THE GENERAL RULES OF in Portuguese translation

• as regras gerais do
• as normas gerais de
• as regras gerais da
• regulamento geral das

Examples of using The general rules of in English and their translations into Portuguese

is responsible for the general rules of urban policy in brazil.
é a responsável pelas normas gerais da política urbana no brasil.

in areas which have not been harmonized and in compliance with the general rules of the Treaty, provide for live animals to be placed in quarantine or isolation, such quarantine or isolation may take place.
nos domínios ainda não harmonizados e em conformidade com as regras gerais do Tratado, a regulamentação nacional do local de destino preverem a colocação em quarentena.

The Court therefore concluded that the general rules of the Treaty must be applied to transport in so far as they lead to the realization of the objectives of the Treaty.
O Tribunal concluiu, por consequência, que as regras gerais do Tratado devem ser aplicadas aos transportes na medida em que conduzem à realização dos objectivos do Tra tado.

recommend food business operators to apply the European Standards of the EN 29000 series in order to implement the general rules of hygiene and the guides to good hygiene practice.
recomendar às empresas do sector alimentar que apliquem as normas europeias da série EN 29000 a fim de executarem as normas gerais de higiene e os guias de boa conduta de higiene.

which confirms that the general rules of the EEC Treaty,
que confirma que as regras gerais do Tratado CEE,

by the conditions of employment for part-time teachers, or by the General Rules of the Schools.
pelo regime aplicável aos directores de curso ou pelo Regulamento geral das escolas europeias.

retaining the format described for original research articles and the general rules of publication.
conservando o formato descrito para os artigos originais de investigação e as normas gerais de publicação.

in compliance with the general rules of the Treaty, maintain
de acordo com as regras gerais do Tratado, manter

retaining the format described for original research articles and the general rules of publication.
conservando o formato descrito para os artigos originais de investigação e as normas gerais de publicação.

In accordance with the general rules of jurisdiction, Slovenian courts have international jurisdiction for disputes over matrimonial property if the defendant has his/her permanent residence in the Republic of Slovenia.
De acordo com as regras gerais da jurisdição, os tribunais eslovenos têm jurisdição internacional para litígios em matéria de património comum se o requerido tiver a sua residência permanente na República da Eslovénia.

However, Member States may continue to apply their national provisions which comply with the general rules of the Treaty pending the entry into force of therelevant Community decisions referred to in Articles 3, 5 and 6.
Todavia, os Estados-membros poderão manter as disposições nacionais conformes com as regras gerais do Tratado até à entrada em vigor das decisões comunitárias sobre a matéria, referidas nos artigos 3o.s 5o.s e 6o.s.

retaining the format described for original research articles and the general rules of publication.
conservando o formato descrito para os artigos originais de investigação e as normas gerais de publicação.

However, for this to happen, the general rules of the competition would have to be changed,
No entanto, para que isso aconteça, as regras gerais da competição, terão que ser alteradas,

However, Member States may continue to apply their national provisions which comply with the general rules of the EEC Treaty pending the entry into force of the Community decisions referred to in Articles 4 and 6.
Todavia, os Estados-membros podem manter as disposições nacionais conformes com as regras gerais do Tratado, até à entrada em vigor das decisões comunitárias sobre a matéria referidas nos artigos 4º e 6º.

retaining the format described for original research articles and the general rules of publication.
conservando o formato descrito para os artigos originais de investigação e as normas gerais de publicação.

what to do if the match is not held, the general rules of the Quiniela are still in that format today.
o que fazer se a disputa não for realizada, as regras gerais da Quiniela ainda estão nesse formato hoje.

because in such cases the general rules of the Treaty apply.
se aplicam as regras gerais do Tratado.

follow the general rules of harmony of colors
siga as normas gerais de harmonia de cores

Installation of this or that look very strongly will not differ from each other therefore the general rules of preliminary preparation
A instalação disto ou aquela olhada muito fortemente não se diferenciará um de outro, por isso, as regras gerais da preparação preliminar

retaining the format described for original research articles and the general rules of publication.
conservando o formato descrito para os artigos originais de investigação e as normas gerais de publicação.