and functioning of the European Council(see Annex I) and of the Council
sem alteração dos Tratados, à organização e ao funcionamento do Conselho Europeu( ver anexo I)

without amendment of the Treaties, to the organisation and functioning of the European Council(see Annex I) and of the Council
sem alteração dos Tratados, à organização e ao funcionamento do Conselho Europeu( ver anexo I)