ESTABLISHMENT AND FUNCTIONING in Portuguese translation

• estabelecimento e o funcionamento
• realização e o funcionamento
• criação e o funcionamento
• instauração e o funcionamento

Examples of using Establishment and functioning in English and their translations into Portuguese

Whereas these obstacles to the establishment and functioning of the common market can be reduced
Considerando que estes obstáculos ao estabelecimento e ao funcionamento do mercado comum podem ser reduzidos

The issues covered in the present opinion are limited to those related to the establishment and functioning of the ESAs which are of direct relevance to the ECB/ ESCB
O presente parecer limita-se a abordar os aspectos relacionados com a criação e funcionamento das AES que são directamente pertinentes para o BCE/ SEBC

Whereas these hindrances to the establishment and functioning of the common market can be reduced
Considerando que estes obstáculos ao estabelecimento e funcionamento do mercado comum podem ser reduzidos,

The competent authorities shall verify the conformity of the establishment and functioning of the producers' organizations
A autoridade competente certificar-se-á da conformidade da constituição e do funcionamento das organizações de produtores,

These meetings had a great importance in the process of establishment and functioning of school boards,
Estes encontros tiveram uma grande importância no processo de implantação e funcionamento dos conselhos escolares,

Consequently, it has a direct effect on the establishment and functioning of the single market:
Essa prática tem, consequentemente, uma incidência directa no estabelecimento e no funcionamento do mercado único.

in its proposals for the establishment and functioning of the Internal Market concerning health,
nas suas propostas para o estabelecimento e funcionamento do mercado interno em matéria de saúde,

The Community could take action only if the establishment and functioning of the internal market were affected by the application of national legislation on public order
A Comunidade apenas poderá agir se o estabelecimento e funcionamento do mercado interno for afectado pela aplicação das legislações nacionais relativas à ordem

forms an integral part of the establishment and functioning of the common market;
faz parte integrante da criação e do funcionamento do mercado comum;

whereas these methods directly affect the establishment and functioning of the common market
métodos têm uma incidência directa no estabelecimento e funcionamento do Mercado Comum

they have a direct effect on the establishment and functioning of the common market;
têm uma incidência directa no estabelecimento e no funcionamento no mercado comum;

wonnen should receive equal pay contained in Article 119 of the Treaty is an integral part of the establishment and functioning of the common market;
remuneração entre os trabalhadores masculinos e os trabalhadores femininos que consta do artigo 119o do Tratado, faz parte integrante do estabelecimento e do funcionamento do mercado comum;

the Council reached a general approach on the establishment and functioning, early next year,
o Conselho chegou a uma abordagem geral sobre a criação e funcionamento, no início do próximo ano,

the conditions for the establishment and functioning of the internal market in the financial field.
a melhoria das condições de estabelecimento e de funcionamento do mercado interno no domínio financeiro.

areas concerning diocesan and parish structures especially in reference to the establishment and functioning of pastoral and administrative councils.
paroquiais especialmente no que se refere à constituição e ao funcionamento de conselhos pastorais e de administração.

therefore have a direct effect on the establishment and functioning of the common market;
por esse motivo, uma incidência directa na realização e no funcionamento do mercado comum;

which permits the adoption of measures which have as their object the establishment and functioning of the internal market,
que permite a adopção de medidas que tenham por objecto o estabelecimento e o funcionamento do mercado interno,

Whereas measures for the approximation of the provisions of the Member States which have as their object the establishment and functioning of the internal market should, inasmuch as they concern health, safety, environmental and consumer protection,
Considerando que as medidas de aproximação das disposições dos Estadosmembros que têm por objecto a realização e o funcionamento do mercado interno devem ter por base um elevado grau de protecção em toda a Comunidade,

Article 95 of the Treaty provides that Commission proposals having as their object the establishment and functioning of the internal market
O artigo 95.o do Tratado prevê que as propostas da Comissão que tenham por objecto o estabelecimento e o funcionamento do mercado interno

Whereas measures for the approximation of the provisions of the Member States which have as their object the establishment and functioning of the internal market shall,
Considerando que as medidas relativas à aproximação das disposições dos Estados membros que tenham por objectivo a criação e o funcionamento do mercado interno devem,