THE INDICATIVE PROGRAMMES in Portuguese translation

• programas indicativos

Examples of using The indicative programmes in English and their translations into Portuguese

In addition to the areas of cooperation already covered under Lomé III the indicative programmes incorporate the new spheres of cooperation on which the Lomé IV Convention has placed special emphasis
Além dos domínios de cooperação já abrangidos pela Terceira Convenção, os programas indicativos integram as novas áreas de cooperação a que a Quarta Convenção deu especial ênfase, nomeadamente a protecção do ambiente,

In the first place, I believe that it is essential to review the indicative programmes for 2011-2013, taking into account the most urgent needs
Considero essencial, em primeiro lugar, rever os Programas Indicativos para o período 2011-2013, tendo em conta as necessidades mais urgentes

in particular the NGO programme and the indicative programmes and regional cooperation pro gramme under the second Lomé Convention
grama para as ONG, bem como dos programas indicativos e do programa de cooperação regional no âmbito da Convenção de Lomé II

Liberia of the resources still available for those two countries under the indicative programmes of the Second and Third ACP-EEC Conventions for the financing of emergency aid measures and aid measures for refugees and returnees in the two countries concerned.
a título excepcional e provisório, a favor da Somália e da Libéria, dos recursos ainda disponíveis para estes dois países ao abrigo dos programas indicativos das Segunda e Terceira.

Action programmes based on the indicative programmes referred to in paragraph 3 shall be adopted on an annual
Os programas de acção baseados nos programas indicativos referidos no n. o 3 do presente artigo serão aprovados em uma base anual

including exchange of information on the spot, especially with regard to the indicative programmes and projects, ensure the effective coordination of the assistance efforts undertaken by the Community
em especial no que se refere aos programas indicativos e aos projectos, a Comissão assegurará a coordenação efectiva dos esforços de assitência da Comunidade

Commission Decision C(2001)717, which fixes the allocations for the indicative programmes of the ACP countries under the ACP-EC Partnership Agreement, stipulates that the
A Decisão n° C( 2001) 717 da Comissão, que tem por objectivo fixar as dotações para os programas indicativos relativos aos países ACP ao abrigo do acordo de parceria ACP-CE,

of 16 March 2001, which fixes the allocations for the indicative programmes of the ACP countries under the ACP-EC Partnership Agreement, stipulates that the
que tem por objectivo fixar as dotações para os programas indicativos relativos aos países ACP ao abrigo do acordo de parceria ACP-CE,

permit ting the use, on an exceptional and provisional basis, for Somalia and Liberia, of unexpended balances of the indicative programmes for those two countries under the Second and Third ACP-EEC Conventions to finance emergency aid
de recursos destinados a esses dois países ainda disponíveis ao abrigo dos programas indicativos da segunda e terceira convenções ACP-- CEE,

From the indicative programme, in accordance with Article 281(2) e?
A partir do programa indicativo, nos termos do n? 2, alinea e, do artigo 281?

Under Lomé IV, a total of ECU 124 million was initially allocated to the indicative programme.
No âmbito de Lomé IV, foi atribuído ao Programa Indicativo uma dotação inicial de 124 milhões de ecus.

The indicative programme shall establish the overall amounts of programmable assistance which may be placed at the disposal of each ACP State.
Π programa iodicativo rietermina ns montantes globais ita ajuda prevista susceptível de ser colocada'a disposição de cada um dos Estados ACP.

As appropriate, proposals for management of the indicative programme, and the support required in accordance with Article 224(i);
Sempre que adequado, propostas para a gestão do programa indicativo e o apoio necessário nos termos da alínea i do artigo 224°; f.

A timetable for implementation and review of the indicative programme, including commitments
Um calendário para a aplicação e reexame do programa indicativo, incluindo as autorizações

The amount of the indicative programme, commitments, disbursements and the timeuble for die implemenution of the indicative programme and regional programmes..
O valor do programa indicativo, bem como as autorizações, os desembolsos e o calendario de execução do programa indicativo e dos programas regionais;

Decentralized cooperation operations may be supported out of the financial resources of the indicative programme or from counterpart funds.
As acções de cooperação descentralizada podem ser apoiadas através dos recursos financeiros do programa indicativo ou de fundos de contrapartida.

Any resources thus transferred to the 9th EDF that previously had been allocated to the indicative programme of an OCT or region shall remain allocated to that OCT
Os recursos que tenham sido transferidos para o 9.o FED após terem sido anteriormente atribuídos ao programa indicativo de um PTU ou de uma região continuarão a ser atribuídos a esse PTU

Any resource thus transferred to the 9th EDF after previously having been allocated to the indicative programme of an ACP State
Qualquer recurso assim transferido para o 9º FED depois de ter sido previamente atribuído ao programa indicativo de um Estado ACP

Any resource thus transferred to the 9th EDF after previously having been allocated to the indicative programme of an ACP State
Os recursos desta forma transferidos para o 9º FED, após terem sido previamente atribuídos ao programa indicativo de um Estado ACP

The Council noted the information provided by the Presidency regarding the indicative programme of priority measures proposed in connection with the implementation of the Barcelona Declaration which marked a turning point in relations between the European Union
O Conselho tomou conhecimento das informações fornecidas pela Presidência no que respeita ao programa indicativo de acções prioritárias previstas no âmbito da implementação da Declaração de Barcelona, que representou uma viragem nas relações entre a União Europeia