THE GENERAL PRINCIPLES OF in Portuguese translation

• os princípios gerais do
• os princípios gerais da
• os princípios gerais dos
• general principles of

Examples of using The general principles of in English and their translations into Portuguese

Hochschulrahmengesetz(HRG): A Federal law in effect since 1976 which regulates the general principles of higher education.
Hochschulrahmengesetz(HRG): Lei federal, em vigor desde 1976, fixando os princípios gerais do ensino su perior.

You need to discover the general principles of nature, and then use these analogies when they're advantageous.
Você precisa descobrir os princípios gerais da natureza. e usar as analogias quando são vantajosas.

it must respect the general principles of Community law.
deverá respeitar os princípios gerais do Direito comunitário.

Finally It is necessary to tell about the general principles of fastening of a bathtub,
Finalmente é necessário contar sobre os princípios gerais da fixação de uma banheira,

breached the adversarial principle, the declaration of human rights and the general principles of European law.
a Declaração dos Direitos do Homem e os princípios gerais do direito europeu.

They are laid down in the ECB 's Rules of Procedure, and follow the general principles of Community law.
São estabelecidos no Regulamento Interno do BCE e seguem os princípios gerais da legislação comunitária.

It also states that the measures implemented by the Mayors must be'in accordance with the general principles of Community law and directives.
O decreto afirma ainda que as medidas executadas pelos prefeitos têm de"estar em conformidade com os princípios gerais do direito e das directivas comunitárias.

a clear commitment from the Commission side to promote the general principles of conservation and sustainable management of fishery resources.
um compromisso claro da Comissão de que promoverá os princípios gerais da conservação e gestão sustentável dos recursos haliêuticos.

It is important to remember that this definition is based on the general principles of international law.
É importante lembrar que essa definição repousa sobre os princípios gerais do Direito internacional.

as well as the general principles of their organization.
bem como os princípios gerais da sua organização.

in accordance with scientifically recognized national rules which comply with the general principles of the Treaty.
de acordo com normas nacionais cientificamente reconhecidas e em conformidade com os princípios gerais do Tratado.

However, the application of these national provisions must be compatible with the general principles of Community law.
Todavia, a aplicação destas disposições nacionais deve ser compatível com os princípios gerais do direito comunitário.

It is also grounded in the general principles of subsidiarity, proportionality,
Assenta igualmente nos princípios gerais da subsidiariedade, proporcionalidade,

The General Principles of Civil Law of the People's Republic of China,
Os Princípios Gerais de Direito Civil da República Popular da China,

Erasmus applies the general principles of honor and sincerity to the special functions of the Prince,
Erasmo aplica os princípios gerais de honra e de sinceridade às especiais funções do Príncipe,

Fourthly, in the event of justified derogations to the general principles of the Budgetary Regulation,
Quarto: se houver derrogações justificadas aos princípios gerais do Regulamento Financeiro,

B One paper on the general principles of antiaging medicine 7 and five on cosmetic or laboratory techniques and procedures.
Um artigo sobre princípios gerais da medicina antienvelhecimentoe cinco sobre técnicas e procedimentos cosméticos ou laboratoriais.

Second Reading: A debate on the general principles of the bill is followed by a vote.
Segunda Leitura- Debate dos princípios gerais do projeto de lei seguido por uma votação.

The reduction of such risks shall be based on the general principles of prevention set out in Article 6(2) of Directive 89/391/EEC.
A redução destes riscos baseia-se nos princípios gerais de prevenção estabelecidos no n.o 2 do artigo 6.o da Directiva 89/391/CEE.

Those situations are covered by the general principles of the international law,
Essas situações regem-se pelos princípios gerais do direito internacional,